DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 67, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000631/2025-60, resolve: 
Art. 1º Designar FERNANDA FERREIRA BELO, Matrícula nº 1076368/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do curso de Pedagogia, da
Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Designar WELLINGTON JHONNER DIVINO BARBOSA DA SILVA, Matrícula
nº 1192489/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do
curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 13 de março de 2025.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 71, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.008974/2024-91, resolve: 
Art. 1º Autorizar o afastamento de WANDERLEI MALAQUIAS PEREIRA JUNIOR,
Matrícula nº 1295656/SIAPE, Professor Adjunto C, lotado na Faculdade de Engenharia, da
Universidade Federal de Catalão, para cursar Pós-Doutorado no Programa "CEGE Civil,
Environmental, and Geo-Engineering", na University of Minnesota, na cidade de
Minneapolis, Estados Unidos da América, no período de 01/05/2025 a 30/04/2026, de
acordo com Art. 96-A - Lei 8112/1990 e inciso I, Art. 30 - Lei 12.772/2012.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 720, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais à servidora
CRISTIANA DE SOUZA PARENTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Código de Vaga nº 0747472,, SIAPE nº 1772614, Classe/Nível 6602, nos termos do art. 10,
§1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 721 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ROBERT BROSE PIRES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1670243, SIAPECAD nº
01437698, lotado no(a) Depto de Letras Estrangeiras, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de cursar Pós-Doutorado na Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha,
com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de
01/05/2025 a 30/04/2026.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0504/GABR/UFC, de 14 de fevereiro de 2025,
publicada no DOU em 17 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 27,
Onde se Lê: com auxílio financeiro para o CNPq.
Leia-se: com auxílio financeiro da CAPES/ Fundação Humboldt
(Processo 23067.056745/2024-30).
Nº 722 - Autorizar o Afastamento do país da servidora RAQUEL CAVALCANTI RAMOS
MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2084958,
SIAPECAD nº 01872689, lotada no(a) Departamento de Direito Publico, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de ministrar aulas na Faculdade de Direito da Universidade
de Pisa, na Itália, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 31/03/2025 a 04/04/2025
(Processo 23067.004553/2025-29).
Nº 723 - Autorizar o Afastamento do país da servidora LIDRIANA DE SOUZA PINHEI R O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669845, SIAPECAD nº
01437088, lotada no(a) Instituto de ciências do Mar, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar de missão científica pelo Projeto Internacionalização da
FUNCAP no "Centre national de la recherche scientifique - CNRS", Universidade de Salento,
em Lecce, Itália, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 28/03/2025 a 06/04/2025
(Processo 23067.008964/2025-93).
Nº 724 - Autorizar o Afastamento do país da servidora NADJA PAULINO PESSOA PRATA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2569396, SIAPECAD nº
01443403, lotada no(a) Depto de Letras Estrangeiras, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de apresentar comunicação oral no Congresso ArDis, relacionada ao
Projeto da Bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq, na Universidad de Sevilla,
Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período
de 17/05/2025 a 27/05/2025 (Processo 23067.004982/2025-04).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 750/GABR/UFC, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.003447/2025-28, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora FRANCISCA RAIMUNDA NOGUEIRA
MENDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2414243, SIAPECAD
nº 01463139, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal desta Instituição, a
fim de realizar palestra e participar do 11º Seminário Internacional APHELEIA, em Mação,
Castelo Branco, Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período DE 2/04/2025 a
11/04/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 751/GABR/UFC, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.009396/2025-48, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora LIU MAN YING, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2238308, SIAPECAD nº 02006614, lotada no(a)
Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar cursos,
oficinas e palestras sobre Ensino Coletivo de Cordas Friccionadas na instituição Cesárea Évora
Academia de Artes, em Cabo Verde, África, com ônus limitado para a UFC, pelo período DE
3/03/2025 a 12/03/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 752/GABR/UFC, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.000966/2025-34, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO MORAES DE OLIVEIRA
NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1187095, SIAPECAD nº
01966476, lotado no(a) Depto de Engenharia de Transportes, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de cursar estágio pós-doutoral na Universidade de Los Andes, em Bogotá,
Colombia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Funcap - Fundação
Cearense de Apoio, pelo período DE 1/04/2025 a 15/09/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 754/GABR/UFC, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.008415/2025-19, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor WILLIAM MAGALHAES BARCELLOS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2584859, SIAPECAD nº
01437406, lotado no(a) Departamento de Engenharia Mecanica, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar de missão internacional, em Leeuwarden e Amsterdã, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAGECE, pelo período DE 7/03/2025 a
16/03/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 755/GABR/UFC, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.010575/2025-28, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora TICIANA MARINHO DE CARVALHO
STUDART, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0289872,
SIAPECAD nº 00372903, lotada no(a) Depto de Eng Hid e Ambiental, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de participar de missão internacional, em Amsterdam, Holanda, com
ônus limitado para a UFC, pelo período DE 7/03/2025 a 14/03/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 753/GABR/UFC, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.010902/2024-61, resolve:
Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais à servidora
RAQUEL LIBORIO FEITOSA, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Código de Vaga nº
0747597, SIAPE nº 1174564, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
E411, nos termos do art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e do
art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, resolve:
Nº 710 - Designar a servidora SHIRLEY MONICA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1508783, SIAPECAD nº 01538319, lotada no(a)
Instituto de Cultura e Arte, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Curso de Cinema e Audiovisual. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29
de fevereiro de 2028 (Processo 23067.010447/2025-84).
Nº 718 - Dispensar, a pedido, a servidora KAROL STEFANIE SOUZA GARCIA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1875797, SIAPECAD nº 02353139, lotada e em
exercício no(a) Depto de Letras Estrangeiras, da função de Chefe de Departamento, FG - 01,
do(a) Depto de Letras Estrangeiras. Efeitos a partir de 31 de março de 2025 (Processo
23067.009964/2025-19).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, resolve:
Nº 726 - Designar o servidor YURI FIRMEZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1893640, SIAPECAD nº 01676494, lotado no(a) Curso de Cinema e
Audiovisual, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC -
01, do(a) Curso de Cinema e Audiovisual, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de
2028 (Processo 23067.010447/2025-84).
Nº 727 - Designar o servidor DHEISSON RIBEIRO FIGUEREDO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1391518, SIAPECAD nº 02439478, lotado no(a) Depto de
Letras Estrangeiras, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de
Letras Estrangeiras. Efeitos a partir de 31 de março de 2025 até 28 de fevereiro de 2026
(Processo 23067.009964/2025-19
Nº 744 - Designar a servidora ROSINEIDE FERNANDO DA PAZ, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2996300, SIAPECAD nº 02183828, lotada no(a) Curso de Eng de
Software/Russas, e em exercício no(a) Campus da UFC de Russas, para exercer a função de
Assistente Tecnico, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão/RUSSAS. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União até 1 de março de 2028 (Processo 23067.004510/2025-43).
MARILENE FEITOSA SOARES