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DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS CAMPI AVANÇADOS
PORTARIAS - GAB/DG/CMPU/IFAM DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS MANACAPURU DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 741/GR/IFAM, de 23 de maio
de 2024, resolve:
Nº 23 - DISPENSAR, a partir de 01/03/2025, o servidor BRUNO BENICIO CHAVES, matrícula
SIAPE Nº 2216059, Professor EBTT do quadro permanente do IFAM, da COORDENAÇÃO DO
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO (FCC), do IFAM Campus Manacapuru;
Nº 25 - DISPENSAR, a partir de 01/03/2025, o servidor GILDER BRANCHES VIEIRA, matrícula
SIAPE Nº 2354350, Professor EBTT do quadro permanente do IFAM, da COORDENAÇÃO DE
ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (FG-01), do
IFAM Campus Manacapuru;
Nº 24 - DESIGNAR, a partir do dia 01/03/2025, o servidor SIMONE COSTA DA SILVA,
matrícula SIAPE Nº 2240594, Professor EBTT do quadro permanente do IFAM, para atuar
na COORDENAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO (FCC), do IFAM Campus Manacapuru.
Nº 26 - DESIGNAR, a partir do dia 01/03/2025, o servidor LEILSON ASSAD DE SOUZA FILHO,
matrícula SIAPE nº 1336966, Professor EBTT do quadro permanente do IFAM, para atuar na
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS
ESPECÍFICAS (FG-01), do IFAM Campus Manacapuru.
JAIDSON BRANDÃO DA COSTA
PORTARIAS - GAB/DG/CMPU/IFAM DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS MANACAPURU DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 741/GR/IFAM, de 23 de maio
de 2024, resolve:
Nº 32 - DISPENSAR, a partir de 28/02/2025, o servidor LORENZO SORIANO ANTONACCIO
BARROCO, matrícula SIAPE nº 1078940, Professor EBTT do quadro permanente do IFAM, da
COORDENAÇÃO DO CURSO DE RECURSOS PESQUEIROS (FCC), do IFAM Campus Manacapuru;
Nº 33 - DESIGNAR, a partir do dia 01/03/2025, o servidor FABRICIO BARROS DE SOUSA ,
matrícula SIAPE nº 2218797, Professor EBTT do quadro permanente do IFAM, para atuar na
COORDENAÇÃO DO CURSO DE RECURSOS PESQUEIROS (FCC), do IFAM Campus Manacapuru.
JAIDSON BRANDÃO DA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 577, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000305/2025-41, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor RONALDO GONCALVES PIRES, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1002243, do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Ensino do campus
Juazeiro, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 334, de 04/02/2025,
publicada no Diário Oficial da União de 07/02/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 717, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.000935/2025-49, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, o servidor ALEXANDRO DOS SANTOS SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2628146, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistema de
Informação do campus Vitória da Conquista, código FCC-01, para a qual foi designado através
da Portaria nº 4.194, de 08/11/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/11/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 743, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.001011/2025-60, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CLAUDIO RODOLFO SOUSA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1966729, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciência da
Computação do campus Vitória da Conquista, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 248, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022,
publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de
29/12/2008, resolve:
Declarar vago, a partir de 19/02/2025, o cargo de Engenheiro-Área, Código de
vaga 0981724, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora Rebeca
Nogueira dos Santos, matrícula SIAPE nº 3443746, em virtude de pedido de vacância por
exoneração, conforme processo nº 23327.250369.2025-41.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 262 - Declarar vago, a partir de 06/03/2025, o cargo de Técnico em Contabilidade,
Código de vaga 0249894, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor
Rafael Tiago Nascimento Oliveira, matrícula SIAPE nº 3424025, em virtude de pedido de
vacância por exoneração, conforme processo nº 23336.250317.2025-65.
Nº 264 - EXONERAR, a pedido, apartir de 28 de fevereiro de 2025, a servidora MARIANE CRUZ SANTANA,
ocupante do cargo de Administradora, Matrícula SIAPE nº 2245339, do cargo de Coordenadora
Financeira e Contábil, código CD-4, IF Baiano, Campus Valença. (Processo nº 23336.252235.2024-74).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 312/REITORIA/IFB, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000263.2025-70, resolve:
Retificar a
Portaria nº 0297, de
07/03/2025 que trata
de Dispensar
Coordenador de Curso da servidora ALICE WATSON QUEIROZ, SIAPE Nº 1331357.
Onde se lê:
" Coordenação do Curso Técnico em Eventos do Campus Taguatinga"
Leia-se:
" Coordenação do Curso Técnico em Eventos do Campus Brasília"
RODRIGO ALFANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 333, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23473.000433/2025-61, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) TIAGO VINÍCIUS
HERZMANN, ocupante do Cargo Professor EBTT, com lotação no (a) Campus Blumenau,
matrícula SIAPE nº ****458, com (ônus limitado) para o Instituto Federal Catarinense, no
período de 12/05/2025 a 05/12/2025, para participação de programa de Doutorado
Sanduíche, na Friedrich Alexander Universitat Erlangen Nüremberg, em Erlangen, Alemanha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GABSOM N° 59, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário
Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo
no 23354.000021/2025-87, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora TATIANE ESTÁCIO DE PAULA, ocupante do cargo
de Professor EBTT, matrícula SIAPE 23XXX27, da Função Comissionada de Coordenadora do
Curso Técnico em Hospedagem Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
PORTARIA GABSOM N° 60, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário
Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo
no 23354.000021/2025-87, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KÊNIA ZANELLA, ocupante do cargo de Professor
EBTT, matrícula SIAPE 19XXX27, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso
Técnico em Hospedagem Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.313, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.000410/2025-21, resolve:
Dispensar a servidora CRISLA MARIA BESSA MEDEIROS, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, SIAPE nº 2165404, SIAPECAD nº 01945615, lotado(a) no(a) Campus Quixadá,
e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURACAN, da função de Coordenadora, FG - 01,
do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-CAN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
1587/GABR/REITORIA, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOU EM 09/11/2022, SEÇÃO 2, PÁG. 25).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.352, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.002795/2025-51, resolve:
Art. 1º Designar Os(as) o(a) Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros
para 
atuarem 
como 
Titulares 
e/ou
Substitutos 
nas 
atividades 
administrativas
respectivamente relacionadas, concernentes ao campus de Fortaleza, composto(a) pelos
servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.CPF
. .ADRIANA GUIMARAES COSTA
.1378664
.Ordenador de Despesa
.***.033.592-**
. .ADRIANO MONTEIRO DA SILVA
.1678075
.Ordenador de Despesa (substituto)
.***.831.523-**
. .GRACE ANSELMO VIANA
.1677364
.Gestor Financeiro
.***.744.363-**
. .ANTONIO CARLOS SOUSA DA PONTE
.0269946
.Gestor Financeiro Substituto
.***.171.303-**
Art. 2° Revogar a PORTARIA Nº 183/GR, DE 6 DE MARÇO DE 2017(DOU Nº 046-
Seção 2 - 08.03.17 - Pág.17 e 18).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

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