DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 49, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002271/2025-37, resolve:
Designar SÉRGIO RIBEIRO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1568983, para exercer
o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, do Escritório de Difusão Regional -
Nordeste, da Coordenação de Articulação e Fomento à Propriedade Intelectual e Inovação,
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação,
deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 50, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001704/2025-37, resolve:
Designar GABRIELA MOTA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2336047, para exercer o
encargo de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa de Patentes,
da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados,
deste Instituto.
JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 51, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001704/2025-37, resolve:
Dispensar GABRIELA MOTA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2336047, do encargo de
substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa de Patentes, da Diretoria
de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 52, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001704/2025-37, resolve:
Designar RODRIGO PONTES, matrícula SIAPE nº 1286824, para exercer o
encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa
de Patentes, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de
Circuitos Integrados, deste Instituto.
JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI/SEPESD-MD Nº 153, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta e o
SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de
março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ALEXANDRE PITANGUI CALIXTO
Matrícula Siape: 1215641
Código da vaga: 806173
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Comando da Aeronáutica - Academia da Força Aérea
Processo nº 23000.039693/2024-10
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0087218
Do: Comando da Aeronáutica - Academia da Força Aérea
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23000.039693/2024-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA MEC Nº 196, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em conformidade com o
disposto no art. 7º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e tendo em vista a
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 5.262, de 3 de novembro de 2004,
resolve:
Art. 1º Fica designado MARCUS VINICIUS DAVID, Secretário de Educação
Superior, em substituição a Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, para compor a Comissão
Nacional de Avaliação da Educação Superior - Conaes, designado pela Portaria MEC nº 236,
de 21 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 84, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): ROSEVALDO CELESTINO BARROS
Mat. SIAPE: 1531482
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Pará
Para: Instituto Federal do Piauí
Processo: 23000.008232/2025-78
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Anexo I do Decreto nº
11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de avaliação
das propostas recebidas no âmbito das Linhas de Fomento da Bolsa-Formação –Programa Mulheres Mil:
I - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação:
a) Bruna Boeckmann de Andrade, que a coordenará;
b) Joedna Lobato do Amaral Hubner;
c) Amanda Machado dos Santos Duarte; e
d) Elenice dos Reis Santos.
II - da Sociedade Civil:
a) Rayane Maria da Silva Oliveira;
b) Stela Marcia Moreira Rosa;
c) Francisco Fred Lucas Linhares;
d) Iamara de Almeida Nepomuceno; e
e) Dyane Guedes Cunha.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Setec/MEC nº 23, de 20 de junho de 2024
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO BREGAGNOLI
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFETMG Nº 213, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,CONSIDERANDO:
i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;
resolve, RETIFICAR:
Art. 1º Na Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 81, de 29 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 03/02/2025, Seção 2, Página 19:
I - Onde se lê:
a. No Art. 2º: " LUCILIA LEMOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE 3345876, para a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Moda, Gestão e Design - Campus
Divinópolis, FG-04";
b. No Art. 3º: "MICHEL PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE 2147282, para a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de informática, Gestão e Design - Campus
Divinópolis, FG-04",
c. No Art. 3º: "PAULO CÉSAR MAPPA, matrícula SIAPE 1190423, para a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Civil - Campus Varginha, FG-02";
d. No Art. 3º: "MARCELO CORREA MUSSEL, matrícula SIAPE 2892139, para a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Sistemas de Informação - Campus
Varginha, FG-04";
II - Leia-se:
a. No Art. 2º: " LUCILIA LEMOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE 3345876, para a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Moda, Gestão e Design - Campus
Divinópolis, FG-02";
b. No Art. 3º: "MICHEL PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE 2147282, para a Função
Gratificada de Chefe do Departamento Computação - Campus Divinópolis, FG-04";
c. No Art. 3º "PAULO CÉSAR MAPPA, matrícula SIAPE 1190423, para a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Civil - Campus Varginha, FG-04";
d. No Art. 3º: "MARCELO CORREA MUSSEL, matrícula SIAPE 2892139, para a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Sistemas de Informação - Campus
Varginha, FG-02";
Art. 2º Na Portaria SEGEP/CEFET-MG nº 82, de 29 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 19:
I- Onde se lê:
a. No Art. 3º: "JANICE CARDOSO PEREIRA ROSA, matrícula SIAPE 1043739, para
a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Química Tecnológica - Campus Nova
Suíça, FCC-01";
II - Leia-se:
a. No Art. 3º: "JANICE CARDOSO PEREIRA ROCHA, matrícula SIAPE 1043739,
para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Química Tecnológica - Campus
Nova Suíça, FCC-01".
Art. 3º Na Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 102, de 31 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 03/02/2025, Seção 2, Página 22:
I - Onde se lê:
a. No Art. 2º: "Designar, a partir de 01/02/2025: ALEXANDRE DA SILVA FERRY,
matrícula SIAPE 2086993, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Mestrado em Educação Tecnológica - Campus Nova Gameleira, FCC-01";
II - Leia-se:
a. No Art. 2º: "Designar, a partir de 13/02/2025: ALEXANDRE DA SILVA FERRY,
matrícula SIAPE 2086993, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Mestrado em Educação Tecnológica - Campus Nova Gameleira, FCC-01".
Art. 4º Na Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 84, de 29 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 03/02/2025, Seção 2, Página 20:
I - Onde se lê:
a. No Art. 1º: "EDSON MARCHETTI DA SILVA, matrícula SIAPE 1509224, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Informática e Redes de
Computadores - Campus Nova Gameleira, FCC-01";