DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.353, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.002224/2025-16, resolve:
Nomear o servidor HUGO LEONARDO DE BRITO BUARQUE, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1458742, SIAPECAD nº
01224225, lotado no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) DEPTO AREA QUIMICA E
MEIO AMBIENTE-FOR, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do
Campus Fortaleza, UORG-23, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.379, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.000410/2025-21, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora CRISLA MARIA BESSA MEDEIROS, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2165404, SIAPECAD nº 01945615, lotado(a)
no(a) Campus Quixadá, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-CAN, para
exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE GESTAO DE PESSOAS-CAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.381, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000302/2025-39, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO JOSE NAZARIO, ocupante do cargo de Mestre
de Edificações e Infraestrutura, SIAPE nº 0047261, SIAPECAD nº 00089009, lotado(a) no(a)
Campus Crato, e em exercício no(a) COORD GERAL DE ADMINISTRACAO-CTO, da função de
Coordenador, FG - 01, do(a) COORD GERAL DE ADMINISTRACAO-CTO, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 430 DE 11 DE JUNHO DE 2017 (DOU DE 14/06/010,
SEÇÃO 2, PÁG. 17). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.382, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000299/2025-53, resolve:
Dispensar o servidor JOSE SEBASTIAO DE MOURA, ocupante do cargo de
Servente de Obras, SIAPE nº 1099321, SIAPECAD nº 00089099, lotado(a) no(a) Campus
Crato, e em exercício no(a) COORD GESTAO TECNOLOGIA INFORMACAOCTO, da função de
Coordenador, FG - 01, do(a) COORD GESTAO TECNOLOGIA INFORMACAO-CTO, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 430 DE 11 DE JUNHO DE 2010 (DOU DE
14/06/2010, SEÇÃO 2, PÁG. 17). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.383, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000305/2025-72, resolve:
Exonerar o servidor FRANCISCO JOSE ZOGOB, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 0051933, SIAPECAD nº 00089031, lotado(a) no(a) Campus
Crato, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-CTO, do cargo de
Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-C TO,
para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 628, DE 14 DE MAIO DE 2021 (DOU
DE 17/05/2021, SEÇÃO 2, PÁG. 22), a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.384, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000302/2025-39, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ARTHUR DA COSTA AZEVEDO, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 1891334, SIAPECAD nº 01672977, lotado(a) no(a) Campus
Crato, para exercer
a função Coordenador, FG
- 01, do(a) COORD
GERAL DE
ADMINISTRACAO-C TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.385, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000299/2025-53, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor DACKSON PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1667732, SIAPECAD nº 01434323, lotado(a) no(a)
Campus Crato, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORD GESTAO
TECNOLOGIA INFORMACAO-CTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.386, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000305/2025-72, resolve:
Nomear a servidora ROBERTA TRINDADE DE ALBUQUERQUE MEDEIROS,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1820769, SIAPECAD nº
02391858, lotada no(a) Campus Crato, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD
- 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-CTO, UORG-777, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.387, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.000313/2025-34, resolve:
Dispensar a servidora MARIA CLEIDE DA SILVA RIBEIRO LEITE, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325455, SIAPECAD nº
02085335, lotado(a) no(a) Campus Baturité, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso
de LICENCIATURA EM LETRAS PORT/INGLÊS-BAT, da função de Coordenadora de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM LETRAS PORT/INGLÊS-BAT, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 8.494/GABR/REITORIA, DE 8 DE N OV E M B R O
DE 2023 (DOU DE 10/11/2023, SEÇÃO 2, PÁG. 26). Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.388, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.000501/2025-57, resolve:
Dispensar a servidora MARCELA DA SILVA MELO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1841955, SIAPECAD nº 01620279, lotado(a) no(a)
Campus Acaraú, e em exercício no(a) COORDENADORIA DE EXTENSAO-ACA, da função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) COORDENADORIA DE EXTENSAO-ACA, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 577 DE 3 DE MAIO DE 2021 (DOU DE 04/05/2021,
SEÇÃO 2, PÁG. 24). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.389, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.000312/2025-90, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO LEONIZIO MESQUITA PAZ, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2230610, SIAPECAD nº 02000999, lotado(a) no(a)
Campus Baturité, e em exercício no(a) COORD DE EXECUCAO ORCAM E FINANCEIRA-BAT ,
da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE EXECUCAO ORCAM E FINANCEIRA-
BAT, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 4.091, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOU DE 02/06/2023, SEÇÃO 2, PÁG. 23). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.390, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.000115/2025-45, resolve:
Dispensar o servidor LEANDRO DE CASTRO LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1412303, SIAPECAD nº
02291263, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, e em exercício no(a) COORD DE GRADUACAO E
POS-GRADUACAO-IGU, da função de Coordenador, FG - 03, do(a) COORD DE GRADUAC AO
E POS-GRADUACAO-IGU, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 286, DE 5
DE MARÇO DE 2021 (DOU DE 08/03/2021, SEÇÃO 2, PÁG. 22). Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.391, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.000313/2025-34, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MARIA LUCIA BARBOSA ALVES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2623968, SIAPECAD nº
02292221, lotado(a) no(a) Campus Baturité, para exercer a função Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM LETRAS PORT/INGLÊS - BAT .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.392, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.000501/2025-57, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora INGRID HOARA CARVALHO VAZ DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1888405,
SIAPECAD nº 01906291, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, para exercer a função
Coordenadora, FG - 02, do(a) COORDENADORIA DE EXTENSAO-ACA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.395, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.000408/2025-52, resolve:
Dispensar a servidora MARIA IZABEL PEREIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-
Area, SIAPE nº 2327765, SIAPECAD nº 02088045, lotado(a) no(a) Campus Canindé, da
função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Canindé, para
o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 7.232, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 (DOU
DE 29/10/2024, SEÇÃO 2, PÁG. 16). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES