DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
Proc. Admin. nº 001.0000054/2025. Republicação. Tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de preços para serviços mecânicos para prefeitura, conforme edital. Acolhimento
das Propostas: dia 12/03/2025. Sessão: dia 26/03/2025 às 08h. Edital na CPL, solicitação via
e-mail cplmarcosparente2021@gmail.com e www.licitanet.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 001.0000040/2025. Republicação. Tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preços para fornecimento de merenda escolar para prefeitura,
conforme edital. Acolhimento das Propostas: dia 12/03/2025; Início da Sessão: dia
24/03/2025 às 08h. Todos os certames pelo Horário de Brasília. Edital na CPL, pelo e-mail
acima e www.portaldecompraspublicas.com.br
CLEZIO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna
público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2025, do tipo
menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. Data da sessão: 10h00min do dia
24/03/2025.
Recurso: Orçamento
Geral/outros. Edital:
https://novobbmnet.com.br/.
Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massapê do Piauí-PI, 10 de março de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, do tipo menor preço e
adjudicação por lote, tendo como objeto o registro de preços para contratação de pessoa
jurídica para aquisição futura e parcelada de medicamentos. Data da sessão: 09h00min do
dia 24/03/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/.
Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massapê do Piauí-PI, 10 de março de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna
público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, do tipo menor
preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS. Data da sessão: 10h00min do dia
26/03/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/.
Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massapê do Piauí-PI, 10 de março de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna
público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2025, do tipo
menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E AFINS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM VEICULAR. Data da sessão: 09h00min
do dia 26/03/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/.
Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massapê do Piauí-PI, 10 de março de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
Município De Matias Olímpio - PI, Através do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará
Pregão Eletrônico Nº. 011/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação Futura de
empresa para a Prestação dos Serviços de Internet na Cidade de Matias Olímpio, para
atender as necessidades das secretárias municipais. Fonte de Recurso: FPM - Receita
Própria, ICMS, IPVA, FMS, HPP, FMAS, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692.
Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 13/03/2025 até as
08:30h do dia 25/03/2025. Data e horário do inicio da disputa: 25/03/2025 as 08:31h.
Valor Estimado: R$ 180.000,00. Validade: 05 anos. Cópia do Edital: Pode Ser Adquirido Por
Qualquer Empresa Interessada, Na Sala da Comissão Permanente de Licitação. de Seg. A
Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: licitacaomo2022@gmail.com, ou no site
do TCE, Portal de Compras Públicas.
Matias Olímpio, 10 de março de 2025.
MIGUEL DE ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
Processo Adm. nº. 012/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 001/2025.
Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede
na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29,
representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: ZONA FRANCA
COMBUSTÍVEIS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.984.947/0001-72, com
sede na Rua Francisco Maia, 215, Centro, Matias Olímpio - PI, representada neste ato por
Antônio de Sousa Oliveira. Valor global: R$ 3.979.420,00. Fonte de Recurso - FPM - Receita
Própria, ICMS, IPVA, FMS, FMAS, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 -
GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL
ALVES/PI. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico.
TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor
Preço.
ADJUDICAÇÃO: Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 11 de março de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de
março de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de março
de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de
Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua
Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de
08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Miguel Alves-PI, 10 de março de 2025.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
Contratação Direta. Processo nº 020/2025. Dispensa nº 08/2025. Valor Estimado:R$
7.500,00. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, OBJETO: Contratação De Empresa
Para Elaboração De Projeto De Engenharia (Convênio 856344/2017 - Funasa) Para
Realização De Melhorias No Sistema De Abastecimento De Água Do Município De
Monsenhor Gil-Pi. endereço do portal http://www.licitamonsenhorgilpi.com.br, período das
propostas 12/03/2025 a 14/03/2025, disponibilização do edital disponível no portal licita
monsenhor gil (http://www.licitamonsenhorgilpi.com.br), site do tribunal de contas do
estado do piauí (http://www.tce.pi.gov.br) e na sede da prefeitura de monsenhor gil: rua
josé noronha, 75 - centro, monsenhor gil.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PMMG/PI
PROC. Nº 022/2025 OBJETO: Sistema De Registro De Preços Para Futura Contratação De
Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis
Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Das Unidades Administrativas Municipais De
Monsenhor Gil - Pi, modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura
das propostas: 26 de março de 2025, horário: 09:00hs.edital: disponível nos sites:
http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé noronha, nº 75, centro,
monsenhor gil- pi. e-mail: monsenhorgil.cpl@gmail.com .
JOSÉ FERNANDO CAMPELO
Agente de Contratação - PMMG/PI
EVANDRO LEAL DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 24/2025. Processo Administrativo nº: 08/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2025, ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº
14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e
consultoria em gestão pública educacional no município de Morro Cabeça No Tempo/PI.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-
54.CONTRATADA: SUPERA CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, inscrita no
CNPJ sob nº 29.286159/0001-04.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da
assinatura do contrato.VALOR MENSAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).FONTE DE RECURSOS:
1.500.00-200 000; 1.550.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000.DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2025
Referência: Concorrência Eletrônica n° 09/2024
OBJETO: "Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de estradas vicinais no
município de Morro Cabeça No Tempo - PI, CONVÊNIO TRANSFEREGOV: 966449-2024 - PI"
CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 41.479.943/0001-26
VALOR TOTAL: R$ 463.638,00 (Quatrocentos e Sessenta e Três Mil e Seiscentos e Trinta e
Oito Reais)
VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 30/12/2025
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025
FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 14.133/2021
FONTE PAGADORA: 1500; 1700
EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2025
Referência: Concorrência Eletrônica n° 11/2024
OBJETO: "Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação
da Escola Municipal Creche Tia Clara do município de Morro Cabeça No Tempo/PI,
conforme projetos básicos"
CONTRATADA: RVD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 17.466.450/0001-77
VALOR TOTAL: R$ 617.051,71 (Seiscentos e Dezessete Mil e Cinquenta e Um Reais e
Setenta e Um Centavos)
VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 30/12/2025
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025
FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 14.133/2021
FONTE PAGADORA: 1500; 1569; 1541; 1542;
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2025
Referência:
Pregão
Eletrônico
nº
05/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIAZADA
PARA
OFORNECIMENTO
DE
LICENÇA DE
USO
DE
SOFTWARE
DE
CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO SIAFIC PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Contratada: CONSULTORIA E
TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA.CNPJ:123.782.206/0001-39.VALOR TOTAL: R$ 50.520,00
(cinquenta mil e quinhentos e vinte reais). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura:
27/02/2025.Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021.Fonte Pagadora: 1500,1706.
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