DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
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CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 157, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
AMANDA HIBNER DE LIMA do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria Especial
da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 10 de março de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 158, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO GOMES DE ANDRADE para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE
3.13, na Secretaria Adjunta de Estado e Justiça da Secretaria Especial para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 159, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTO WAGNER DA SILVA RODRIGUES para exercer a função de Assistente, código FCE
2.07, na Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil
da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 160, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
DÉBORA LOPES FERREIRA SALDANHA da função de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria
de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 161, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  D ES I G N A R
VICTOR DE FARIA PIMENTA para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código
GR-II, na Coordenação de Conformidade da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 162, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DA CASA
CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
EDSON ALMEIDA DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração
das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 163, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
BERNADETE KIAPUCHINSKI para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Diretoria
de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da
Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR, Nº 164, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
BORIS SILVA BRANDAO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Manutenção Eletromecânica da Coordenação-Geral de
Operações de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 165, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
THIAGO MACHADO KARASHIMA para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10,
na Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 166, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANDRE SARAIVA DE PAULA, para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Diretoria
de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 167, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LIVIA SANTOS AMORIM da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República, a contar de 10 de março de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 168, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
ROSANA DE ANDRADE DA SILVA GROSSI da Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, da Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-
Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências
Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, a contar de 7 de março de 2025.
MIRIAM BELCHIOR