DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 475 - REITORIA/IFG, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000205/2025-32, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NIVIA MARIA ASSUNCAO COSTA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2070005, SIAPECAD nº
01857059, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação
do Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-812.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 470 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000104/2025-40, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora LAIZ DE
OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3410793, lotada
no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás, a partir de 28 de fevereiro de 2025.
SANDRA ABADIA FERREIRA
PORTARIA Nº 471 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000159/2025-92, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora NAIARA
MARTINS DE OLIVEIRA PAES, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº
1338055, lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, a partir de 04 de março de 2025.
SANDRA ABADIA FERREIRA
PORTARIA Nº 472 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000105/2025-52, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora ODETE DE
ARAUJO COSTA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3441945, lotada
no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, a partir de 03 de março de 2025.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 921/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.009116.2025-63, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jesuino da Silva Costa Martins, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso Superior em Licenciatura em Biologia
(FUC-01) do Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 922/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.009116.2025-63, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Vilson de Almeida Sousa, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de
Licenciatura em Ciências Biológicas (FUC-01) do Campus Buriticupu, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 931/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.009048.2025-32, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Sebastiao Ricardo Coelho Fonseca, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior em Engenharia
Civil (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA N° 932/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.009048.2025-32, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Robert Guimaraes Silva, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de
Engenharia Civil (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Imperatriz, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA N° 938/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.010978.2025-39, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Osiel Cesar da Trindade Junior, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Núcleo de Educação Básica e
Técnica (FG-02) do (a) campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA N° 940/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.010978.2025-39, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Lucinaldo dos Santos Silva, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Informática (FUC-
01), na modalidade presencial do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA N° 941/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.010978.2025-39, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Marcos Vinicius de Freitas Borges, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
de Informática (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Codó, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA N° 943/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.010978.2025-39, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Stenio Lima Rodrigues, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) de Curso Técnico de
Agroindústria (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Codó, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA N° 949/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando
oOFÍCIO
n.
01935/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU
(1038371-03.2023.4.01.3700),
DESPACHO n. 01145/2023/PROT/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU constante no Processo nº
23249.003520/2025-23, Considerando o Parecer de Força Executória nº 00119/2025/GC-
JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Conceder Remoção, sub judice, por motivo de saúde, ao (à) servidor (a)Isabel
Andrade Lopes de Sousa, Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA/Campus Viana, para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte / Campus
Central Natal, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 776/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de
05/04/2021,
seção
2,
página
1
e
o
que
consta
no
Processo
nº
23188.000036.2025-12, resolve:
Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração Técnica a
outra
IFE ao
servidor Amarildo
Jobin
Campos Neves,
Matrícula SIAPE
n.
1648046, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, lotado
na Coordenação
de Pesquisa
e Pós-Graduação,
pertencente ao
quadro
permanente de servidores deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Sergipe, de acordo com o disposto no art. 26-A da Lei n. 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
05/02/2025.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 778/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de
05/04/2021,
seção
2,
página
1
e
o
que
consta
no
Processo
nº
23188.000036.2025-12, resolve:
Art. 1º O art. 1° da PORTARIA Nº 0776/SRDA/GAB/RTR, DE 07 DE
MARÇO DE 2025, passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração Técnica a outra IFE ao
servidor Amarildo Jobin Campos Neves, Matrícula SIAPE n. 1648046, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Química, lotado na Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação,
pertencente ao quadro permanente de servidores deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Sergipe, de acordo com o disposto no art. 26-A da Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 06/03/2025 até 06.03.2026. (NR)"
JULIO CESAR DOS SANTOS
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