DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AV I S O
DECISÃO PROCESSO - 11/10010/24
1 - À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria
Geral do Município, HOMOLOGO a dispensa de licitação eletrônica nº 99000/2025
(Compras Gov), com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que tem por objeto
a Aquisição de Água mineral sem gás, e ADJUDICO a despesa à empresa AGUA MINERAL
OASIS DA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.176.323/0001-05, no valor total de R$
53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais);
2 - Ao Departamento de Compras para lançamento das informações no Portal
de transparência;
3 - À PGM para lavratura do Termo de Contrato.
Mesquita, 24 de fevereiro de 2025.
MAROTTO MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2222/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS DE FÁRMACIA BÁSICA E
COMPLEMENTAR, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA DA SESSÃO: 21/03/2025
HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:
www.gov.br/compras - Compras Gov.
Seropédica - RJ, 10 de março de 2025.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária M. de Suprimentos
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025
A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por
Item, que será
julgado nos termos da
Lei nº. 14.133/21, aplicando-se
as Leis
complementares 123/2006 c/ 147/2014. Objeto: aquisição de uma RETROESCAVADEIRA 0
(ZERO) HORAS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIE) de Alta Floresta
do Oeste - RO. O recurso será por meio de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO
9032023-038223. O recurso será por meio do plano ação 9032023-036212. valor estimado
da licitação R$497.600,00. Abertura e disputa: 24/03/2025 as 10h00hrs. Para todas as
referências
de
tempo
será
observado
o
horário
de
Brasília
(DF)
LOCAL:
www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á
disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal
Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste -
RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em
horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail:
cpl@altafloresta.ro.gov.br Fone: (69)6341-2463.
Alta Floresta D'Oeste - RO, 10 de março de 2025.
CELIA FERRARI BUENO
agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2024 - PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 14282/2024/SEMA MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta
e Transporte convencional e seletiva de Resíduos Sólidos Domiciliares/Comerciais Classe
II-A, visando atender os escopos de serviços de atribuição da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente - SEMA. Com o valor total estimado em R$ 8.569.828,80 (oito milhões,
quinhentos
e
sessenta
e
nove
mil,
oitocentos e
vinte
e
oito
reais
e
oitenta
centavos)
O Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas, instruído pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna
público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento
convocatório deste Pregão Eletrônico nº 90141/2024, que a houve alteração no termo
de referência, nas Planilhas de composição de custos e no Edital em detrimento dos
pedidos de Impugnações, vejamos:
A)Do Edital:
item 2.1.2 = Atualizado o valor mensal e total estimado;
Item 3.4.9 = SUPRIMIDO;
B) Do Termo de Referência:
5.3.6.2 e 5.4.5.2 = Ajustado quanto a velocidade de coleta;
5.3.12 = da coleta de lixo na via imediata;
5.4.16 = alterado as condições das limpezas dos contêineres;
5.4.21 = justificativa da vedação da puxada;
8.48 e 8.49 = Retirado a exigência de instalação do local de apoio na
homologação;
8.52 e 8.53 = SUPRIMIDOS;
8.52.5 = atualizado o texto;
C) Das Planilhas de Composição de Custos:
item
1.1
(1.0
-
DIMENSIONAMENTO
DA
FROTA
NECESSÁRIA
PARACOLETACOLETA CONVENCIONAL) = atualizada;
item 9 (CUSTOS COM MÃO DE OBRA INDIRETA) - atualizada;
Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 27 de
março de 2025, às 09h00min. (horário de Brasília), na forma da Lei nº. 14.133/21,
mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do Edital inalterados.
O
Edital
com
Adendo
Modificador
III,
está
disponível
no
site
www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública
será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações através do telefone (69)
3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com
Ariquemes - RO, 10 de março de 2025.
