DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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253
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos Sobradinho/Rs. Contratada: Artebase
Construtora Ltda Cnpj Nº: 06.283.997/0001-10 Valor Total Do Contrato: R$ 1.641.472,00.
Dotação 
a 
Ser
Onerada: 
05.01.0026.0782.3067.1016.1068.44905191-7493101
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 21/01/2025. Data de Vigência:
31/12/2025. 
Recursos
do 
Protocolo
(S2ID) 
REC
-RS-4320701-20240508-02-Sei-
59053.017652/2024-96 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Extrato De Contrato Nº 02/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 61/2024. Objeto: Contratação
de empresa para executar a Reconstrução de pontes no interior do município sendo elas
nas localidades de Arroio Bonito, Linha Carijinho, Linha Campos e 2 na localidade de Rincão
do Segredo, com recursos do Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508-02 Sei-
59053.017652/2024-96, conforme projetos em anexo. Meta 07. Meta, objeto de cada meta
e valor da meta: META 07 - Ponte Linha Campos - Reconstrução de ponte no interior em
concreto armado pré-moldado, dimensões 20,00 x 6,00m - Linha Campos. (empreitada
global mão de obra e material), conforme projetos em anexo, conforme valores: VALOR
TOTAL: R$ 717.000,00. Valor dos materiais: R$ 587.940,00. Valor da mão de obra: R$
129.060,00. Prazo de execução: 90 dias a contar da emissão da ordem de inicio Protocolo
(S2ID) REC -RS-4320701-20240508-02 Sei-59053.017652/2024-96. Contratante: Prefeitura
Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratada: Boa Fé Construções Ltda. Valor Do Contrato: R$ 717.000,00. Objeto: Ponte
Linha 
Campos.
Dotação 
a
ser 
onerada:
05.01.1016.1068.44905191-7493101.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 21/01/2025. Data de Vigência:
31/12/2025. Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDER,
conforme Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508-02 Sei- 59053.017652/2024-96.
Extrato De Contrato
Nº 05/2025 - Concorrência Eletrônica
Nº 59/2024. Objeto:
Contratação de empresa para executar a Reconstrução de 4 pontes sobre o Arroio
Carijinho para ligação dos Bairros Baixada, Bairro Vera Cruz, Acesso Euclides Bento Pereira
e Bairro Rio Branco, com recursos do Protocolo (S21D) REC -RS-4320701-20240508-03 Sei
59053.16711/2024-17. Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria
Municipal De Obras E Serviços Urbanos. Contratada:Boa Fé Construções Ltda. Valor Do
Contrato: R$ 8.734.583,07. Metas, Objeto e Valor: META 05 - Ponte Bairro Baixada -
Contratação de empresa para executar a reconstrução de ponte de concreto armado pré-
moldado sobre o Arroio Carijinho, dimensões 12,50 X 23,00M, ligação ao Bairro Baixada.
Empreitada global, conforme projetos em anexo; valor dos materiais: R$ 1.602.329,58.
Valor da mão de obra: R$ 351.730,89. Valor total: R$ 1.954.060,47. Protocolo (S21D) REC
-RS-4320701-20240508-03 Sei 59053.16711/2024-17. Prazo de Execução: 150 dias a contar
da emissão da Ordem de Início. META 04 - Ponte Bairro Vera Cruz - Contratação de
empresa para executar a reconstrução de ponte de ponte de concreto armado pré-
moldado sobre o Arroio Carijinho dimensões 14,00 X 23,00M, ligação ao Bairro Vera Cruz,
Empreitada global, conforme projetos em anexo; valor dos materiais: R$ 1.802.007,83.
Valor da mão de obra: R$ 395.562,69. Valor total: R$ 2.197.570,52. Protocolo (S21D) REC
-RS-4320701-20240508-03 Sei 59053.16711/2024-17. Prazo de Execução: 150 dias a contar
da emissão da Ordem de Início. META 02- Ponte Acesso Euclides Bento Pereira-
Contratação de empresa para executar a reconstrução de ponte de ponte de concreto
armado pré-moldado, sobre o Arroio Carijinho dimensões 14,10 X 25,00M-ligação Acesso
Euclides Bento Pereira (principal acesso a RS-400), Empreitada global, conforme projetos
em anexo. Valor dos materiais: R$ 1.953.941,16. Valor da mão de obra: R$ 428.913,92.
VALOR TOTAL: R$ 2.382.855,08. Protocolo (S21D) REC -RS-4320701-20240508-03 Sei
59053.16711/2024-17. Prazo de Execução: 150 dias a contar da emissão da Ordem de
Início. META 01 - Ponte Bairro Rio Branco - Contratação de empresa para executar a
reconstrução de ponte de concreto armado pré-moldado sobre o Arroio Carijinho,
dimensões 13,00 X 25,00Mligação entre o Bairro Rio Branco. Empreitada global, conforme
projetos em anexo. Valor dos materiais: R$ 1.804.079,54. Valor da mão de obra: R$
396.017,46. Valor total: R$ 2.200.097,00. Protocolo (S21D) REC -RS-4320701-20240508-03
Sei 59053.16711/2024-17. Prazo de Execução: 150 dias a contar da emissão da Ordem de
Início. DOTAÇÃO A SER ONERADA: 05.01.0026.0782.3067.1016.1068.44905191-7493101.
Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDER, conforme
Protocolo Protocolo (S21D) REC -RS-4320701-20240508-03 Sei 59053.16711/2024-17.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.Data de Assinatura : 21/01/2025. Data da Vigência:
31/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Lei nº 14.133/2021. Menor Preço Global por Item. Objeto: Aquisição e fornecimento de 2
reservatórios de água em aço inox, 170m³ (170.000 litros) cada, execução de fundação e
base para instalação dos reservatórios. Recursos: Ministério das Cidades, Programa
5600020230043 - Novo PAC - Água para Todos - Abastecimento de Água Urbano - OGU -
proposta
Novo PAC,
seleção
n°
56000002124/2023,
cadastrado na
Proposta
n°
072510/2024 do Ministério das Cidades. Encerramento das propostas e início de lances: dia
26/3/2025, às 8h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
z PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Lei nº 14.133/2021. Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para edificação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS TIPO I) no Bairro Canabarro.
Recursos: Ministério da Saúde - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2023 - 2026)
- Proposta nº 121240740001/24-006, Portaria nº 3.689/2024. Encerramento das propostas
e início de lances: dia 25/3/2025, às 8h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Menor Preço Global. Objeto: Construção da ponte sobre o arroio Boa Vista, localizada na
Linha Pontes Filho, área total de 255 m². Recursos: Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, formalizado
pelo Protocolo REC - RS - 4321451-20240619-01 e Processo nº 59053.017471/2024-60.
Realização: 
dia
27/3/2025, 
às 
8h.
Edital: 
sites:
www.teutonia.rs.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura fone (51) 3762-7747, e-mail
licita@teutonia.rs.gov.br.
RENATO AIRTON ALTMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2025
OBJETO: Aquisição de um veículo 0 km. Contratada: NICOLA VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 96.200,00
(Noventa e seis mil com duzentos reais). Vigência: 07/03/2025 à 06/03/2026 Licitação: Pregão
Eletrônica 005/2025 Recursos: dotação, 2.198.4.4.90.52.00.00.00.00 (346) Recursos: dotação,
2.196.4.4.90.52.00.00.00.00 (632) Prefeito Municipal - VANDIR OESTERREICH
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Aquisição de equipamentos de TI. Fase de lances dia 21/03/2025 às 08hs no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
O Prefeito de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para
construcao do muro de contencao da emei vivendas de sao tome, que ocorrera no dia
25/03/2025,
as 
14h02,
Edital 
59/2025,
a
disposicao 
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
Viamão-RS, 7 de marco de 2025.
RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
PMBJI PROCESSO Nº 20240/2024.
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, REPRESENTADO
PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS,
CONFORME DECRETO 2328/2024 resolve: ADJUDICAR o procedimento licitatório na
modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO DA ESTRADA DE
CARABUÇU - 4º DISTRITO, CONTRATO DE REPASSE Nº 947644/2023, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 20240/2024. À
Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para
contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21.
Em 30 de Janeiro de 2025.
LEONARDO GUALANDE ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços
Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
OBJETO: Ref. a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de instalação, reparo e manutenção da rede elétrica em razão do evento 81ª
Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro - 2025, que ocorrerá entre os
dias 12 a 20 de julho de 2025, no Parque de Exposições Raul Veiga - Cordeiro/RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 27 de
março de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos
sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 11
de março de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 496.981,00.
Cordeiro, 6 de março de 2025.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
OBJETO: Ref. a contratação de empresa para prestação de serviço médico
imediato durante o evento 81ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro
- 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. DATA: 31 de março de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br
UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE
nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do
dia 11 de março de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 406.896,67.
Cordeiro, 6 de março de 2025.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº: 016/2024 - Processo Administrativo
Nº: 013/000797/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para parte cênica,
som e iluminação do Teatro Raul Cortez, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Motivo: Solicitação da
Secretaria Municipal de Obras (SMO), através do Ofício nº 505/2025/SMO. Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
LARISSA GARCIA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2025
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica SRP Nº 006/2025 - Processo
Administrativo Nº: 013/000133/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de locação e instalação de geradores de energia, incluindo
manutenção preventiva e corretiva, transporte, instalação e retirada, todos os acessórios
descritos e toda mão de obra necessária, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo
de Referência, neste Edital e seus Anexos. Data do certame: 26 de março de 2025 - Hora:
09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP:
25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou
através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas: 
https://pncp.gov.br/ 
- 
Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2025
Republicação
Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica SRP Nº 003/2025 - Processo
Administrativo Nº: 013/001116/2024 - Objeto: Utilização do sistema de registro de preços
pelo prazo de 12 (doze) meses para "fornecimento de brita corrida, pedra britada nº 0,
pedra britada nº 1, pedra britada nº 2, pedra de mão, pó de pedra e areia lavada grossa",
para composição de serviços de manutenção e construção de obras diversas do Município
de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial
Descritivo, no Termo de Referência e seus anexos, partes integrantes do Edital. Data do
certame: 28 de março de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações -
End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias / R J,
mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Agente de Contratação / Secretaria Municipal de Governo