DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 771/2024 - PMT
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços,
registrada e publicada através do nº 771/2024, de 23 de outubro de 2024, por parte da
Administração, visando a alteração do fiscal da Ata de Registro de Preços, passando do
servidor Cleiton Ferrari para o servidor Marcelo Muller. Termo aditivo firmado em 22 de
janeiro de 2025, oriundo do Processo de Licitação Pregão nº 119/2024.
Prefeito do Município de Toledo
DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 776/2024 - PMT
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços,
registrada e publicada através do nº 776/2024, de 23 de outubro de 2024, por parte da
Administração, visando a alteração do fiscal da Ata de Registro de Preços, passando do
servidor Cleiton Ferrari para o servidor Marcelo Muller. Termo aditivo firmado em 22 de
janeiro de 2025, oriundo do Processo de Licitação Pregão nº 119/2024.
Prefeito do Município de Toledo
DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 778/2024 - PMT
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: R DE O SANTIL EPI EPP
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços,
registrada e publicada através do nº 778/2024, de 23 de outubro de 2024, por parte da
Administração, visando a alteração do fiscal da Ata de Registro de Preços, passando do
servidor Cleiton Ferrari para o servidor Marcelo Muller. Termo aditivo firmado em 22 de
janeiro de 2025, oriundo do Processo de Licitação Pregão nº 119/2024.
Prefeito do Município de Toledo
DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 779/2024 - PMT
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: RP COMERCIAL LTDA ME
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços,
registrada e publicada através do nº 779/2024, de 23 de outubro de 2024, por parte da
Administração, visando a alteração do fiscal da Ata de Registro de Preços, passando do
servidor Cleiton Ferrari para o servidor Marcelo Muller. Termo aditivo firmado em 22 de
janeiro de 2025, oriundo do Processo de Licitação Pregão nº 119/2024.
Prefeito do Município de Toledo
DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 929/2021 - PMT
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: EDUARDO FERRARRI E THIAGO FERRARI
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE: Com aplicação do Índice de Preços ao
Consumidor - INPC no percentual de 4,840930%, sendo o período de apuração 12/2023 a
11/2024, fica reajustado o valor da locação do imóvel, passando o valor mensal de R$
4.000,00 (quatro mil reais) para R$ 4.193,64 (quatro mil, cento e noventa e três reais e
sessenta e quatro centavos), com efeitos a partir de 09 de novembro 2024. Tudo com
amparo no Parágrafo Primeiro da Cláusula III do Instrumento Contratual. CLÁU S U L A
SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão do reajuste explicitado na cláusula
primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 50.323,68
(cinquenta mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos). Termo aditivo
firmado em 21 de janeiro de 2025, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº
107/2021. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024-PMT
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CONTRATADA: LUCCA E
LUCCA EDUCAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA
TEX OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral,
a partir da presente data, do Contrato nº 0006/2024, firmada com a empresa LUCCA E
LUCCA EDUCAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, oriunda do processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 231/2023, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das
obrigações pactuadas, conforme exposto pela Secretaria de Assistência Social no Ofício nº
022/2024 - SMAS/PSB (fls. 482-507). A rescisão em questão encontra-se precedida de
autorização escrita e fundamentada da autoridade competente (fls. 543-544) e tem
respaldo nos artigos 104, II e IV e 137, I, 155, III, todos da Lei nº 14.133/2021. Termo de
rescisão firmado em 15 de janeiro de 2024, oriundo do processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 231/2023. Termo de rescisão firmado em 15 de janeiro de 2025,
oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 231/2023.
Mario Cesar Costenaro; Prefeito do Município de Toledo; DATA DE ASSINATURA: 15 de
janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo nº. 04/2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do
Prefeito Municipal, Senhor MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, no exercício das
atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26 de março de 2025, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min horas (horário de
Brasília - DF), através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br objetivando a AQUISIÇÃO
DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS PARA USO NA ESCOLA
MUNICIPAL MENINO JESUS DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DO
PROGRAMA DA ITAIPU BINACIONAL MAIS QUE ENERGIA, INSTRUMENTO DE REPASSE N
4128302/2023, conforme especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na
modalidade Pregão (Eletrônico). Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível
nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Uniflor, 10 de março de 2025.
MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 15/2025 - Concorrência Nº 1/2025. Objeto Nat.: Obras - Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em
blocos de intertravado no Distrito de Batateira, Município de Belém de Maria/PE. Tipo:
Menor Preço - Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Início das Propostas: 11/03/2025
às 08h00min. Limite das Propostas: 26/03/2025 às 08h00min. Abertura de Proposta:
26/03/2025 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 387.372,79 (trezentos e oitenta e sete mil
trezentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos). Edital e Seus Anexos:
O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos
endereços:
www.belemdemaria.pe.transparencia;
www.licitabelemdemaria.com.br;
https://pncp.gov.br/app/editais.
Belém de Maria-PE, 10 de março de 2025.
ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Nº: 00011/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Serviço de
Engenharia.
Adjudicação
do objeto
e Homologação
da
Concorrência Eletrônica
Nº
00002/2024, para CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CEACAD - CENTRO DE APOIO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE, DO BOM JARDIM-PE. Item 1: CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI. CNPJ:
22.931.084/0001-10, pelo valor de R$ 3.054.296,83
Bom Jardim, 28 de fevereiro de 2025.
DANIELLY MONTEIRO DE MORAES BATISTA
Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROC Nº 32/2025- Natureza do serviço: Serviços de Engenharia. Objeto: contratação de
empresa de engenharia especializada para execução de serviços de construção do banheiro
público localizada na Rua Suely Vital de Araújo no município de Camocim de São Félix - PE.
Valor máxima aceitável R$ 529.315,40. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00
horas do dia 11.03.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
26.03.2025 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 26.03.2025, às 09:00h, (horários de
Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do
Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção
quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix, 10 de março de 2025.
JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Nº: 006/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 001/2025 - Comissão: Pregoeiro. Nat.:
Serviços - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Reforma e
Manutenção de Diversas Escolas da Rede Municipal de Ensino No Município de Carnaíba PE.
Valor estimado total de R$ 1.588.884,77 (Um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil,
oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Início do acolhimento:
11/03/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
25/03/2025 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 25/03/2025 às 08h30min. Thiago
Siqueira Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Processo Nº:
009/2025 - Pregão Eletrônico nº. 004/2025 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Serviços - Objeto:
Registro de Preços, Consignado Em Ata, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, Para Escolha da
Proposta Mais Vantajosa A Esta Administração, Visando A Contratação de Empresa
Especializada
Para
Locação
de
Equipamentos
de
Informática/Desktops/Tablets/Notebooks/Impressoras, Destinados As Diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de
Carnaíba - PE. Valor estimado total de R$ 166.746,20 (Cento e sessenta e seis mil, setecentos
e quarenta e seis reais e vinte centavos). Início do acolhimento: 11/03/2025 às 12h:00min.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26/03/2025 às 08h00min. Abertura
da sessão de lances: 26/03/2025 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou
https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/.
Mais
informações: Prefeitura Municipal de
Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ
sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no
horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.
Carnaíba-PE, 10 de março de 2025.
AFITÔNIO ÂNGELO DE LIMA JÚNIOR
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Nº: 002/2025 - Pregão Eletrônico nº. 001/2025 - Comissão: Pregoeiro. Nat.:
Fornecimento - Objeto: Escolha da Proposta Mais Vantajosa A Esta Administração, Visando
Aquisição de Gêneros Alimentícios Para O Funcionamento dos Setores do Serviço de
Convivência, Cozinha Comunitária e Para Distribuição às Famílias Em Situação de
Vulnerabilidade Social Conforme Lei Municipal 961/17 (Benefício Eventual) e Consumo dos
Usuários da Política do Suas do Município de Carnaíba - PE, conforme especificações no Anexo
I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 880.102,50 (oitocentos e oitenta mil,
cento e dois reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento: 11/03/2025 às 12h:00min.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21/03/2025 às 08h00min. Abertura
da sessão de lances: 21/03/2025 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou
https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Fundo Municipal de Assistência
Social de Carnaíba - PE, situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº.
12.307.240/0001-12
(CEP:
56.820-000)
e
e-mail:
licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.
Carnaíba-PE, 10 de março de 2025.
VALDERIZA LINS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência e Inclusão Social