DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FERNANDO ANTÔNIO RESENDE,
Professor do Magistério Superior, no período total de 05/04/2025 a 19/04/2025, trânsito
incluso, sendo: de 05 a 13/04/2025, para participar do GLOBAL SOUTH SPRING SCHOOL
'PROXIMATE WORLDS FROM THE SOUTH', e; de 14 a 19/04/2025, para Intercâmbio na
UNIVERSIDADE DE TUBINGEN, em Tubingen, Alemanha, com ônus limitado (Programa
ERASMUS - passagens e diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.155529/2025-37).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 227/GR/UFFS, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20/07/2010, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 8, de
14/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19/02/2024 e Portaria nº 1.373 de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União em 19/07/2019, tendo em vista o
processo SIPAC nº 23205.004506/2025-53, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SARAH DE CASSIA RIBEIRO, aprovada no concurso
público para provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código
SIAPE nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Passo Fundo, em vaga decorrente da vacância por exoneração do
cargo ocupado pela servidora Bruna Ribeiro Troitinho, conforme Portaria de Pessoal nº
176/GR/UFFS/2025 de 25/02/2025, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2025,
edição 40, seção 2, página 29, no código de vaga nº 0298189.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 876, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIANA BARBOSA E QUEIROZ, Matrícula nº 3074208/SIAPE,
Técnico em Artes Gráficas, da função de Diretora de Publicidade Institucional da Secretaria
de Comunicação, FG-1, a partir de 02/03/2025.
Art. 2º Designar LEONARDO LUIZ DE SOUZA REZIO, Matrícula nº 1651208/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor de Publicidade Institucional
da Secretaria de Comunicação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.006722/2025-14)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 1.159, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Art. 1º Dispensar FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERNANDES, Matrícula nº
2262896/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo da
Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1.
Art. 2º Designar ANA CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO, Matrícula nº 3443033/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativo da
Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.010574/2025-24)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.185 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 1129 de 28 de fevereiro de 2025.Art. 2º
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de
26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JOÃO PAULO
CARVALHO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 14/2025, publicado no
D.O.U. de 18/02/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, área: Ciências
Econômicas, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.008465/2025-47)
Nº 1.186 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de
26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MATHEUS RISSA PERONI RIBEIRO,
como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 14/2025, publicado no D.O.U. de 18/02/2025,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da
classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e
Ciências Econômicas, área: Ciências Econômicas, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.008465/2025-47)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº
1.193 -
Art.
1º Reconduzir
MANOEL
FRANCISCO
BIANCARDI, Matrícula
nº
1084018/SIAPE, Professor Adjunto, à função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Biológicas, FCC.Art. 2º Designar
JACQUELINE ALVES LEITE, Matrícula nº 3158856/SIAPE, Professor Adjunto, ao encargo de
Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de
Ciências Biológicas. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a
partir de 22/03/2025. (Processo nº 23070.006520/2025-64)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.202 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
ALESSANDRO BORGOMANERO, Matrícula nº 1245673/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na
Escola de Música e Artes Cênicas, para realizar turnê de concertos, em Brighton, Blackheath
e Londres/Inglaterra, pelo período de 21/03/2025 a 06/04/2025, com ônus limitado para a
UFG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.007978/2025-31)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.221 - Art. 1º Reconduzir MARCELO ALMEIDA DE SOUZA, Matrícula nº 1127285/SIAPE,
Professor Titular, à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática
em Rede (Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT) do
Instituto de Matemática e Estatística, FCC.
Art. 2º Reconduzir JHONE CALDEIRA SILVA, Matrícula nº 1476116/SIAPE,
Professor Associado, ao encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Matemática em Rede (Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional -
PROFMAT) do Instituto de Matemática e Estatística.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
01/04/2025. (Processo nº 23070.011869/2025-18)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, em conformidade com a competência atribuída
pelo § 5º, art. 47 do Decreto 94.664, de 23/07/87, resolve:
Nº 1.225 Autorizar o afastamento a GUILHERME HENRIQUE SILVA DE FREITAS, Matrícula nº
1315865/SIAPE, Professor Assistente, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, nos termos do
art. 47, inciso II, § 2º do anexo ao Decreto nº 94.664/87, e § 1º do Art. 30 da Lei nº 12.772/2012,
para prestar colaboração à Universidade de Brasília, por um período de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.002592/2025-32)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 696, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, de acordo com o que consta no Processo nº
23088.004229/2025-62, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ADRIANO RAMOS JOB, matrícula SIAPE
nº 2263477, da função de Corregedor da Unidade Setorial Correcional (USC). Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JANAINA ROBERTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 697, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, de acordo com o que consta no OFÍCIO Nº
3228/2025/CRG/CGU de 06 de março de 2025, e nos termos da Portaria Normativa CGU nº
27/2022, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CAROLINA DIAS DINI, matrícula SIAPE nº 1961709,
para exercer a função de Corregedora da Unidade Setorial Correcional (USC), pelo período
de 02 anos. Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JANAINA ROBERTA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 708, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Processo
23499.000431/2025-83, resolve:
Art 1º - CONCEDER ao servidor RONALDO EUGÊNIO DE SOUZA FILHO, matrícula
SIAPE nº 1394663, afastamento para participar de curso de formação decorrente de
aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal, com
fundamento no art. 14, $1° da Lei nº 9.624/1998, pelo período de 01/04/2025 a
30/07/2025, com ônus para esta Universidade.
DAVIDSON PASSOS MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 285, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear IVAN BILHEIRO DIAS SILVA, SIAPE 1945728, para substituir
THIAGO CÉSAR
NASCIMENTO, SIAPE
3773516, COORDENADOR
DE POLÍTICAS
DE
CURRÍCULO E ENSINO DE GRADUAÇÃO, da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em
virtude de férias do mesmo, no período de 06/03/2025 a 30/03/2025, conforme Processo
nº 23071.910178/2025-99, convalidando os atos praticados do início período mencionado
até a publicação desta
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 288, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 23071.908043/2025-63, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de março de 2025, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo servidor CAIO CUNHA PRIOSTE, matrícula SIAPE nº 3383562,
lotado na Pró-Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação, do quadro permanente desta
Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em
outro cargo inacumulável.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 290, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear MAYCON DE MOURA REBOREDO, SIAPE 2664131, para
cargo de DIRETOR DO CENTRO DE BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO, vinculado a Pró-
Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, pro tempore, código CD-04, para o período de
05/03/2025
a
20/04/2025, 
conforme
Processo
nº
23071.949240/2024-51,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA

                            

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