DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031100004
4
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 70, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
JULIANA CRISTINA FRANCISCO do cargo de Assistente, CCE 2.07, da Assessoria Especial da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 10 de março de 2025.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que
lhe confere o caput do art. 3º, cominado com o art. 16, todos do Anexo à Portaria MAPA nº
253, de 6 de novembro de 2019, e que consta do Processo nº 21000.051231/2023-56,
resolve:
Art. 1º Designar o senhor GUSTAVO VIGANÓ PICCOLI para o encargo de Presidente
da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Algodão e Derivados, em substituição ao senhor
Alexandre Pedro Schenkel.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 133, de 4 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21000.007921/2025-30, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País referente ao deslocamento da
servidora LINA CHANG, em exercício do cargo de Analista de Comércio Exterior, lotada na
Coordenação-Geral de Assuntos Comerciais, do Departamento de Negociações e Análises
Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar
da reunião do Grupo Mercado Comum do Mercosul e da reunião do Grupo de Relacionamento
Externo do Mercosul, em Buenos Aires, na República da Argentina, previamente publicado no
Diário Oficial da União, Edição nº 36, de 20 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 3.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 256, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21000.015285/2025-10, resolve:
Designar ELOISA LEITE VAZES FOSSATI, matrícula SIAPE nº 1606873, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Apoio Administrativo e Aquisições, da Coordenação de Operações e Pronta Resposta, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 257, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21181.001377/2023-70, resolve:
Designar LINDOMAR AUGUSTO DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1659221, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Planejamento e Gestão Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em
Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de
Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 258, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.045973/2023-42, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 5 de março de 2025, JAINE ARIELY CUBAS,
matrícula SIAPE nº 1091160, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Florestal, do Departamento de
Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 260, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024 e o que consta no Processo SEI nº 21018.000322/2025-04, resolve:
Designar FERNANDO CAZELI BRAGANCA, matrícula SIAPE nº 1064429, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Apoio
Meteorológico - ES, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 266, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024 e o que consta no Processo SEI nº 21052.001223/2025-15, resolve:
Designar JULIANA HERNANDES ANTUNES, matrícula SIAPE nº 19840918, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de
Análise e Acompanhamento de Convênios, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 267, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21160.000156/2025-94, resolve:
Designar SALOMAO TEIXEIRA DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 2088, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Coordenação-Geral de Apoio Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 268, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005431/2023-37, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 5 de março de 2025, FERNANDA BORGES DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 1284632, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE
1.10, da Coordenação de Recomposição Florestal, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Florestal, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 269, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21000.003641/2023-91, resolve:
Dispensar, a contar de 28 de fevereiro de 2025, REINALDO SANTOS MALTA,
matrícula SIAPE nº 317691, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código
FCE 1.03,
da Seção
de Transportes
da Bahia,
da Superintendência
Regional de
Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da
Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, em vista virtude sua aposentadoria.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 271, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21000.003706/2023-06, resolve:
Dispensar, a contar de 28 de fevereiro de 2025, RAIMUNDO NOGUEIRA PASSOS,
matrícula SIAPE nº 28647, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.01, da Seção de Gestão de Pessoas, do Serviço de Administração da Bahia, da
Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e
Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de
Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, em virtude de sua aposentadoria.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 272, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.032326/2023-71, resolve:
Dispensar, a contar de 28 de fevereiro de 2025, MANUEL GOMES DA SILVA , matrícula
SIAPE nº 1077359, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, do Centro de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira no Espírito Santo, da Superintendência
Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da
Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, em virtude de sua aposentadoria.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 264, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21008.000129/2025-84, resolve:
Tornar sem efeito a designação de UBIRACI DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº
1358916, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de
Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da
Secretaria-Executiva, constante da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 220, de 27 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 3.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 273, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024 e o que consta no Processo SEI nº 21014.000304/2025-54, resolve:
Designar CESAR HENRIQUE BANDEIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1768574, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Apoio Meteorológico - CE, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES