DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CID JOSÉ DE SENA CABRAL, ponto nº 5217, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FABIOLA CAIXETA MORAES DE FREITAS, ponto nº 6522, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo
Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de
Secretaria do Gabinete do Segundo Vice-Presidente, FC-2, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GLISA RAFAELLA NAVES COCOTA, ponto nº 7515, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor(a)
Técnico(a) I, FC-1, da Coordenação de Apoio ao Assessoramento Parlamentar
Legislativo, da Consultoria Legislativa, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUSTAVO MARCOS VALADÃO, ponto nº 7295, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social -
Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-1, do Departamento de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES, ponto nº 8558, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo
Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 01, da função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Liberal, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ISABEL MARTINS FLECHA DE LIMA, ponto nº 6768, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo
e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I,
FC-1, da Coordenação de Cerimonial, Eventos e Cultura, da Diretoria Executiva de
Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IZAMARA ROCHA DE ABREU SECHLER, ponto nº 6359, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de
Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-
3, do Gabinete
do Líder da Minoria,
do Quadro de Pessoal
da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JULIANA PERES DE ASSIS RIBEIRO DE CASTRO, ponto nº 7876,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade
Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Chefe do Serviço de Tramitação Legislativa, FC-2, da Secretaria da Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JULIANA WERNECK DE SOUZA, ponto nº 5367, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e
Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete,
FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
a partir de 19 de fevereiro de 2025.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUISA MARRECO CERQUEIRA, ponto nº 7599, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de
Gabinete do
Líder da
Maioria, FC-4,
do Quadro
de Pessoal
da Câmara
dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAIRA DE BRITO CARLOS, ponto nº 6863, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social -
Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I,
FC-1, da Coordenação de Tecnologias Educacionais e Comunicação, do Centro de
Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELO RAMOS DA SILVA, ponto nº 7556, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção
de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Relações Exteriores e de
Defesa Nacional, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO CESAR VICENTE, ponto nº 5291, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do
Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, REBECA TRINDADE YANO ARAUJO, ponto nº 7736, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo
e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de
Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROBERTA DE SOUZA ARCOVERDE ALVES, ponto nº 7093, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação
Social - Relações Públicas, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe
da Assessoria de Planejamento Estratégico e Governança da Primeira-Secretaria, FC-3,
do
Gabinete do
Primeiro-Secretário,
do Quadro
de
Pessoal
da Câmara
dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VANESSA PIMENTEL DE FARIA, ponto nº 7764, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do
Gabinete do Líder do Partido Liberal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, AMANDA CÁSSIA DE MEDEIROS, ponto n° 8341, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e
Gestão, Classe A, Padrão 01, para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, ANDREA SAMPAIO PERNA, ponto n° 5909, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de
Analista Legislativo -
especialidade Documentação
e Informação
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da
Assessoria de Planejamento Estratégico e Governança da Primeira-Secretaria, FC-3, do
Gabinete do Primeiro-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, ANDREI LEAL GENSCHOW, ponto n° 8205, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe B,
Padrão 08, para exercer a função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do
Segundo Vice-Presidente, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, DINÁ MARTA FERREIRA DA SILVA, ponto n° 7390, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, do Departamento de Material e Patrimônio, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, FABIOLA CAIXETA MORAES DE FREITAS, ponto n° 6522, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e
Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente
de Gabinete, FC-1, do Gabinete da Primeira Vice-Presidência, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES, ponto n° 8558, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e
Gestão, Classe A, Padrão 01, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico,
FC-3, do Gabinete do Líder do Partido Liberal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, IEDA CARVALHO BRAGA, ponto n° 6089, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Serviços Legislativos -
Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada
de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Auditoria, Perícia e Gestão da Saúde
Laboral, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, IZAMARA ROCHA DE ABREU SECHLER, ponto n° 6359, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete
do Líder da Minoria, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, JULIANA PERES DE ASSIS RIBEIRO DE CASTRO, ponto n° 7876, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo
e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente
Técnico, FC-2, da Assessoria de Projetos e Gestão, da Diretoria-Geral, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, LIANNA COSME DA CUNHA BARROS, ponto n° 7153, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder da Oposição, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, LUISA MARRECO CERQUEIRA, ponto n° 7599, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico,
FC-3, do Gabinete do Líder do Partido Liberal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, MAIRA DE BRITO CARLOS, ponto n° 6863, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Jornalismo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1,
da Coordenação
de Cerimonial,
Eventos e
Cultura, da
Diretoria Executiva
de
Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, MARCELO RAMOS DA SILVA, ponto n° 7556, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-1, do Gabinete do Quarto-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, MARCELO SOBRAL DE BARROS, ponto n° 7719, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e
Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor(a)
Técnico(a) I, FC-1, da Coordenação de Apoio ao Assessoramento Parlamentar
Legislativo, da Consultoria Legislativa, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, MÔNICA AQUINO MONTENEGRO, ponto n° 6896, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social -
Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor
Técnico I, FC-1, da Coordenação de Tecnologias Educacionais e Comunicação, do Centro
de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, PAULO CESAR VICENTE, ponto n° 5291, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, REBECA TRINDADE YANO ARAUJO, ponto n° 7736, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e
Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente
Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, ROBERTA DE SOUZA ARCOVERDE ALVES, ponto n° 7093, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social -
Relações Públicas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Primeiro-Secretário, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, VANESSA PIMENTEL DE FARIA, ponto n° 7764, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Partido Liberal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
HUGO MOTTA