DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031100024
24
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 780/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000665.2025-55, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CLERISSON DOS SANTOS E SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1578616, SIAPECAD nº 01582361, lotado
e em exercício no(a) Coordenação de Logística do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva,
da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Logística do Campus Cuiabá -
Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 15 de abril de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 781/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000665.2025-55, resolve:
Art. 1º Designar o servidor KLEBERTON FIGUEIREDO SOARES TEIXEIRA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1659778, SIAPECAD nº 01425648,
lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Cuiabá - Octayde Jorge
da Silva, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Logística
do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 15 de abril de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 782/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000329.2025-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor IVALDO AFONSO DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Agropecuaria, SIAPE nº 2205216, SIAPECAD nº 00091635, lotado no(a)
Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Confresa, da função de Coordenador, FG -
02, do(a) Coordenação de Produção / Fazenda Experimental do Campus Confresa. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 796/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000329.2025-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IVALDO AFONSO DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Agropecuaria, SIAPE nº 2205216, SIAPECAD nº 00091635, lotado e em exercício
no(a) Coordenação da Fazenda Experimental do Campus Confresa, para exercer a função
de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação da Fazenda Experimental do Campus
Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 783/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23788.000252.2025-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE FERREIRA PEREIRA, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3446288, SIAPECAD nº 02493359, lotado
no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Guarantã do Norte, para
exercer a função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação
do Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 793/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000974.2025-12, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO SANTANA DE LIMA, ocupante do cargo
de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2393063, SIAPECAD nº 02144994,
lotado no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão, e em exercício no(a)
Diretoria de Assistência Estudantil, Inclusão e Diversidades, como substituto do cargo de
Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Assistência Estudantil, Inclusão e Diversidades, UORG-
553, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 795/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23197.000402.2025-16, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELLY MARIA GONCALVES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3337181, SIAPECAD nº 02427261, lotada no(a)
Coordenação de Registro Escolar do Campus São Vicente, para exercer a função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus São
Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 802/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23188.000979.2025-37, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora FATIMA ELIZABETE DOS REIS MATIAS, ocupante
do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 2520139, SIAPECAD nº 01510826, lotada no(a)
Diretoria de Infraestrutura, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a)
Diretoria de Infraestrutura, UORG-551, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 799, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23208.002603/2024-09, resolve:
Autorizar o afastamento do País a servidora ELIZENE VELOSORIBEIRO, SIAPE nº
2767481, SIAPECAD nº 01994678, no período de 10/03/2025 a25/03/2025, trânsito incluso,
para participação no evento Geodiversity andGeoscience Communication, Equador, com
ônus limitado ao IFMG.Art.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.144/REITORIA/IFPA, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.003716/2025-07, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO SERGIO NERY GAMA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2178754, SIAPECAD nº 01957284, lotado(a) no(a) Reitoria deste
Instituto, e em exercício no(a) Coordenação Materiais e Serviços/PROAD, da função de
Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação Materiais e Serviços da Reitoria.
Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de fevereiro de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.145/REITORIA/IFPA, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.003716/2025-07, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SAMUEL PONTES PEREIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1219926, SIAPECAD nº 01989989, lotado(a) no(a)
Reitoria deste Instituto, e em exercício no(a) Coordenação de Materiais e Se r v i ç o s / P R OA D,
para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação Materiais e Serviços da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de março de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.146/REITORIA/IFPA, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017333/2022-84, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
7242/2024/GAB/IFPA, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
31 de dezembro de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no
Processo Administrativo Disciplinar 23051.017333/2022-84, ante as razões apresentadas no
Ofício nº 19/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.147/REITORIA/IFPA, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.006691/2024-98, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito
Sumário, visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de
cargo e inassiduidade habitual, atribuídas à servidora PAULA PRISCILA DE MAT O S
VASCONCELLOS, SIAPE 2145315, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada
no Campus Belém deste Instituto, tendo em vista as faltas não justificadas de novembro de
2023 a abril de 2024, conforme consta do Processo Administrativo nº 23051.006691/2024-
98, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO, Psicólogo, SIAPE 3076263, PRESIDENTE;
- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 350, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Polyanna Onias Alves Bandeira, matrícula SIAPE
nº 2780448, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente
de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Assessora de Apoio Administrativo da
Reitoria, código CD-04, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Fechar