DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.498/GABR/REITORIA, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23488.000223/2025-11, resolve:
Dispensar a servidora CARMEN LAENIA ALMEIDA MAIA DE FREITAS, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2164503, SIAPECAD nº 01944958, lotado(a) no(a) Campus
Morada Nova, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-MOR, da função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-MOR, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº n° 26, de 21 de março de 2016, DOU Seção 2, p. 20, nº 55,
22 de março de 2016.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.499/GABR/REITORIA, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23264.000503/2025-46, resolve:
Exonerar a servidora FABIANA MORAIS DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2327130, SIAPECAD nº 02087307,
lotado(a) no(a) Campus Acaraú, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-ACA, do
cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-ACA, para o qual
fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 1147/GABR/REITORIA, DE 30 DE setembro DE
2021(DOU de 01/10/2021, seção 2, página 25), a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.500/GABR/REITORIA, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23264.000503/2025-46, resolve:
Dispensar o servidor DAVI DE HOLANDA CAVALCANTE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3132874, SIAPECAD nº 02301849,
lotado(a) no(a) Campus Acaraú, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM
AQUICULTURA-ACA, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do
curso TÉCNICO EM AQUICULTURA-ACA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
258, DE 3 DE MARÇO DE 2021(DOU de 10 de março de 2021, Seç.2, Pág.23). Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.501/GABR/REITORIA, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23265.000304/2025-28, resolve:
Exonerar o servidor EDER CARDOZO GOMES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0054486, SIAPECAD nº 00089063, lotado(a) no(a)
Campus Crato, e em exercício no(a) DIRETORIA DE ADMINISTRACAO-CTO, do cargo de Diretor,
CD - 03, do(a) DIRETORIA DE ADMINISTRACAO-CTO, para o qual fora nomeado(a) mediante a
Portaria nº 243, DE 17 DE MARÇO DE 2017(DOU de 20 de março de 2017, Seç.2, Pág.23), a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.502/GABR/REITORIA, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23265.000294/2025-21, resolve:
Nomear o servidor ISAAC BANDEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1827252, SIAPECAD nº 01806293, lotado no(a) Campus
Crato, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS-CTO, UORG-766, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.503/GABR/REITORIA, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23493.000141/2025-90, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor DANILO BATISTA NOGUEIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 3011807, SIAPECAD nº 02200024, lotado(a) no(a) Campus
Umirim, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-
UMI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.504/GABR/REITORIA, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23487.000600/2025-14, resolve:
Nomear o servidor HEITOR HERMESON DE CARVALHO RODRIGUES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1763767, SIAPECAD nº
01590860, lotado no(a) Campus Jaguaribe, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD -
04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-JAG, UORG-380, a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.505/GABR/REITORIA, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23488.000223/2025-11, resolve:
Nomear a servidora CARMEN LAENIA ALMEIDA MAIA DE FREITAS, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2164503, SIAPECAD nº 01944958, lotada no(a) Campus
Morada Nova, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-MOR, para ocupar cargo de
Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-MOR, UORG-493, a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.506/GABR/REITORIA, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23264.000503/2025-46, resolve:
Nomear o servidor DAVI DE HOLANDA CAVALCANTE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3132874, SIAPECAD nº 02301849,
lotado no(a) Campus Acaraú, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM
AQUICULTURA-ACA, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
DEPARTAMENTO DE ENSINO-ACA, UORG-163, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.507/GABR/REITORIA, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23265.000304/2025-28, resolve:
Nomear o servidor YURI ALMEIDA LACERDA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1724016, SIAPECAD nº 01494042, lotado no(a)
Campus Crato, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) DIRETORIA DE ADMINI S T R AC AO -
CTO, UORG-785, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 620 - Processo 23148.001275/2025-58 - Dispensar, a partir de 10.03.2025, CARLA
THEREZINHA DALVI BORJAILLE ALLEDI, matrícula SIAPE 270493, da Função de Coordenador
de Curso - FCC, do Curso Superior em Engenharia Civil, da Estrutura Administrativa do
Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2061, de 05.09.2019,
publicada no DOU em 06.09.2019.
Nº 621 - Processo 23148.001297/2025-18 - Designar FLAVIA REGINA BIANCHI MARTINELLI,
matrícula SIAPE 2296451, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso
Superior em Engenharia Civil, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.
Nº 622 - Processo 23148.000322/2025-46 - Retificar a Portaria nº 186, de 21.01.2025,
publicada no DOU de 22.01.2025, seção 2, página 18, referente à designação de NÚBIA
BULHÕES GOMES HOLETZ, matrícula SIAPE 1680076, para exercer a Função Gratificada,
código FG-2, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê "NÚBIA BULHÕES GOMES HOLETZ",
leia-se "NÚBIA BULHÕES GOMES".
Nº 623 - Processo 23148.000322/2025-46 - Retificar a Portaria nº 276, de 03.02.2025,
publicqada no DOU de 04.02.2025, seção 2, página 16, referente à alteração da Portaria
186/2025, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê "NÚBIA BULHÕES GOMES HOLETZ",
leia-se "NÚBIA BULHÕES GOMES".
Nº 624 - Processo 23543.000244/2025-17 - Designar MARCIO VERDIN TAVARES, matrícula
SIAPE 1284535, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador da
Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transporte da Estrutura Administrativa do Campus
Barra de São Francisco do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 118, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro de
2021;
-
O
constante
no
Processo
nº
23318.000139.2025-41, 23318.000382.2025-60, 23318.000383.2025-12, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor SERGIO FABRICIO DE FREITAS SILVA, Matrícula
SIAPE 2579805, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Campos Centro, da função de Diretor de
Gestão de Pessoas Substituto do Campus Campos Centro, código CD-4.
Art. 2º DESIGNAR o servidor PEDRO DE AZEVEDO CASTELO BRANCO, Matrícula
SIAPE 1506514, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para
exercer a função de Diretor-Geral do Campus Campos Centro Substituto, código CD-2, nas
ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 3º DESIGNAR a servidora FABIOLA DE AMERIO NEY SILVA, Matrícula SIAPE
6268995, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para exercer a
função de Diretora-Geral do Campus Campos Centro Substituta, código CD-2, nas
ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 1.134/REI/IFGOIANO, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000166.2024-52, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO BARBOZA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 2184193, SIAPECAD nº 01963578, lotado(a) no(a)
Campus Cristalina, e em exercício no(a) Coord. Servicos Gerais e Manutenção do Campus
Cristalina, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coord. Servicos Gerais e Manutenção
do Campus Cristalina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO