DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
b. No Art. 2º: "CRISTIANO AMARAL MAFFORT, matrícula SIAPE 1576838, para a
Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Informática e Redes de
Computadores - Campus Nova Gameleira", FCC-01";
c. No Art. 2º: "ANDRÉ LUIZ MARQUES ROCHA (...)".
II - Leia-se:
a. No Art. 1º: "EDSON MARCHETTI DA SILVA, matrícula SIAPE 1509224, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Informática - Campus Nova
Gameleira, FCC-01";
b. No Art. 2º: "CRISTIANO AMARAL MAFFORT, matrícula SIAPE 1576838, para a
Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Informática - Campus Nova
Gameleira, FCC-01";
c. No Art. 2º: "ANDRÉ LUIS MARQUES ROCHA (...)"
Art. 5º Na Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 132, de 10 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 12/02/2025, Seção 2, Página 17:
I - Onde se lê:
a. No Art. 2º: "Designar:"...;
II - Leia-se:
a. No Art. 2º: "Designar, a partir de 07/02/2025: (...)".
Art. 6º Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 85, de 29 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 03/02/2025, seção 2, Página 20:
I - Onde se lê:
a. No Art. 2º: "HERSILIA DE ANDRADE E SANTOS, matrícula SIAPE 1504926, para
a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Doutorado em Engenharia Civil -
Campus Nova Gameleira, FCC-01. ";
b. No Art. 2º: "CLAUDIA CRISTINA MAIA, matrícula SIAPE 1021779, para a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Doutorado em Estudos de Linguagens
- Campus Nova Suíça, FCC-01. ";
c. No Art. 2º: "EMERSON FERNANDES PEDROSO, matrícula SIAPE 1552845, para
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Doutorado Multicêntrico em Química -
Campus Gameleira, FCC-01. ";
d. No Art. 2º: "ALISSON MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE 3552958, para a
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Doutorado em Modelagem Matemática
e Computacional - Campus Nova Gameleira, FCC-01. ";
II - Leia-se:
a. No Art. 2º: "HERSILIA DE ANDRADE E SANTOS, matrícula SIAPE 1504926, para
a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Civil - Campus Nova Gameleira, FCC-01. ";
b. No Art. 2º: "CLAUDIA CRISTINA MAIA, matrícula SIAPE 1021779, para a
Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos de
Linguagens - Campus Nova Suíça, FCC-01. ";
c. No Art. 2º: "EMERSON FERNANDES PEDROSO, matrícula SIAPE 1552845, para
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em
Química - Campus Gameleira, FCC-01. ";
d. No Art. 2º: "ALISSON MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE 3552958, para a
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Modelagem
Matemática e Computacional - Campus Nova Gameleira, FCC-01. ";
Art. 7º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 224, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º,
da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR,
RONALDO
BEZERRA
LEITE, CPF:
***.759.041-**,
da
Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Suprimentos
e Gestão Patrimonial, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de
Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE N° 225, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º,
da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, ANDRÉ RICARDO DIAS LIMA MENDES, CPF: ***.508.911-**, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, Código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Suprimentos e Gestão Patrimonial, da Coordenação-Geral de Logística e
Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE N° 226, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, RONALDO BEZERRA LEITE do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE N° 227, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, OLÍMPIO DURÃES SOARES para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares da titular.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE N° 244, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, HAROLDO DA SILVA GOMES, CPF: ***.585.796-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, Código FCE 2.10, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 628/IFAL, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.007983/2025-91, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA GABRIELA LIRA RANGEL, SIAPE nº 1119765,
SIAPECAD nº 02043743, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, para substituir a Diretoria de Ensino do Campus Maceió, CD-03, no período de
10 a 23 de março de 2025, tendo em vista férias da titular.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 398, DE 10 MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 26/2025 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar MARIA LUCIA FERNANDES BARROSO, Siape n° 1996036,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para responder pelo Departamento de
Assistência Estudantil, vinculado ao Campus Macapá, CD-04, no período de 10 a 14/3/2025,
em virtude de férias da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 31/2025 - SEC
PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 399 - Art. 1° Dispensar EDIBERTO JOSEMAN VERÇOSA DE SOUSA, Siape n° 2338881,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da Função de Coordenador de
Arte, Cultura e Desporto, FG-01, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão, Arte, Cultura e
Desporto (PROEXT).
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 400 - Art. 1º Designar a servidora LAYANA COSTA RIBEIRO CARDOSO, Siape n° 1919750,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenadora de Desporto (CODP), FG-01, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão
Arte, Cultura e Desporto da (PROEXT).
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 401, DE 10 MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 32/2025 - SEC-
PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFA, resolve:
Art. 1º Designar CARMEN LUANA COSTA DE ABREU, Siape n° 2330321, ocupante
do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Seção de Cultura, Arte e Diversidade (SECAD), vinculada à DIEXT/PROEXT,
FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116-GR/IFAM, publicada no Diário
Oficial da União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023; resolve:
Nº 47 DISPENSAR, a partir de 08/03/2025, o servidor LEANDRO COUTINHO ALHO, matrícula SIAPE
Nº 1168556 - ocupante do cargo de Professor EBTT/AGRICULTURA da Função Gratificada dos Cursos
técnicos de Nível Médio em Agropecuária - Integrado deste IFAM campus Lábrea - Código FCC.
Nº 48 NOMEAR, a servidora EMILY LIRA SOMÕES, matrícula SIAPE Nº 3407821 - ocupante o cargo
Professora EBTT/AGRONOMIA/CIENCIAS AGRARIAS na Função Gratificada de coordenadora dos
cursos técnicos de Nível Médio em Agropecuária - Integrado do IFAM - Campus Lábrea - Código FCC.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO