DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 263, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) abaixo supracitado (a) para o cargo de Assistente em administração do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Tocantins, realizada por meio da Portaria nº 66 de 22/01/2025, publicada no DOU nº 16 de 23/01/2025, seção 2, página 39, em cumprimento ao Art. 13, § 6o, da Lei nº 8112/90.
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - PCD
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
. .WANDERLEI PINTO MATOS
.Assistente em Administração
.Porto Nacional
.PCD
.1º
.328704
.Proveniente
de
vacância
pela
portaria
nº
58,
de17/01/2025,
publicada no DOU em 20/01/2025.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 264, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado
pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
. .PATRICIA MIKAELLY ROCHA SANTOS
.Assistente em Administração
.Porto Nacional
.Ampla Concorrência
.6º
.328704
.Proveniente
de
vacância
pela
portaria
nº
58,
de17/01/2025,
publicada no DOU em 20/01/2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 265, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Ceder, pelo prazo de 01 (um) ano, o(a) servidor(a) JOEL FAUSTINIANO
LOPES SOARES, matrícula SIAPE nº 2163053, ocupante do cargo de Engenheiro/área, lotado
(a) na Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Universitária, para exercer
suas atividades na Coordenac¿a¿o de Gesta¿o em Engenharia e Arquitetura - CO G EA / CG U .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor (a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor (a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 266, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria GAB/UFT nº 180, de 19 de fevereiro de 2025,
publicada no DOU em 20/02/2025, na seção II, página 41, e no BGP edição 2.14,
de 20/02/2025, ano 9, onde se lê: "código de vaga nº 0870764", leia-se: "código de vaga
nº 834606".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o que consta do Processo SEI 23114.919214/2024-55, resolve:
Nº 130 - 1. Exonerar, a pedido, RODRIGO LOPES DA SILVA, matrículas 13453-8/UFV e
3384171/Siape, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, código de vaga 339029, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, a partir de 5 de março de 2025;
2. Declarar vago o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 497ª reunião, e o que consta do
Processo SEI 23114.916390/2024-35, resolve:
Nº 131 - Conceder a REBECA CONTRERA AVILA, matrículas 12933-X/UFV e 3160469-
5/Siape, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, nível de classificação E, nível de capacitação
IV e padrão de vencimento 04, lotada na Diretoria de Ensino do Campus Florestal, licença
para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, no período de 10 de março a 18
de julho de 2025.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.903676/2025-31, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.384, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166,
de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção
2, página 34; tendo em vista
os autos dos processos 23117.090081/2023-14 e
23117.067284/2024-98, resolve:
Art. 1º Cancelar o benefício de pensão a Sônia Regina Coelho, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ativo, Walsir Neves ocupante do cargo Médico-Área, do quadro de
pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 03 de dezembro de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da
EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme portaria publicada no Diário Oficial da
União em 26 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União-DOU.
SEBASTIAO ELIAS SILVEIRA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal
UFU nº 330, de 15 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 16 de janeiro de 2025,
Edição 11, Seção 2, página 32; tendo em vista os autos, resolve:
Nº 1.579 - Art. 1º Conceder pensão a Ivanete dos Santos, na qualidade de companheira, e
a Alice Dornfeld, na qualidade de cônjuge divorciado judicialmente, com percepção de
pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do servidor aposentado José Renan
Escalante Hurtado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular,
Doutorado, 40 h, matrícula SIAPE 0411506, do quadro de pessoal da Universidade Federal
de Uberlândia, falecido em 21/02/2025, com fundamento nos inciso II e IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro
de 2019. (processo 23117.012794/2025-17)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União-DOU, com efeitos retroativos à data de 21/02/2025.
Portaria de 10 de Março de 2025
Nº 1.634 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Guaraciaba Gonçalves da Silva, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e art. 222 inciso I e VII "b" item 6 da Lei
8.112/90, e artigos 23 e 24 da EC 103/2019, viúva de Milton Alves da Silva, falecido em 04
de fevereiro de 2025, aposentado no cargo de Almoxarife - C - 113. (processo
23117.014150/2025-55)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, produzindo efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
JULIANO CARLOS CECÍLIO BATISTA OLIVEIRA
Nº 132 - 1. Exonerar PATRÍCIA DA SILVA FONSECA, matrículas 10725-5/UFV e 1906733-
2/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Registro de Diploma de Faculdades
Particulares, FG-7, da Diretoria de Registro Escolar, da Pró-Reitoria de Ensino;
2. Designar FÁBIA ELIZA FACIONI, matrículas 12553-9/UFV e 2998822-8/Siape,
para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
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