DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 833/UFPEL, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.006738/2025-03, resolve:
Dispensar a servidora CARLA FERREIRA SILVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1338667, SIAPECAD nº 02415857, lotado(a) no(a)
Centro de Artes, da função de Secretária, FG - 06, do(a) Centro de Artes. Esta Portaria
entra em vigor a partir de 27 de fevereiro de 2025.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 834/UFPEL, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.006738/2025-03, resolve:
Designar a servidora RENATA SCHMIDT DE ARRUDA GOMES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3240303, SIAPECAD nº 02364344, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária, percebendo FG - 06, do(a)
Centro de Artes, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 431 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DEMAR
TERTULIANO DE BRITO MARANHÃO, matrícula SIAPE n.º 422269, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, Classe D, Padrão 316, em regime de 40 horas semanais, lotado no
Departamento de Biologia/CCN, desde que atendidos os requisitos insculpidos no Art. 3º
da EC nº 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.004553/2025-16)
Nº 432 - Dispensar KELLY CRISTINE RODRIGUES DE MOURA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2339190, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", em Bom Jesus - PI, a partir
de 13/03/2025. (considerando o Processo nº 23111.010351/2025-28)
Nº 433 - Designar WANNA SANTOS DE ARAÚJO, Professora do Magistério
Superior,
matrícula SIAPE
n.º
2048683, para
exercer
a
Função Comissionada
de
Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", em Bom Jesus - PI, a partir
de 13/03/2025. (considerando o Processo n.º 23111.010351/2025-28)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATO Nº 438, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DOS
PASSOS VASCONCELOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1167169, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 416, em regime de 40 horas semanais,
lotada na Gerência Contábil/PRAD, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005.
(considerando o Processo n.º 23111.000297/2025-80)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 864 - Dispensar, em virtude de aposentadoria, a servidora MARIA ROZANA ROD R I G U ES
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 990330, Secretária de Integridade, Transparência e Controle
Social, da atribuição de encarregada pelo tratamento de dados pessoais da Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais - LGPD, na Universidade Federal do Rio Grande - FURG, com
efeitos retroativos, a partir de 06/01/2025.
Nº 866 - Designar a servidora ANDREA GONCALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1673982,
para exercer a atribuição de ENCARREGADA PRO TEMPORE pelo tratamento de dados
pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, na Universidade Federal do
Rio Grande - FURG, com efeitos retroativos, a partir de 06/01/2025.
Nº 867 - Dispensar a servidora ANDREA GONCALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1673982, da atribuição de ENCARREGADA PRO TEMPORE pelo tratamento de dados
pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, na Universidade Federal do
Rio Grande - FURG, com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025.
Nº 869 - Designar a servidora ANDREA GONCALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1673982,
para exercer a atribuição de ENCARREGADA pelo tratamento de dados pessoais da Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, na Universidade Federal do Rio Grande -
FURG, com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 956 - Dispensar, a pedido, o servidor JACY FRANCISCO MARTINS HORNES, matrícula
SIAPE 408806, da Função Gratificada de COORDENADOR DE COMPRAS/DAM/PROPLAD
- FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 05/03/2025.
Nº 957 - Designar o servidor JOSE FELIPE DUARTE DA SILVA, matrícula SIAPE 1755893,
para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE COMPRAS/DAM/PROPLAD -
FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 05/03/2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.466, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e
23112.036929/2023-18, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, KARINE BATISTA
DOS SANTOS, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D-
1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Sorocaba, em vaga
decorrente da exoneração de Roberto Romualdo Marvulle, publicada no Diário Oficial da
União de 26/02/2025, seção 2, pág. 39, código nº 333348.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.469, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 06/03/2025 e recebida em
06/03/2025, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7423/2025 de 16/02/2025, publicado no
D.O.U. de 18/02/2025, seção 2, página 35, que nomeou Larissa Faria de Andrade.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII,
Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 27/02/2025 e recebido em
27/02/2025; CONSIDERANDO o processo nº 23112.005632/2025-64, resolve:
Nº 7.467 - 1º Declarar vago, a pedido, a partir de 11/03/2025, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 08, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 277465, ocupado pela servidora Aline
de Avila Bitencourt, matrícula SIAPE nº 1868088, lotada no Departamento de Computação
do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos.
2º Declarar vago o cargo que ocupava.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII,
Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 21/02/2025 e recebido em
24/02/2025; CONSIDERANDO o processo nº 23112.004510/2025-51, resolve:
Nº 7.468 - 1º Declarar vago, a pedido, a partir de 19/03/2025, o cargo de Técnico em
Alimentos e Laticínios, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 07, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 968912, ocupado pelo servidor
Caetano Afonso Lanzoni Troiani, matrícula SIAPE nº 2255984, lotado no Centro de Ciências
da Natureza, do Campus Lagoa do Sino.
2º Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 260, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor ANDRE NERE BELEM, Técnico de Tecnologia da Informação,
matrícula SIAPE nº 1806595, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação,
Campus Palmas, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 26/02/2025.
Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 26 de fevereiro de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 261, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação de Victor Braga Rodrigues Duarte, para exercer
a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Gurupi, no curso de Engenharia Florestal, conforme o Edital
nº 145/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 29/11/2024, publicado
no DOU de 02/12/2024, objeto do Edital de Abertura nº 118/2024, de 09/10/2024,
publicado no DOU de 10/10/2024, em substituição ao titular do cargo Gabriel Vargas
Zanatta, que se encontra afastada por Requisição, constante no Processo de Seleção nº
23101.007868/2024-83.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
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