DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 351, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Adriano Ferreira de Melo, matrícula SIAPE nº
1812627, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Articulação da Reitoria
Itinerante, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS GUARABIRA
PORTARIA N° 32, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Luiz Antônio Felix Júnior, matrícula 1220722, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
função de Coordenador de Estágio do IFPB - Campus Guarabira, com código FG-02;
KYARA NOBREGA FABIAO BARCELOS
PORTARIA N° 33, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Marusa Hitaly da Silva Cunha, matrícula 1688132,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora de Estágio do IFPB - Campus
Guarabira, com código FG-02;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KYARA NOBREGA FABIAO BARCELOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 1.859/IFPR, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.003532/2025-29, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ARTUR MONTEIRO DA COSTA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1965712,
SIAPECAD nº 02402116, lotado no(a) Campus Avançado Barracão, da função de
Coordenador de Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do(a) Seção de Ensino do
Campus Avançado Barracão. Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.860/IFPR, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.003812/2025-37, resolve:
Designar o servidor MACIEL FELIPE BORGES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1235497, SIAPECAD nº 02478050,
lotado no(a) Campus Avançado Barracão, para exercer a função de Coordenador de
Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do(a) Seção de Ensino do Campus Avançado
Barracão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.864/IFPR, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.011817/2024-52, resolve:
Art. 1º Autorizar a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho do
servidor MARCOS RAFAEL MACHADO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informacao, SIAPE nº 1669877, SIAPECAD nº 01437136, lotado no(a) Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, sob a modalidade teletrabalho e o
regime de execução integral com residência no exterior, com fundamento na Portaria
DEAC/GR/IFPR Nº 179, de 17 de outubro de 2024 e considerando ainda o previsto na
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023 e suas alterações, além da
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023 e
o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, pelo período de 01 de novembro de
2024 até 31 de outubro de 2025.
Art. 2º A execução do Programa de Gestão e Desempenho só poderá ser
iniciada após homologação do Plano de Trabalho pela chefia imediata no SUAP.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.865/IFPR, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.020089/2023-99, resolve:
Art. 1º Autorizar a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho do
servidor TIAGO RODRIGO KEPE, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informacao, SIAPE nº 2221403, SIAPECAD nº 01991400, lotado no(a) Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, sob a modalidade teletrabalho e o
regime de execução integral com residência no exterior, com fundamento na Portaria
DEAC/GR/IFPR Nº 179, de 17 de outubro de 2024 e considerando ainda o previsto na
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023 e suas alterações, além da
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023 e
o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, pelo período de 01 de novembro de
2024 até 31 de outubro de 2025.
Art. 2º A execução do Programa de Gestão e Desempenho só poderá ser
iniciada após homologação do Plano de Trabalho pela chefia imediata no SUAP.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 576, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23035.000650.2025-10, de 13 de fevereiro de 2025; e CONSIDERA N D O,
ainda, o que consta na Portaria nº 410/2025 - RE/IFRN, de 12 de fevereiro de 2025,
resolve:
NOMEAR o servidor FRANSUELIO MEDEIROS ROCHA DE ARAÚJO, Matrícula Siape
nº 2132710, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 578, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23136.000485.2025-68, de 19 de fevereiro de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor FRANCISCO DE ASSIS SOUSA,
Matrícula Siape nº 1907601, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Apodi, durante o período de 4 a 11 de abril de 2025, com ônus limitado,
a fim de que o referido servidor possa participar do 40º Simpósio Espacial (40th Space
Symposium) organizado pela Space Foundation e do Simpósio International Teacher Liaison
Workshop, na cidade de Colorado Springs, Colorado/Estados Unidos da América.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS MOSSORÓ
PORTARIA N° 58, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL
DO
CAMPUS MOSSORÓ
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO
o que consta no processo nº 23093.000361.2025-26, de 03 de fevereiro de 2025, resolve:
I - DISPENSAR a servidora VERÔNICA MARIA DE ARAÚJO PONTES, matricula
SIAPE nº 1001100, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do cargo de
confiança de Coordenador de Curso da Rede Nordeste de Ensino-RENOEN, FUC-001,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, para o qual foi designado por
meio da Portaria nº 27/2024-DG/MO/RE/IFRN, de 06 de fevereiro de 2024.
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
CAMPUS PAU DOS FERROS
PORTARIA Nº 106, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL EM EXERCICIO DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de
suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e, resolve:
PRORROGAR, por mais 1 (um) ano, a contar de 18/03/2025, a vigência do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante, referente ao Edital nº 05/2024-
DG/PF/IFRN, de 07 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 28, de
08/02/2024, Seção 3, página 46, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 03/2024-
DG/PF/RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da União nº 53, de 18/03/2024, Seção 3, página 61.
CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 104, DE 7 DE MARÇO DE 2025
 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2024, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder, a contar de 11 de março de 2025, a servidora Caroline Aveiro
Quadrado, Técnica em Laboratório - Área: Edificações, matrícula no 3391848, pertencente
ao quadro de servidores do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), Campus Rio
Grande, para exercer a função de Chefe de Gabinete Adjunta do Gabinete de Programas e
Projetos Especiais, junto à Prefeitura Municipal de Rio Grande
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário, nos termos do art. 18
do Decreto 10.835/2021.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIA CIBI/IFRS Nº 42, DE 10 DE MARÇO DE 2025
 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições
legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U.
de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR o servidor, TIAGO RIOS DA ROCHA, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2107386, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática Integrado ao Ensino Médio, código FUC-001, do IFRS-Campus Ibirubá.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
PORTARIA CIBI/IFRS Nº 44, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições
legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U.
de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR o servidor, ANDRE LUIZ MARCONDES, Assistente em Administração,
SIAPE nº 1982908, da função de Coordenador de Infraestrutura, código FG-0002 do IFRS -
Campus Ibirubá.