DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CIBI/IFRS Nº 45, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições
legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U.
de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR o servidor, JEFERSON ANDRE HAUPT, Administrador, SIAPE nº
1782659, para a função de Coordenador de Infraestrutura, código FG-0002 do IFRS -
Campus Ibirubá.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n.º
23270.000120/2025-99, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 15/01/2025, CARLOS ALBERTO KWASINSKI DE SÁ
EARP, matrícula SIAPE nº 1579944, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da
Diretoria Adjunta de Gestão de Processos, código CD.4, subordinado à Diretoria de
Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional/PRODIN .
Art. 2º Esta portaria entraria em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 325, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23274.000485/2024-01, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) PAULO VIC TOR
SANTOS SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1921023, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, no período de 03/03/2025 a 26/05/2025, na Cidade (s): Madrid, Cádiz, Edimburgo,
País: Espanha e Escócia com ÔNUS (com diárias e com passagens).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 354 de 26/2/2025, publicada na página 23, seção 2, do D.O.U. de
7/3/2025,
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Designar, a partir de 31 de dezembro de 2024, LEONARDO DOS SANTOS
CESCON,
matrícula
SIAPE
nº
1557019,
ocupante
do
cargo
de
Técnico
de
Laboratório/Área,
LEIA-SE:
Art. 1º Designar, a partir de 31 de dezembro de 2024, LEONARDO DOS SANTOS
CESCON, matrícula SIAPE nº 2557019, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8
de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025,
Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 359 - Tendo em vista o Despacho nº 115/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2574299).
Art. 1º O(A) servidor(a) ALINE ALVES COSTA, SIAPE Nº 3073906, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a pedido e a partir de 11/3/2025,
da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Nº 360 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2574312.
Art. 1º O(A) servidor(a) WARLEY JOSE CAMPOS ROCHA, SIAPE Nº 3247014,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de
11/3/2025, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao
Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Nº 361 - Tendo em vista o Despacho nº 117/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2574879).
Art. 1º O(A) servidor(a) WARLEY JOSE CAMPOS ROCHA, SIAPE Nº 3247014,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de
11/3/2025, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos
(CCTA), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI
nº 1308791).
Nº 362 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como o
Parecer Prodin SEI nº 2575478.
Art. 1º O(A) servidor(a) JANAINA MARIA BATISTA DE SOUSA, SIAPE nº 1414636,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de
11/3/2025, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso
Técnico em Alimentos (CCTA), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano, para que seja realizado Pleito
Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº
1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8
de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025,
Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 365 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como o
Parecer Prodin SEI nº 2576724.
Art. 1º O(A) servidor(a) ADEL RAYOL DE OLIVEIRA SILVA, SIAPE nº 2186842,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações (CCTEDIF), código
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Porto Velho Calama.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução,
após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de
7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Nº 366 - Tendo em vista tendo em vista o Despacho nº 119/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2576117).
Art. 1º O(A) servidor(a) ALLAN RODRIGUES AUGUSTO, SIAPE nº 2187994,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) da Função
Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações (CCTEDIF), código FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 63, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores; resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) PATRICIA SOARES FERREIRA, Assistente de Aluno, SIAPE
n.º 2044090, está nomeado(a), no período de 05/03/2025 a 12/03/2025, ao Cargo
Comissionado de Diretor(a) de Ensino Substituto(a), código CD-3, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 639/GAB-REITORIA/IFRR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000172.2025-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANE WOTTRICH, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3147311, SIAPECAD nº
02316448, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Gestão e Saúde
do Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do
Curso Técnico em Enfermagem, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 06 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 739/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000216.2025-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCELIA SANTOS MUNIZ, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2227696, SIAPECAD nº 01997832, lotado(a) no(a)
Coordenação de Gestão de Contratos, para exercer o encargo de substituta fixa do(a)
Coordenador(a) de Gestão de Contratos, FG - 01, do(a) Reitoria, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 08 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 764/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que
consta no Processo nº 23229.000028.2025-34, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao
servidor GEORGE SOON HO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 1839984, SIAPECAD nº 01619032, lotado no(a) Campus Boa Vista,
considerando o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de 16 de
junho de 2017, pelo período de 10/03/2025 a 10/03/2026.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
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