DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 274, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21000.015316/2025-32, resolve:
Designar JONAS MOURA CONCEICAO, matrícula SIAPE nº 32089, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, do
Serviço de Administração da Bahia, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da
Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 275, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.016563/2025-56, resolve:
Dispensar, a contar de 5 de março de 2025, FERNANDA BORGES DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 1284632, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-
Geral de Desenvolvimento Florestal, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação
de Áreas Degradas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, código CCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 276, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.016563/2025-56, resolve:
DESIGNAR CAROLINA DA SILVA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1797440, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Desenvolvimento Florestal, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas
Degradas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, 
código 
CCE 
1.13, 
nos 
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a partir de
5 de março de 2025.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 277, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.016917/2025-62, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 10 de março de 2025, VIVIANE DA SILVA
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1297675, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente,
código CCE 2.07, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens, da
Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria Executiva..
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 278, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.016917/2025-62, resolve:
NOMEAR AMANDA CORREIA CAMPOS DE ARAUJO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Gestão de
Sistemas
de
Diárias e
Passagens,
da
Coordenação-Geral
de Suporte
Técnico
e
Administrativo, da Secretaria Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 279, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.014790/2025-47, resolve:
DESIGNAR ANDERLISE BORSOI, matrícula SIAPE nº 1552267, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Apoio ao Gabinete, do
Serviço de Análise Estratégica, da Coordenação de Ações no Mercado Externo, da
Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção Comercial e
Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 281, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.016262/2025-22, resolve:
NOMEAR JULLIANY SANTOS BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Divisão de Licitações e Contratações
Diretas, da Coordenação de Gestão de Licitações, da Coordenação-Geral de Aquisições, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 222, de 27 de fevereiro de 2025, publicada
no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 28 de fevereiro de 2025, Edição 2.20:
Onde se lê: "(...) Remover de ofício, sem custos para a administração, o
servidor ALEXANDRE DOS REIS INÁCIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1465522, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, da INSP/SP, da Coordenação Regional do
6º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal para a UTVDA/DIREC, em
Viçosa/MG, da Divisão de Cadastro e Registro de Estabelecimento, da Coordenação-Geral
de Inspeção, ambas do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária."
Leia-se: "(...) Remover de ofício, sem custos para a administração, o servidor
ALEXANDRE DOS REIS INÁCIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1465522, ocupante do cargo
de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, da INSP/SP, da Coordenação Regional do 6º Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal para a UTVDA/DIREC, em São Paulo/SP, da
Divisão de Cadastro e Registro de Estabelecimento, da Coordenação-Geral de Inspeção,
ambas do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária."
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA Nº 62, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21082.000015/2025-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à KLADIJI PUPERI DE ALCANTARA, na condição na
condição de cônjuge, do ex-servidor JORGE SEBASTIÃO MONTEIRO VEIGA, matrícula SIAPE nº
28856, ativo no cargo de Agente de Atividade Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, da Unidade Pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da lei 8.112 de 1.990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º,
inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs,
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 28 de dezembro de 2024,
data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 16, DE PESSOAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25
de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão à VÉRA LÚCIA RODRIGUES DPS SANTOS, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JAIRO CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0018081,
aposentado no cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem
Animal, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Agricultura, falecido em 10/02/2025, com fundamento no inciso I, do artigo 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022 c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, de 11
de dezembro de 1990 e artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. (Processo (SEI) nº 21044.000513/2025-41)
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 29, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, do Ministério da
Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 49 do Anexo I
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta nos autos do
processo nº 21000.004957/2025-61, resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes do Grupo Técnico de Trabalho,
instituído pela Portaria SDA/MAPA nº 1.243, de 18 de fevereiro de 2025, na forma a seguir:
I - da Secretaria de Defesa Agropecuária:
a) Titular: Rogéria Oliveira Conceição;
II - do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal:
Coordenador: Ricardo José Buosi
a) Cassia Regina Costa Brustolin;
b) João Heleno Moreira Pimentel;
c) Leonardo Pessanha Moreira;
d) Marina Gontijo Motta
III - do Departamento de Suporte e Normas:
a) Titular: Judi Maria da Nóbrega;
b) Suplente: Ana Carla Martins Vidor.
IV - das Coordenações de Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal:
a) Titular: Adriana de Cássia Neves;
b) Suplente: Robério Alves Machado.
V - dos Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal:
a) Titular: Bernardo Camargo Franco Barbosa;
b) Suplente: Cesar Plínio Mantuano Barradas.
VI - da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes:
a) Titular: Cinthia Torres;
b) Suplente: Maria Emilia Raucci.
VII - da Associação Brasileira de Frigoríficos:
a) Titular: Paulo Sérgio Mustefaga;
b) Suplente: Caetano Vaz dos Santos.
VIII - da Associação Brasileira de Proteína Animal:
a) Titular: Marcelo Medina Osório;
b) Suplente: Adriano Chalegh.
IX - do Conselho Federal de Medicina Veterinária:
a) Titular: Fernando Rodrigo Zacchi;
b) Suplente: Cyrlston Martins Valentino.
X - do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária:
a) Titular: André Almeida Santos Duch;
b) Suplente: Mariza Koloda Henning.
XI - do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais Federais Agropecuários:
a) Titular: Henrique Pedro Dias;
b) Suplente: Ricardo Aurélio Pinto Nascimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDILENE CAMBRAIA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 280, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.016262/2025-22, resolve:
EXONERAR CARLA CRISTIANE DE ABREU OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1111110,
do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Divisão de
Licitações e Contratações
Diretas, da Coordenação de Gestão
de Licitações, da
Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA