DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS PARA RESTRIÇÕES
ALIMENTARES E OUTROS"
Processo Administrativo: 35.897/2024-D
Data e Hora do Pregão: 27/03/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por item
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço
eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 25 de fevereiro de 2025.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OVOS IN NATURA"
Processo Administrativo: 26.125/2024-D
Data e Hora do Pregão: 26/03/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço
eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 24 de fevereiro de 2025.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025
Processo nº 14/2025.
Objeto: registro de preços para fornecimento de combustíveis, destinados ao
atendimento da frota Municipal de veículos. Fica Alterado o item VII - do procedimento e
do julgamento do edital em epígrafe, para constar a inversão de fases prevista no art. 17,
§1º da Lei Federal 14.133/2021, assim serão abertos primeiramente os envelopes de
"habilitação" dos participantes e em seguida a fase de lances e julgamento das propostas
dos licitantes devidamente habilitados. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3551-9900 ou pelo e-mail: licitacao2@ibira.sp.gov.br.
Ibirá/SP, 7 de março de 2025.
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
Prefeito
AVISOS DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento Público 9/2025 - Processo 27/2025 - Inexigibilidade 11/2025
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá torna público o presente
Chamamento Público para Credenciamento de interessados para prestação de serviços
profissionais (psicologia) de forma eventual e complementar junto à Secretaria Municipal
de Educação da Estância Turística de Ibirá. Os interessados deverão encaminhar seus
documentos, em envelope fechado, para Avenida Félix Haffid José Gattaz, 715, Centro,
Ibirá - SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.ibira.sp.gov.br. Demais
informações
podem ser
obtidas pelo
telefone
17 3551-9900
ou pelo
e-mail:
licitacao2@ibira.sp.gov.br.
Credenciamento Público 10/2025 - Processo 28/2025 - Inexigibilidade 12/2025.
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá torna público o presente
Chamamento Público para Credenciamento de interessados para prestação de serviços
profissionais (psicologia) de forma eventual e complementar junto à Secretaria Municipal de
Assistência e Promoção Social da Estância Turística de Ibirá. Os interessados deverão encaminhar
seus documentos, em envelope fechado, para Avenida Félix Haffid José Gattaz, 715, Centro, Ibirá
- SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.ibira.sp.gov.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone 17 3551-9900 ou pelo e-mail: licitacao2@ibira.sp.gov.br
Credenciamento Público 11/2025 - Processo 29/2025 - Inexigibilidade 13/2025.
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá torna público o presente
Chamamento Público para Credenciamento de interessados para prestação de serviços
profissionais (assistente social) de forma eventual e complementar junto à Secretaria
Municipal de Assistência e Promoção Social da Estância Turística de Ibirá. Os interessados
deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para Avenida Félix Haffid
José Gattaz, 715, Centro, Ibirá - SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site
www.ibira.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3551-9900
ou pelo e-mail: licitacao2@ibira.sp.gov.br
Credenciamento Público 12/2025 - Processo 30/2025 - Inexigibilidade 14/2025.
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá torna público o presente
Chamamento Público para Credenciamento de interessados para prestação de serviços
profissionais (educador físico) de forma eventual e complementar junto à Secretaria Municipal
de Saúde da Estância Turística de Ibirá. Os interessados deverão encaminhar seus
documentos, em envelope fechado, para Avenida Félix Haffid José Gattaz, 715, Centro, Ibirá -
SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.ibira.sp.gov.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone 17 3551-9900 ou pelo e-mail: licitacao2@ibira.sp.gov.br.
Ibirá/SP, 7 de março de 2025.
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Edital Nº 69/2024
Processo Administrativo Nº 14.285/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultas,
exames, prótese e procedimentos especializados em oftalmologia que não são oferecidos
no município aos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde De Ferraz De Vasconcelos,
essenciais para o Diagnóstico, Pré-Operatório e Cirurgias De Catarata. Face as razões do
recurso administrativo interposto pela empresa KTD Serviços Médicos Ltda, o Pregoeiro e
a respectiva equipe de apoio, mediante a deliberação da Secretaria Municipal de Saúde,
ordenadora de despesas da contratação em comento, CONCEDE PROVIMENTO ao referido
recurso, onde será realizada o retorno da fase de habilitação. No mais, as decisões
tomadas no contexto deste procedimento licitatório estão em perfeita consonância com a
legislação vigente, tendo sido observada a submissão aos princípios que norteiam a
Administração Pública. Informamos aos interessados que o julgamento estará disponível
para visualização nos documentos completares do Pregão Eletrônico na respectiva
plataforma de acesso e que a sessão será retomada no dia 12/03/2025, quarta feira, as 9h,
para julgamento do recurso e retorno da sessão.
Ferraz de Vasconcelos, 10 de março de 2025.
DIONIZIO JUNIOR DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa
especializada para implantação da Unidade Básica de Saúde Tipo II no Jardim dos
Bandeirantes - Novo PAC. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia
11/03/2025, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 25/03/2025, data e a hora da
disputa: às 10:15 do dia 25/03/2025. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.
Em 10 de março de 2025.
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a abertura de licitação do
Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 003/2025, Processo nº 008/2025, tipo Menor
Preço Unitário por Item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades do departamento de assistência social, administração e departamento de
saúde, no dia 26/03/2025, Quarta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no
endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também
através 
do 
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.
Guaraci(SP), 7 de Março de 2025.
RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a abertura de licitação do Pregão
Eletrônico - Registro de Preços nº 005/2025, Processo nº 016/2025, tipo Menor Preço Unitário
por Item, objetivando a aquisição d de ar condicionando para atender as necessidades dos
departamentos públicos, no dia 28/03/2025, Sexta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no
endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também
através 
do 
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.
Guaraci(SP), 7 de Março de 2025.
RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
19º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023
Gabinete do Prefeito. Referência: 19º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de
Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de
Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto:
repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a
fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira
complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus
profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do fevereiro de 2025; Valor da
parcela: A parcela do mês de fevereiro de 2025 corresponde ao valor total de R$ 55.804,76
(cinquenta e cinco mil, oitocentos e quatro reais, e setenta e seis centavos), observados os
Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito
especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo
Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de
fevereiro de 2025, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária:
02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro
de 2025;
Fundamentação legal: Lei federal
nº 14.434, de
04/08/2022, Emenda
Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.760, de 26/11/2024, e Portaria
GM/MS nº. 6.648 de 25/02/2025 do Ministério da Saúde; Assinatura: 05/03/2025. Guariba,
05 de Março de 2025. DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR. Prefeito Municipal