DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.421/GABR/REITORIA, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.000115/2025-45, resolve:
Dispensar o servidor CLEITON MARINHO LIMA NOGUEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1173960, SIAPECAD nº 01953072, lotado(a)
no(a) Campus Iguatu, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA-
IGU, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM
GEOGRAFIA-IGU, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 409, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
(DOU DE 26/01/2023, SEÇÃO 2, PÁG. 19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.422/GABR/REITORIA, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.000308/2025-21, resolve:
Exonerar a servidora LAIS SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3093680, SIAPECAD nº 02277283, lotado(a) no(a)
Campus Baturité, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE
ENSINO-BAT, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 965, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
(DOU DE 19/08/2021, SEÇÃO 2, PÁG. 23), a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.423/GABR/REITORIA, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.000308/2025-21, resolve:
Dispensar a servidora TATIANA SANTOS DA PAZ, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2407829, SIAPECAD nº 02160247, lotado(a)
no(a) Campus Baturité, e em exercício no(a) Coordenadoria de Diversidade Étnico-Racial, da
função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Diversidade Étnico-Racial, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 327, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 (DOU DE
23/01/2023, SEÇÃO 2, PÁG. 21). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.424/GABR/REITORIA, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000295/2025-75, resolve:
Exonerar a servidora CRISTIANE PEREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1871546, SIAPECAD nº 01651927,
lotado(a) no(a) Campus Crato, e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus
Crato, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do
Campus Crato, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 226, DE 1º DE MARÇO DE
2021(Dou 03.03.2021, Seç.2, Pág.20), a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.425/GABR/REITORIA, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000295/2025-75, resolve:
Dispensar o servidor ANTONIO KAILTON GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2164437, SIAPECAD nº 01944911,
lotado(a) no(a) Campus Crato, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Técnico-
Pedagógica, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2.267, DE 4 DE ABRIL DE
2024(DOU 05.04.2024, Seç.2, Pág.19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.426/GABR/REITORIA, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.000493/2025-49, resolve:
Dispensar o servidor DIEGO ANTONIO ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408447, SIAPECAD nº 02160945, lotado(a) no(a) Campus
Acaraú, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Específicas, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 296, DE 9 DE MARÇO DE
2022 (DOU DE 14/03/2022, SEÇÃO 2, PÁG. 28). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.428/GABR/REITORIA, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.002014/2025-28, resolve:
Exonerar o servidor DAVID MORENO MONTENEGRO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2775018, SIAPECAD nº 01590758, lotado(a) no(a)
Campus Fortaleza, e em exercício no(a) DEPTO ENSINO MEDIO E LICENCIATURAS-FOR, do cargo de
Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPTO ENSINO MEDIO E LICENCIATURAS-FOR, para o qual
fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 291/GABR/REITORIA, DE 9 DE MARÇO DE 2022 (DOU de
10/03/2022, seção 2, página 17), a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.430/GABR/REITORIA, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.000115/2025-45, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor LEANDRO DE CASTRO LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1412303, SIAPECAD nº
02291263, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, e em exercício no(a) COORD DE GRADUACAO E
POS-GRADUACAO-IGU, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA-IGU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.432/GABR/REITORIA, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.000308/2025-21, resolve:
Nomear a servidora TATIANA SANTOS DA PAZ, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2407829, SIAPECAD nº 02160247, lotada
no(a) Campus Baturité, e em exercício no(a) Coordenadoria de Diversidade Étnico-Racial,
para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-
BAT, UORG-212, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.433/GABR/REITORIA, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000295/2025-75, resolve:
Nomear o servidor ANTONIO KAILTON GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2164437, SIAPECAD nº 01944911,
lotado no(a) Campus Crato, e em exercício no(a) Coordenadoria Técnico-Pedagógica, para
ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do
Campus Crato, UORG-770, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.434/GABR/REITORIA, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.000493/2025-49, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MARCELA DA SILVA MELO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1841955, SIAPECAD nº 01620279, lotado(a) no(a)
Campus Acaraú, e em exercício no(a) COORDENADORIA DE EXTENSAO-ACA, para exercer a
função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Específicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.435/GABR/REITORIA, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.002014/2025-28, resolve:
Nomear a servidora CRISTIANNE SOUSA BEZERRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1565115, SIAPECAD nº
01327209, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, para ocupar cargo de
Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPTO ENSINO MEDIO E LICENCIATURAS-FOR,
UORG-645, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.436/GABR/REITORIA, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.002427/2025-11, resolve:
Exonerar o servidor ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1289945, SIAPECAD nº
00095692, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, e em exercício no(a)
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA-FOR, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA-FOR, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº
1.050, de 13 de outubro de 2020( DOU Seção 2, de 14 de outubro de 2020, Pág.23), a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.437/GABR/REITORIA, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.002427/2025-11, resolve:
Dispensar o servidor MARCIO DANIEL SANTOS DAMASCENO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1188219, SIAPECAD nº
00095637, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, e em exercício no(a)
COORD CURSO BACHAR ENG MECATRONICA-FOR, da função de Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) COORD CURSO BACHAR ENG MECATRONICA-FOR, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 1.285, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022(DOU Seção 2, de 20 de
setembro de 2022, Pág.22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.439/GABR/REITORIA, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.002427/2025-11, resolve:
Nomear o servidor MARCIO DANIEL SANTOS DAMASCENO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1188219, SIAPECAD nº
00095637, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, e em exercício no(a)
COORD CURSO BACHAR ENG MECATRONICA-FOR, para ocupar cargo de Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA-FOR, UORG-656, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.440/GABR/REITORIA, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.002254/2025-22, resolve:
Exonerar a servidora PATRICIA DE BARROS TELES, ocupante do cargo de
Odontologo, SIAPE nº 1087267, SIAPECAD nº 00095568, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza,
do cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Extensão, para o qual fora nomeado(a)
mediante a Portaria nº 7.474, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOU DE 06/11/2024, SEÇÃO
2, PÁG. 17), a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES