Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031100018 18 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.429, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23491.001293/2025-20, resolve: Designar Os(as) o(a) Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do IFCE, campus Tianguá, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados: . .Nome .Matrícula .Função .Lotação .CPF . .CLEMILTON DA SILVA FERREIRA .1827089 .Ordenador de Despesa .Campus Tianguá .***.923.483-** . .JACKSON NUNES E VASCONCELOS .1744183 .Ordenador de Despesa (substituto) .Campus Tianguá .***.749.933-** . .LILIANY VICTOR MORAIS SANTANA .1993617 .Ordenador de Despesa (substituto Suplente) .Campus Tianguá .***.412.913-** . .THAYRONE PORTELA DE SOUSA .1841044 .Gestor Financeiro .Campus Tianguá .***.452.453-** . .JOSE ALVES DE MACEDO NETO .2963576 .Gestor Financeiro Substituto .Campus Tianguá .***.176.563-** JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.449, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000502/2025-54, resolve: Art. 1º Designar o(a) Os Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros, titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus Crateús do IFCE, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados: . .Nome .Matrícula .Função .CPF . .DIEGO XIMENES MACEDO .1958267 .Ordenador de Despesa .***.736.863-** . .ANTONIA KARLA BEZERRA GOMES .2325383 .Ordenador de Despesa (substituto) .***.690.903-** . .REGINALDO DE ARAUJO MARQUES .2231239 .Gestor Financeiro .***.873.423-** . .CRISTIANO ALVES DA SILVA .2419466 .Gestor Financeiro Substituto .***.393.113-** Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 117, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021(DOU de 10 de fevereiro de 2021, Seç.2, Pág.14). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.472, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000303/2025-83, resolve: Exonerar o servidor MARCUS ROBERTO GOES FERREIRA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1623769, SIAPECAD nº 01673552, lotado(a) no(a) Campus Crato, e em exercício no(a) DIRETORIA DE ENSINO-C TO, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) DIRETORIA DE ENSINO-CTO, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 86/GABR/REITORIA, DE 29 DE JANEIRO DE 2021(DOU DE 02/02/2021-SÇ-2-PAG 19), a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.473, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.000716/2025-06, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil ao Sr. FERNANDO LUIS VIEIRA DE SOUSA, com natureza vitalícia, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora TEREZINHA DE J ES U S CARVALHO DE OLIVEIRA VIEIRA, ativa no cargo de Professora do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matricula Siape nº 1289736, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecida em 29/01/2025, com fundamento no art. 215, no art. 217, incisos I e no art. 222, incisos I a IV e item 6 da alínea "b" do inciso VII, todos da Lei 8.112/1990, combinado com o art. 23 e demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/01/2025. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.474, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000303/2025-83, resolve: Nomear a servidora FRANCISCA GISELLE DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1669232, SIAPECAD nº 01436188, lotada no(a) Campus Crato, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Agroindústria-CTO, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) DIRETORIA DE ENSINO-CTO, UORG-769, a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.476, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.000425/2025-90, resolve: Exonerar o servidor JOAO VICTOR ALVES PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1076270, SIAPECAD nº 02391984, lotado(a) no(a) Campus Canindé, e em exercício no(a) DIRETORIA DE ENSINO-CAN, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) DIRETORIA DE ENSINO-CAN, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 1.485, DE 9 DE MARÇO DE 2023 (DOU DE 13/03/2023, SEÇÃO 2, PÁG. 20), a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.477, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.000425/2025-90, resolve: Nomear a servidora THAIDYS DA CONCEICAO LIMA DO MONTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1959083, SIAPECAD nº 01742309, lotada no(a) Campus Canindé, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) DIRETORIA DE ENSINO-CAN, UORG-258, a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.478, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23487.000609/2025-25, resolve: Dispensar o servidor MARCIO MENDONCA ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1890972, SIAPECAD nº 01673235, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete do Campus Jaguaribe, da função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Jaguaribe, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 5.083, DE 30 DE JUNHO DE 2023(DOU de 3 de julho de 2023, Seç.2, Pág.24 e 25). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.479, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000296/2025-10, resolve: Dispensar o servidor RICARDO MARTINS ARAUJO PINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1094761, SIAPECAD nº 02277971, lotado(a) no(a) Campus Crato, e em exercício no(a) COORD CURSO BACHARELADO ZOOTECNIA-CTO, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO BACHARELADO ZOOTECNIA-CTO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 155, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021(DOU de 19.02.2021, Seç.2, Pág.20). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.480, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23487.000610/2025-50, resolve: Dispensar a servidora ELENIRA FIRMO MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2418488, SIAPECAD nº 02171739, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, e em exercício no(a) COORD DE PESQUISA E EXTENSAO-JAG, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão-JAG, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº Nº 3.490/GABR, DE 11 DE JUNHO DE 2024(DOU de 12 de junho de 2024, Seç.2, Pág.19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.481, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23487.000609/2025-25, resolve: Art. 1 º Designar o servidor DOMINGOS JUVENAL NOGUEIRA DIOGENES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1833139, SIAPECAD nº 01742693, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Jaguaribe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.482, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000296/2025-10, resolve: Nomear o servidor RICARDO MARTINS ARAUJO PINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1094761, SIAPECAD nº 02277971, lotado no(a) Campus Crato, e em exercício no(a) COORD CURSO BACHARELADO ZOOT EC N I A - CTO, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPTO PESQUISA, EXTENSAO E PRODUCAO-CTO, UORG-779, a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.483, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23487.000610/2025-50, resolve: Art. 1 º Designar o servidor JOSE WELLINGTON BORGES ARAUJO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2407762, SIAPECAD nº 02160168, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão-JAG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.417/GABR/REITORIA, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23812.000404/2025-19, resolve: Exonerar a servidora LIA RAQUEL MONTEIRO SANTOS VENTURIERI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2407957, SIAPECAD nº 02160414, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-ITA, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-ITA, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 952/GABR/REITORIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 17/08/2021, seção 2, página 19), a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 1.418/GABR/REITORIA, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23812.000404/2025-19, resolve: Nomear o servidor RICARDO HENRIQUE DA PENHA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1579887, SIAPECAD nº 02404221, lotado no(a) Campus Itapipoca, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM EM MECÂNICA-ITA, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-ITA, UORG-365, a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZESFechar