DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.698, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.206220/2025-63, resolve:
Declarar vago, a partir de 11/03/2025, o cargo de Bibliotecário-Documentalista,
que era ocupado por Camila Mariana Aparecida da Silva, matrícula SIAPE nº 3081264,
lotada na Biblioteca Universitária, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº
68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº Nº 141 - Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) LUANNE PEREIRA GONÇALVES , matrícula SIAPE
1161136, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, da função de Coordenadora na
Coordenação de Segurança e Saúde no Trabalho (COORDSST) da Diretoria de Atenção à Saúde do
Servidor (DASS) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir de 24 de fevereiro de
2025. Dados no processo SEI: 23868.000404/2025-65.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 142 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) JEOVANE PEREIRA DE MIRANDA, matrícula SIAPE
1047905, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Chefe na Divisão
de Apoio Local e Execução do Centro de Ciências Agrárias (DIVALE-CCA) da Universidade Federal
do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI:
23868.000425/2025-81.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 143 - Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) FABIANA CORDEIRO ROSA, matrícula SIAPE 1564725,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Chefe do Setor de
Estágios do Centro de Ciências Agrárias (SEST-CCA) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FG-0003, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI:
23868.000430/2025-93.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 144 - Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) ANA CAROLINA MULLER CONTI, matrícula SIAPE
1067326, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Chefe na
Divisão Pedagógica do Centro de Ciências Agrárias (DIVPE-CCA) da Universidade Federal do Norte
do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI:
23868.000344/2025-81.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 145 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) MARILENE SOARES DA SILVA , matrícula SIAPE
1655831, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Vice-
Coordenadora na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Física (COORDFIS), do
Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI:
23868.000415/2025-45.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 146 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de fevereiro de 2025, o (a) servidor (a) JOSEILSON ALVES
DE PAIVA, matrícula SIAPE 1414157, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
função de Coordenador - exercida por encargo conforme o processo SIE 23101.000662/2023-41
- na Coordenação do Curso de Licenciatura em Química (COORDQUIM) do Centro de Ciências
Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) . Dados no processo SEI:
23868.000283/2025-51.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 147- Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR , matrícula SIAPE
1227746, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador na
Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Ensino da Matemática (PROFMAT), do Centro de
Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a partir de
01 de março de 2025. Dados no processo SEI: 23868.000432/2025-82.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 148 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) DANUBIA OLIVEIRA SOUSA MORAES, matrícula SIAPE
1208526, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenadora na
Ouvidoria da Diretoria de Transparência e Integridade (DIRTRANSP) da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI:
23868.000477/2025-57.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 149 - Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) THIAGO GROH DE MELLO CESAR, matrícula SIAPE
1880717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-
Coordenador na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Ensino de História (PROFHISTÓRIA)
do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),
FG-0002, a partir de 01 de março de 2025. Dados no processo SEI: 23868.000467/2025-11.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 150 - Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) GRACIEDA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE
1121975, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Chefe do Setor
Pedagógico do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (SETPE-CEHS) da Universidade Federal
do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003, a partir de 01 de março de 2025. Dados no processo SEI:
23868.000123/2025-11.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 151 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) ANA MÁRCIA DE SOUSA RIBEIRO SILVA , matrícula
SIAPE 1182630, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Chefe do
Setor Pedagógico do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (SETPE-CEHS) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003, a partir da data da publicação. Dados no
processo SEI: 23868.000123/2025-11.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 152 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) ROSALÍS BASTOS DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE
1897671, ocupante do cargo de Técnica de Laboratória, para a função de Chefe na Divisão de
Laboratórios do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (DIVLAB-CEHS) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no
processo SEI: 23868.000027/2025-64.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 153 - Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) ROGERIO DOS SANTOS CARNEIRO , matrícula
SIAPE 1891465, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-
Coordenador na Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática (COORDMAT) do
Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),
FG-0002, a partir de 01 de março de 2025 . Dados no processo SEI: 23868.000440/2025-29.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA Nº 169, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado
pelo (a) servidor (a) RICHARD GHTY SOARES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº 1524555, lotado na Coordenação da Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão -
COORDFEPE do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Norte do Tocantins
- UFNT, objetivando vacância a partir de 11/03/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 58, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Demitir o servidor HUMBERTO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 2328963,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de acordo com o constante do
processo Nº 23520.011160/2024-96, com fundamento nas recomendações da Procuradoria
Federal junto à UFOB, contidas no PARECER n. 00001/2025/NPA/PFUFOB/PGF/AGU, pela
prática da infração disciplinar capitulada no artigo 132, inciso II, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/UFOB nº 687, de 19 de setembro
de 2024, publicada no DOU de 20/09/2024, seção 2, p. 26.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 59, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Demitir o servidor PETERSON SILVA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2329620, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de acordo com o
constante do processo Nº 23520.010283/2024-18, com fundamento nas recomendações da
Procuradoria 
Federal 
junto 
à 
UFOB, 
contidas 
no 
PARECER 
n.
00002/2025/NPA/PFUFOB/PGF/AGU, pela prática da infração disciplinar capitulada no
artigo 132, inciso II, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8-CAP, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando Edital de Concurso nº 09, de 26/09/2023, publicado no DOU nº
185, seção 3, em 27/09/2023, homologado pelo edital nº 01, de 11/01/2024, publicado no
DOU nº 9, seção 3, em 12/01/2024;
Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº
115/2023-GABINETE
DA 
REITORIA;
e,
ainda, 
o
que
consta
no 
processo
nº
23204.016653/2024-03, resolve:
I - Retificar a Portaria nº 36/2024 de 26/12/2024, publicada no DOU nº 249,
Seção 2 em: 27/12/2024, página 28, na qual, nomeou-se BRUNO TAVEIRA DA SILVA A LV ES ,
ao cargo de Professor do Magistério Superior, considerando sua aprovação em 2º (ampla
concorrência) na Área/Subárea: Química/Bioquímica na Classe A-Adjunto Nível 01, com
regime de trabalho de 40h com dedicação exclusiva, a qual retifica-se abaixo:
II - Onde se Lê: Código de Vaga - 0934564
III - Leia-se: Código de Vaga - 0895354
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 468, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.006751/2025-28, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GLENDA
GONCALVES GONDIM QUEIROZ, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 10.02.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de
conhecimento: Direito Privado. Direito das Coisas. Contratos Imobiliários. Direito do
Consumidor e Responsabilidade Civil. Direitos Autorais. Teoria Geral do Direito Civil. Prática
notarial imobiliária. Prática registral imobiliária para Curso Superior Tecnologia em
Negócios Imobiliários do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, na vaga de código
nº 262337.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Direito.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 469, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.010020/2025-87, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JULIO
CESAR DE ARAUJO AMATUZI, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 18.11.2024, para o cargo de Técnico de Laboratório Área/Biologia, nível
de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº
716693.
MARCOS SFAIR SUNYE