DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 47
Brasília - DF, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 12
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 12
Ministério da Educação........................................................................................................... 13
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 43
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 43
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 44
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 46
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 47
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 49
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 50
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 50
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 50
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 51
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 52
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 52
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 53
Ministério da Saúde................................................................................................................ 54
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 56
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 57
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 58
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 58
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 58
Ministério Público da União................................................................................................... 58
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 60
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 60
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 60
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 65
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 69
Editais e Avisos........................................................................................................................ 70
................................... Esta edição é composta de 71 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 10/3/2025 a
edição extra nº 46-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 265, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.299, de 5 de
janeiro de 2022, e no art. 4º do Decreto nº 11.124, de 7 de julho de 2022,
resolve:
D ES I G N A R
SYLVIO CESAR KOURY MUSOLINO FILHO, Gerente de Projeto na Secretaria de Articulação e
Monitoramento, FCE 3.13, como representante suplente de Rodrigo Rodrigues da Fonseca no
Conselho do Programa de Transição Energética Justa, em substituição a Samuel Antunes Antero.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2025
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 266 - EXONERAR, a pedido,
RICHARD BACK do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 267 - D ES I G N A R
ROBERTO ALVES GOMES, para exercer a função de Procurador-Regional da União da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-
Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 268 - EXONERAR
ILZO IZOLDINO DA SILVA BORGES do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto
ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, código CD 4, a partir de
27 de fevereiro de 2025.
Nº 269 - N O M EA R
VANIA MENDES RAMOS DA SILVA, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria
Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, código CD 3.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 270 - D ES I G N A R
JOSÉ RODRIGUES GONÇALVES JÚNIOR, para exercer a função de Diretor de Infraestrutura
Tecnológica do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, código FCE 1.15, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 271 - D ES I G N A R
MAURÍCIO AUGUSTO COELHO, para exercer a função de Diretor de Tecnologias de Identificação
do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, código FCE 1.15, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 272 - N O M EA R
JULIANA SOBRINHO DOS SANTOS MORETTI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento
de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 273 - EXONERAR
ROGÉRIO GUEDES SOARES do cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da
Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 1.16.
Nº 274 - EXONERAR
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado
da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 275 - N O M EA R
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA, para exercer o cargo de Subsecretário de Assuntos
Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 1.16.
Nº 276 - N O M EA R
ELIANE APARECIDA DA CRUZ, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado
da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 277 - N O M EA R
KENIA HUGO LUCAS, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da
Saúde, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS