DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 765/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000215.2025-79, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DIEGO JOSE SALES DE ARAUJO, ocupante do cargo de
Arquivista, SIAPE nº 1113916, SIAPECAD nº 01894974, lotado(a) no(a) Diretoria de
Administração, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) de Administração,
CD - 03, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir de 8 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 178, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve:
Art. 1º CONCEDER O CANCELAMENTO DO AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora
RAQUEL VIDIGAL SANTIAGO, matrícula Siape 172****, a partir de 18-02-2025, conforme
documentação acostada ao Processo nº 23222.002035/2023-79.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 501, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.000340.2025-20, de 28/02/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Paulo Marcus Hollweg Correa, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica (FCC), do
Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do
Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-Reitora
Em exercício
PORTARIA Nº 513, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23340.000121.2025-62, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Carolina Gonçalves Emmanuelli, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: WALDOMIRO JOSE DA SILVA FILHO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1082451
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA/FFCH
Motivo do Afastamento: Atividade de cooperação acadêmica na Universidade
de Colônia, Alemanha.
Período do Afastamento: 01/06/2025 a 31/07/2025
Instituição: Universität zu Köln (Universidade de Colônia)
Cidade: Colônia
País: Alemanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.012176/2025-10
Nome: JANAÍNA MÉRCIA CARVALHO DE AZEVÊDO
Cargo: Músico
Matrícula SIAPE: 3342325
Lotação: Escola de Música
Exercício: Escola de Música
Motivo do Afastamento: Participar do Concertos do Duo Ricardo Camponogara
e Janaína Carvalho.
Período do Afastamento: 28/03/2025 a 07/04/2025
Instituição: Fundación Cultural Hispano Brasileña e Integrarte Scoop
Cidade: Salamanca e Almería
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.011578/2025-99.
PENILDON SILVA FILHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº. 84, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de fevereiro de 2025, seção 2, pág. 27.
Onde se Lê: "Declarar, a partir de 11 de fevereiro de 2025, [...]".
Leia-se: "Declarar, a partir de 24 de fevereiro de 2025, [...]".
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 130, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
83/2025, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.009967/2025-54, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUIZ MARIO DE
OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE n.º 282167, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação "1", Padrão de Vencimento "16", lotado na
FAULDADE DE ARQUITETURA desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 137, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
83/2025, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.008009/2025-66, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária,
com proventos
integrais,
a
VALNEI
ROBERTO DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE n.º 287026, ocupante do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16",
lotado na SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA desta Universidade, com
fundamento no inciso I, § 2º e 3º do artigo 20º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13
de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do
Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 331 - Revogar os efeitos da Portaria SRH/R nº 912, de 16 de maio de 2024, publicada no
DOU em 17 de maio de 2025, seção 02, pág: 29, a partir de 25 de fevereiro de 2025, que
autorizava a servidora ANA PAULA DE LUCENA LEÃO, Matrícula Siape: 1893696, Cargo:
Técnico de Secretariado, lotada na Coordenação de Cadastro e Lotação da Secretaria de
Recursos Humanos desta Universidade, a prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral
- 17ª Zona Eleitoral da Paraíba. (atendendo ao Ofício nº 18/2025 - TRE/PB/PTRE/17º_ZONA
do Tribunal Regional Eleitoral/PB, e no que consta no processo nº 23096.014926/2022-80)
Art. 2º - Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora supracitada
na Unidade Organizacional de origem, a partir de 25 de fevereiro de 2025.
Nº 332 - Dispensar o servidor FELIPE ALVES DE SOUZA MAIA, matrícula siape: 3087311,
cargo: Administrador do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo
de Direção (CD-04) de COORDENADOR DE CADASTRO E LOTAÇÃO DA SECRETARIA DE
RECURSOS HUMANOS DA UFCG, com efeito em 06 de março de 2025. (processo nº
23096.011851/2025-28)
Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para a Unidade
Organizacional de Origem.
Nº 333 - Designar a servidora ANA PAULA DE LUCENA LEÃO, Matrícula Siape: 1893696,
Cargo: Técnico de Secretariado do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA DE CADASTRO E
LOTAÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DA UFCG, com efeito em 07 de
março de 2025. (processo nº 23096.011851/2025-28)
Nº 334 - Dispensar os servidores do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, 
das 
Funções 
Gratificadas 
abaixo 
relacionadas: 
(processo 
nº
23096.010802/2025-78)
.
.Servidor(a)
.Siape
.Função Gratificada/UFCG
.Ef e i t o
. .MARCELO GUILHERME BARBOSA
.2686408
.(FG-01) - Coordenador de Manutenção da
Prefeitura Universitária
.28/02/2025
. .LIA TAVARES TEIXEIRA
.1664433
.(FG-01) 
-
Coordenadora 
de
Projetos 
da
Prefeitura Universitária
.28/02/2025
Nº 335 - Designar os servidores do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para
exercerem as Funções Gratificadas abaixo relacionadas: (processo nº 23096.010802/2025-78)
.
.Servidor(a)
.Siape
.Função Gratificada/UFCG
.Ef e i t o
. .WELLINGTON SOUSA LIMA
.1544944
.(FG-01) - Coordenador de Manutenção da
Prefeitura Universitária
.01/03/2025
. .HERLLANGE CHAVES DE BRITO
.1559928
.(FG-01) 
-
Coordenadora 
de
Projetos 
da
Prefeitura Universitária
.01/03/2025
Art. 2º - Remover os exercícios dos servidores supracitados para atender o
disposto no Art. 1º desta Portaria.
Nº 336 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor EDMAR CANDEIA
GURJÃO, matrícula siape: 1517974, ocupante do Cargo de Professor de Magistério
superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de
Engenharia Elétrica e Informática, para participar de Missão Internacional realizando
visita técnica ao INESC TEC, em Porto - Portugal, durante o período de 09 a 31 de
março de 2025, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (atendendo
ao PARECER SEI Nº 76/2025/CPPD/REITORIA, e no que consta no processo nº
23096.004173/2025-47)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS