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DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 145, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.002171/2025-27, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor GLADSTON JULIANO PRATES
MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2.425.975, lotado no Departamento de Computaçã o / I C E B,
para Pós-doutorado na Aston University, na cidade de BIRMINGHAM-INGLATERRA, no
período de 16 de abril de 2025 a 15 de abril de 2026, com ônus limitado para a UFOP.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 146, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 1211/2025, de 19
de fevereiro de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 19 de fevereiro de 2025, o servidor DJALMA TEIXEIRA
BASTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1.828.481, ocupante do cargo de Economista do
quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) de Transparência Ativa,
nomeado pela Portaria Reitoria nº 695, de 10 de setembro de 2024, publicada no Boletim
Administrativo UFOP nº 35, de 13 de setembro de 2024 e no Diário Oficial da União nº
184, de 23 de setembro de 2024.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 147, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 1211/2025, de 19
de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear o servidor DJALMA TEIXEIRA BASTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1.828.481, ocupante do cargo de Economista do quadro permanente desta Universidade,
para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de
Coordenador(a) 
de
Governança 
e
Processos 
Organizacionais,
em 
exercício
na
Coordenadoria de Governança e Processos Organizacionais, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 148, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 1211/2025, de 19
de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear o servidor CRISTIANO LUIS TURBINO DE FRANCA E SILVA, matrícula
SIAPE nº 1.034.143, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Engenharia de Dados, em exercício na
Coordenadoria de Governança e Processos Organizacionais, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 152, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.001368/2025-49, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora NILMARA BRAGA MOZZER,
matrícula SIAPE nº 2.078.827, lotada no Departamento de Química/UFOP, para participar,
com apresentação de trabalho, do Symposium on Discourse Analysis in Educational
Research, e participar da International Conference of National Association for Research in
Science Teaching (NARST), na cidade de WASHINGTON-ESTADOS UNIDOS, no período de 21
a 30 de março de 2025, com ônus limitado para a UFOP.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 153, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.001708/2025-31, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELA DE LIMA GOMES,
matrícula SIAPE nº 1.611.980, lotada no Departamento de Museologia/EDTM, para realizar
visita técnica prevista em seu plano de trabalho do estágio pós-doutoral, em andamento,
a ser realizada no Centro Internacional de Estudos para a Conservação e Restauro de Bens
Culturais, na cidade de ROMA - ITÁLIA, no período de 29 de março a 26 de junho de 2025,
com ônus limitado para a UFOP.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 154, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado
no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o
Memorando de Nomeação/Exoneração
de Função
FIMAT1/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 9/2025, de 18 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear o servidor MARCELO BARBOSA DE ANDRADE, matrícula SIAPE
nº 3.335.645, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, no período de 18 de fevereiro de
2025 a 17 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de
Coordenador(a) do Curso de Pós-Graduação em Ciências com Ênfase em Física
de Materiais, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Ciências - Física de Materiais, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 162, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO EF/REITORIA-UFOP Nº 979/2025, de 14 de fevereiro de 2025, resolve:
Reconduzir o servidor WANDER DE JESUS JEREMIAS, matrícula SIAPE nº
3.087.460, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 19 de fevereiro de 2025 a 18 de fevereiro
de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Farmácia, em
exercício no Departamento de Farmácia, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-01.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 164, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o OFÍCIO COEP/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 859/2025, de 11 de
fevereiro de 2025, resolve:
Reconduzir o servidor PAGANINI BARCELLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2.669.867, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 18 de fevereiro de 2025 a 17 de fevereiro
de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia
de Produção de João Monlevade, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado
em Engenharia de Produção de João Monlevade, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 168, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO DEMET/EM/REITORIA-UFOP Nº 1122/2025, de 18 de
fevereiro de 2025, resolve:
Nomear o servidor PHILIPE SILVA CARDOSO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
3.057.042, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 20 de fevereiro de 2025 a 19 de fevereiro de 2027,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Metalúrgica
e de Materiais, em exercício no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 172, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.002623/2025-71, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ADA MAGALY MATIAS BRASILEIRO,
matrícula SIAPE nº 1.891.681, lotado no Departamento de Letras/ICHS, para desenvolver
atividades do Pós-Doutorado na Université de Lorraine, na cidade de LORRAINE - FRANÇA,
no período de 25 de julho a 25 de outubro de 2025, com ônus limitado para a UFOP.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 362, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de
07 de fevereiro de 2024,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.002603/2025-08, resolve:
Conceder pensão civil a Leda Maria de Oliveira Thomaz, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor José Antônio Thomaz, matrícula no. 0.417.621, falecido na inatividade, com
vigência a partir da data do óbito ocorrido em 01 de dezembro de 2024.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1684435, de 06 de março de 2025; resolve:
Nº 429 - DISPENSAR o servidor GILMAR BRONDANI, contador, SIAPE 1643769, da função de
Chefe da Divisão de Contabilidade da Coordenadoria de Contabilidade, Finanças e Materiais
da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, FG-1.
Nº 430 - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE BORBA DE OLIVEIRA, Contador, SIAPE 1570288,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Contabilidade da Coordenadoria de
Contabilidade, Finanças e Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e
Infraestrutura, percebendo FG-1.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1684639, de 07 de março de 2025, resolve:
Nº 444 - DISPENSAR o servidor DOMINGOS DE MELLO AYMONE FILHO, Administrador, SIAPE
1555080, da função de Assessor Técnico na Coordenadoria de Pesquisa e Pós-graduação da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Federal do Pampa, FG-2.
Nº 445 - DESIGNAR o servidor NILSON LEVI ZALEWSKI DE SOUZA, Economista, SIAPE
1552087, para exercer a função de Assessor Técnico da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

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