JONHISON JOSE ANDRADE
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
PROC. N.º 24180/SEMSAU/2024
A Prefeita do município de Ariquemes/RO, por intermédio de seu Secretário
Municipal de Saúde nos termos da legislação vigente, com base no Relatório FINAL PE 03-
2025 de 17/02/2025 (ID 2982355) e com razões remissivas ao Parecer 190 de 27/02/2025
(ID 3007904) ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para eventual e futura
aquisição de medicamentos usados no Programa Hiperdia e outros do componente básico
da assistência farmacêutica do SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico n.º 90003/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 24180/2024,
em favor das empresas: FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAISE AGENTES DO COMERCIO
DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ: 42.043.318/0001-08, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 ,8, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, valor R$: 495.978,12, ARMAZEM DOS
MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 27.718.661/0001-03, item:18, valor R$ 7.020,00 e DF
MEDICAL LTDA- CNPJ: 44.656.846/0001-50, item: 9, valor R$ 2.611,20. Ficando o processo
homologado com o valor total das empresas de R$ 505.609,32 (quinhentos e cinco mil
seiscentos e nove reais e trinta e dois centavos).
Ariquemes/RO, 7 de março de 2025.
MARCOS PAIVA FREITAS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
PROC. N.º 23280/SEMOSP/2024
A Prefeita do município de Ariquemes/RO, por intermédio de sua Secretária
Municipal de Obras nos termos da legislação vigente, com base no Relatório Final P.E
90008-2025 de 25/02/2025 (ID 2999514) e com razões remissivas ao Parecer 187 de
26/02/2025 (ID 3005056) ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preços para futura e
eventual Contratação de Empresa de Locação de veículos paratransportedepessoal, que
atenderá à necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes-
RO, por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico n.º 90008/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 23280/2024, em favor
das empresas: DESTAK TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ - 17.983.124/0001 -37, itens:
1, 3, 4. no valor de R$ 1.121.940,00 e RONDON - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
- CNPJ - 10.886.827/0001 -06, item: 2, no valor de R$ 57.200,00. Ficando o processo
homologado com o valor total das empresas de R$ 1.179.140,00 (um milhão cento e
setenta e nove mil cento e quarenta reais).
Ariquemes/RO, 7 de março de 2025.
RAFAELLY DUARTE DE ASSIS
Secretária Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025/SLC
PROCESSO N.º 1865/SEMECE/2024
O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira designada pela Portaria
56/GAB/PMB/2023 torna público para conhecimento dos interessados, que o Edital
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
90009/2025,
OBJETO:
Aquisição
de
eletrodomésticos, mobiliário, equipamentos eletrônicos e outros sofreu alteração. A íntegra
do
Edital Alterado
está
disponível
nos endereços
eletrônicos:
www.gov.br/pncp,
www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br
ou diretamente
na prefeitura no
endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30
às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 7 de março de 2025.
RENILDA CARLOS DE MORAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Campo Novo de Rondônia/RO informa processo 02967/2024/SEMUSA inexigibilidade
042/2025
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
em
treinamento
e
desenvolvimento profissional e atividades de apoio à educação e à gestão em saúde para
realizar Consultoria Técnica in company e Treinamento in company. Fundamento: Artigo
74, Caput, Inciso III, f, em conjunto com Artigo 176, Inciso I do Paragrafo Único, da Lei
14.133/21. Contratada: M. A. B. VASQUES LTDA - CNPJ 40.816.911/0001-06 Valor Total: R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).Prazo de Entrega/Realização: O prazo para
execução dos serviços será de 04 (quatro) meses. Orçamentos:10.301.0010.2105 Atividades
da Atenção Básica PAB. Elemento despesa: 33.90.39.00 Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. 4006.2.600 004.126 PROG. DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL. Ficha 526.
APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação,
Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. CNRO, 07/03/2025.
EDIMARA DA SILVA SECRETÁRIA SEMUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO A SER EXECUTADO EM RUAS DA SEDE DO
MUNICIPIO, que atenderá a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP da
Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 345/2025. Valor R$
361.840,03. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h10min, dia 10/03/2025. Abertura de
propostas dia 27/03/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 27/03/2025, às 9h10min, horário de
Brasília-DF,
local
www.licitanet.com.br.O
edital
através
site
www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br,
através
do
Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 7 de março de 2025.
MARCIO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Administrativo n° 3159/2024 - Ampla participação
No aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, edição n°
46, página 244, em 10 de março de 2025 (https://www.in.gov.br/leiturajornal?data=10-03-
2025&secao=do3), publica-se a seguinte errata. Onde se lê: Data da sessão: 20/03/2025 às
9h (horário de Brasília). Leia-se: Data da sessão: 21/03/2025 às 9h (horário de Brasília).
Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 10 de março de 2025.
VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
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