DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 445 - TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, a nomeação de MARIO SERGIO GONÇALVES CUNHA JUNIOR para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, nomeado através da Portaria n. 190, publicada no Diário Oficial
da União de 28/01/2025. (Processo n. 007777/2025-12)
Nº 446 - TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, a nomeação de LUCAS TREVISAN GRESSLER para o cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, nomeado através da Portaria n. 1885, publicada no Diário Oficial da União
de 09/08/2022. (Processo n. 081625/2022-21)
Nº 448 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GARIBALDI DA SILV E I R A
JÚNIOR, habilitado em Concurso Público, classificado em 6º lugar, pela ampla concorrência,
reposicionado ao final da lista de aprovados através da Portaria n. 2.129, de 05 de
setembro de 2022, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 976266. (Processo n. 027329/2025-27)
Nº 449 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, PATRICIA ALMEIDA DA
SILVA, habilitada em Concurso Público, classificada em 14º lugar, pela ampla concorrência,
reposicionada ao final da lista de aprovados através da Portaria n. 231, de 03 de fevereiro
de 2025, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de
vaga n. 976280. (Processo n. 027331/2025-04)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 10 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 456 - TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, a nomeação de RHAUANI WEBER AITA FAZUL para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, nomeado através da Portaria n. 232, publicada no Diário Oficial da União de
05/02/2025. (Processo n. 010843/2025-23)
Nº 457 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ANDRÉ CARGNELUTTI,
habilitado em Concurso Público, classificado em 15º lugar, pela ampla concorrência,
reposicionado ao final da lista de aprovados através da Portaria n. 329, de 17 de fevereiro
de 2025, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de
vaga n. 976281. (Processo n. 028472/2025-36)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:
FLÁVIO AUGUSTO PRETTO, Biólogo do CENTRO DE APOIO À PESQUISA
PALEONTOLÓGICA, de 07 de abril de 2025 à 19 de abril de 2025, para realizar Afastamento
Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad Federal de La Plata, em Buenos
Aires/Argentina com ônus para CNPq (Diárias) 07/04/2025 - 19/04/2025; com ônus para
CNPq (Passagens) 07/04/2025 - 19/04/2025; (Processo Nº 23081.027228/2025-56).
ATILA AUGUSTO STOCK DA ROSA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 07 de abril de 2025 à 19 de abril de 2025, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
Museo de La Plata, em La Rioja/Argentina com ônus para CNPq (Diárias) 07/04/2025 -
19/04/2025; com ônus para CNPq (Passagens) 07/04/2025 - 19/04/2025; (Processo Nº
23081.027232/2025-14).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 38 - I - DISPENSAR Daniela Bitencourt Rosa Leal, Matrícula SIAPE 2089195, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas: Bioquímica Toxicológica do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código
FCC.009, para a qual foi designada pela Portaria N. 052/CCNE, de 10/03/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 39 - I - DESIGNAR Denis Broock Rosemberg, Matrícula SIAPE 2095739, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso-Programa de Pós-Graduação
em Ciências Biológicas: Bioquímica Toxicológica do Centro de Ciências Naturais e Exatas,
Código FCC.009, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
JOSÉ NERI G. PANIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 936 - Conceder o afastamento do país a ARNALDO LOPES COLOMBO, Professor Titular
do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 17/03/2025 a
24/03/2025, para participar do MRC Centre's Annual Retreat 2025, na Inglaterra, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.007078/2025-94).
Nº 937 - Conceder o afastamento do país a IVALDO DA SILVA, Professor Associado do
Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no período de 24/03/2025 a
27/03/2025, para participar da FAPESP Week Germany, na Alemanha, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.006485/2025-84).
Nº 938 - Conceder o afastamento do país a CAMILA TAKAO LOPES, Professora Adjunta do
Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de
25/03/2025 a 30/03/2025, para participar da 15th Biennial Conference of ACENDIO, na
Holanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002579/2025-84).
Nº 939 - Conceder o afastamento do país a PAULO SANTORO BELANGERO, Médico lotado
no Ambulatório CTO Traum/Ort Esporte - Cete do Hospital Universitário, no período de
26/03/2025 a 28/03/2025, para participar da 3° Jornadas Latinoamericanas SLARD, no
Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003877/2025-91).
Nº 940 - Conceder o afastamento do país a ROSÂNGELA APARECIDA DANTAS DE OLIVEIRA ,
Professora Adjunta do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de
27/03/2025 a 28/03/2025, para participar da International Meeting of Foreign Language Learning
in Tandem - IMFLIT III, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001178/2025-15).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 946 - Dispensar, a pedido, a servidora TAMIRIS CRISTINA TEIXEIRA DE ANDRADE BURIN,
Matrícula SIAPE nº 2319114, da função de Vice-Diretora da Secretaria de Relações
Internacionais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (FG-02).
Nº 947 - Designar a servidora VALQUIRIA FONTALVA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2166059,
para exercer a função de Vice-Diretora da Secretaria de Relações Internacionais da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 948, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor
HECTOR PIN, Matrícula SIAPE nº 2346560, Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,
Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 6, a partir de 24/02/2025.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.004045/2025-92).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 80, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR o servidor ARIOSVALDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 1332897, para exercer a função de Chefe da Seção de Biblioteca, do Setor de Apoio
Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código
FG 02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002480/2025-12, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CLÁUDIA REGINA BOVO, matricula SIAPE 1670363,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ENSINO (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 639, de 20/06/2023, da Reitora, publicada no DOU de 21/06/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002480/2025-12, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora SANDRA MARA DANTAS, matrícula SIAPE 1321256,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ENSINO (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 396 - Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) JOSUÉ VIEIRA QUARESMA ,
lotado no HUGV, para cursar Mestrado em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento
na Universidad Europea del Atlántico (Espanha), no período de 15/03/2025 a 14/03/2027.
Nº 402 - Art. 1º DISPENSAR a servidora KEMELY LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
3209408, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de
Coordenadora de Recrutamento e Seleção, a partir de 10/03/2025.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ANTONIA ZILMA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
n.º 3249427, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Coordenadora de Recrutamento e Seleção, a partir de 10/03/2025.
Nº 403 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA CAROLINA PANTOJA GONCALVES, matrícula SIAPE
n.º 3248265, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-
04, de Chefe da Divisão de Acompanhamento Orçamentário - DAOR, a partir de 24/02/2025.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
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