DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Extrato do edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - PROCESSO Nº
729/2025. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, cujo o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DO DECK SITUADO NO
LAGO HOLANDÊS EM MADEIRA PLÁSTICA, NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA - ESTADO DE SÃO
PAULO. Cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia
11/03/2025 às 00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 26/03/2025 as
09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 7 de março de 2025.
YÉSSIKA ELTINK CAHEN
Diretora de Obras e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. ÓRGÃO- Prefeitura
Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário -
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE
E
ESCOLARES,
DESTINADOS AOS
DEPARTAMENTOS
MUNICIPAIS,
PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES- ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO
043/2024.- CADASTRO DE PROPOSTAS - 12/03/2025 às 00h até 27/03/2025 às 09h00 -
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 27/03/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO
- "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 10 de março de 2025.
ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Patrimônio/Almoxarifado
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 44/2019
EXTRATO DO 18º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2019 REFERENTE AO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2019; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA; Objeto:
Prorrogação da vigência em seis (6) meses, a utilização do repasse de recursos e a
aplicação do reajuste financeiro pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
correspondente a 4,9990%, referente aos últimos 12 meses, sobre os valores contratuais,
conforme previsto na legislação vigente. O serviço referente-se à contratação de empresa
especializada para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de
saúde em unidades ESF - Estratégia de Saúde e Família e Unidades de Atenção Básica de
Saúde Municipal. Departamento Requisitante: Departamento Municipal de Saúde; Prazo de
Vigência do Aditivo: de 07/03/2025 ATÉ 08/09/2025; Dotações Orçamentárias: Ficha
Orçamentária 177, 178 e 186; Fonte de Recursos: Próprio e Federal; Gestora do Contrato:
Maurícia Brochado de Oliveira Soares; Fiscal do Contrato: Luiz Fernando Carrer Vieira; Data
da Assinatura do Aditivo: 05/03/2025; Contratada: UNIÃO SAÚDE APOIO - USA; Número do
Aditivo: 18º Aditamento ao Contrato Nº 044/2019; Valor do Aditivo: R$ 1.836.405,20 (Um
milhão, oitocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e vinte centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 82/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 082/2024 oriundo do PREGÃO
ELETRONICO Nº 103/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA;
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses, ou até a finalização do novo
processo licitatório, bem como a majoração do objeto, no percentual de 25% sobre o valor
do contrato referente à aquisição, com entrega parcelada, de verduras, frutas e legumes
"in natura", pré-preparados e congelados para a composição do cardápio da alimentação
escolar; Departamento Requisitante: Departamento Municipal de Educação, Cultura e
Esportes; PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 06 (seis) meses; Dotações Orçamentárias:
FICHAS 493, 494, 495, 499, 504, 505, 508 e 509; Fonte de Recursos: Próprio, Estadual e
Federal; Gestora do Contrato: Teresa Cristina Gaspar Maciel; Fiscais do Contrato: Aline
Cristina Gobbi Custódio e Gabriela Bianchini Nogueira; Contratada: GILLES RAUL
RODRIGUES DE AMORIM 30.560.711 - EPP; Numero do Contrato: 082/2024; Data da
Assinatura do Aditamento: 27/02/2025; Valor do Aditamento: R$ 81.823,66 (oitenta e um
mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão
Eletrônico nº 002/2025 do tipo menor preço global para a contratação de empresa para o
fornecimento de GÁS (13 KG E 45 KG) liquefeito de petróleo (GLP) para as Secretarias da
Prefeitura do Município de Ilha Comprida, através de SRP (Sistema de Registro de Preços).
Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 21/03/2025 as 09h. O edital em seu
inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br.
MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO Nº 28/2025
O Município de Inúbia Paulista, Torna Público O Interesse Na Outorga de
Concessão Administrativa de Direito Real de Uso Com Encargos de Bem Imóvel Municipal
A Pessoa Jurídica de Direito Privado, Que Será Regida Pela Lei Municipal 1.767/2024 e Pela
Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Data da Sessão: 06/05/2025 às 09h00min
(Horário de Brasília). O Edital Completo Contendo Todas As Informações Encontra-Se No
Site da Prefeitura Municipal: Www.Inubiapaulista.Sp.Gov.Br. Maiores Informações Poderão
Ser Obtidas Através do Fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal).
Inúbia Paulista, 10 de março 2025.
FERNANDO ROSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2025
A Prefeita Municipal de Iracemápolis/SP,
Sra. Nelita Cristina Michel
Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2025,
fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei Nº 14.133, de 2021, conforme Documento de
Formalização de Demanda, decorrente do Processo N° 45/2025. 2. Do Objeto: Aquisição de
Rádios Comunicadores, 04 (três) rádios veiculares modelo DEM 300 e 17 (oito) rádios
individuais modelo BD506. 3. Justificativa e razão da escolha do fornecedor: Menor VALOR
proposto conforme disputa. 4. Contratada: EMPRESA: STOCKTOTAL COMÉRCIO E S E R V I LO S
LTDA. CNPJ: 05.357.493/0001-35. Valor Total da Contratação: R$ 37.415,00.
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
Edital nº 13 de 6 de março de 2025. Objeto: Registro de preços de cadeiras e
poltronas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da
sessão: 25/03/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um)
Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90005/2025
Edital nº 14 de 6 de março de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para pavimentação asfáltica no bairro Quinta da Boa Vista a Rua da Paz Benjamin e Rua 20 de
novembro no município de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Obras - Abertura da
sessão: 26/03/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um)
Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531
Itaquaquecetuba, 6 de março de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO Nº 1.543-1/2025
OBJETO: Aquisição de produtos para assepsia e higiene médico hospitalar para
suprir as necessidades do Serviço de Atendimento Domiciliar da Secretaria Municipal de
Saúde de Jaboticabal-SP.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Agente de contratação e Equipe
de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto, na conformidade (razão social vencedor: número
do item, valor unitário), a saber: às empresas INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRES E N T AÇ ÃO
LTDA: Item 01, R$22,70; e CIRURGICA UNIÃO LTDA: Item 02, R$110,00; Item 03, R$179,20.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo n° 29/2025. Tipo de Licitação: Menor preço Global
Setor Requisitante: Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Publicação -
Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo),
Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Av. Brasil,
nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP
- Portal Nacional de Compras Publicas - (www.gov.br/pncp/pt-br) Objeto: Contratação de
empresa de Pessoa Física ou Jurídica no segmento de formação continuada pedagógica,
especializada na execução de serviços técnicos de didática e atualização educacional com o
objetivo de prestar assessoramento a toda rede municipal pedagógica no âmbito da
matemática por todo o ano letivo. Encerramento: 03/10/2025, às 09h. O texto completo da
presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n°
12/2025; Proc. nº 29/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos
pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Av. Brasil n° 1.101 (centro),
Lucélia (SP), através do tel. (18)3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a
sexta-feira, das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h.
Lucélia/SP, 10 de março de 2025.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 011/2025
MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de
material de limpeza e higiene para todos as repartições da Prefeitura pelo período de 12
meses. CONTRATO N°
40/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Luiziânia.
CONTRATADO: A.F. SANCHES
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita
no CNPJ nº
26.492.712/0001-69. VALOR: R$ 185.758,54. VIGÊNCIA: 12 MESES. CONTRATO 41/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luiziânia. CONTRATADA: LECI APARECIDA DE SOUZA
JORGE LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.871.434/0001-32. VALOR: R$ 70.389,24. VIGÊNCIA: 12
MESES.
CONTRATO
42/2025.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Luiziânia.
CONTRATADA: RILLCLEAN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.134.447/0001-47.
VALOR: R$ 124.763,93. VIGÊNCIA: 12 MESES. CONTRATO 43/2025. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Luiziânia. CONTRATADA: W.A. HIGIENE PROFISSIONAL LTDA, inscrita
no CNPJ nº 58.258.131/0001-53. VALOR: R$ 64.150,80. VIGÊNCIA: 12 MESES. Demais
informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-
feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.