DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.081 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO RODRIGO MELZI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAR LO S
CHIODINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.082 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RICARDO HENRIQUE MADEIRO GOES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JUNINHO DO PNEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.083 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RUDIMAR MÜLLER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BOHN GASS, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 2.084 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SABRINA RIBEIRO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADA IONE , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.085 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SEBASTIÃO DAS DOURES PINTO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ALEXANDRE GUIMARÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.086 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SIMONE APARECIDA DE MORAIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RAFAEL SIMOES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.087 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SYRIO JUNIOR CAVAGNOLI MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GIOVANI CHERINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.088 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THALITA BORGES XAVIER JUNQUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS POLLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.089 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VITOR TEIXEIRA PESSOA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIA KICIS, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 2.090 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VÂNIA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JÚNIOR FERRARI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.091 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ÁUREA XAVIER DA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÊDA BORGES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 67, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto
no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da
União, o laudo da Junta Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de
Gestão de Pessoas constante no Processo nº 00200.002160/1990-12, resolve:
Alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 47, de 1991, publicado
na página 6972 do Diário do Congresso Nacional de 31 de dezembro de 1991, que
aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais,
o servidor NÉLIO DE
OLIVEIRA CARDOSO, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S-45, para
excluir o artigo 503 do Regulamento Administrativo do Senado Federal e incluir os
artigos 1º e 3º da Resolução do Senado Federal nº 74, de 1994, c/c artigo 193 da Lei
8.112, de 1990, a partir de 1º de julho de 1994, e incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112,
de 1990, a partir de 18 de dezembro de 2024, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361143, resolve:
Nº 1.319 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, DIEGO MATHEUS LOURENÇO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão COMPER/CI - Comissão de Serviços de Infra-estrutura.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361294, resolve:
Nº 1.320 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei nº 8.112, de
1990, ROSEMERE CRISTINA MAINARDES para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361296, resolve:
Nº 1.321 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, VICENTE PEDRO BARBOSA NETO para exercer o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão COMPER/CI - Comissão de Serviços de Infra-estrutura.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361311, resolve:
Nº 1.322 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, GILDOMAR ITAPOAN RIBEIRO JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361341, resolve:
Nº 1.323 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, LOUANY NAIRA DOS SANTOS SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361307, resolve:
Nº 1.324 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, JOANA DARC GUEDES FREITAS, matrícula no 361371, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
SÊNIOR, 
AP-08, 
do 
órgão
GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361392, resolve:
Nº 1.325 - exonerar JACKELINE RODRIGUES FROTAS, matrícula no 414958, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLMDB -
Gabinete da Liderança do MDB, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361396, resolve:
Nº 1.326 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, IONE PEIXOTO GUEDES, matrícula no 345390, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-
Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSUPL - Gabinete do
Primeiro Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361414, resolve:
Nº 1.327 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula no 297942, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
SÊNIOR, 
AP-08, 
do 
órgão
GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361426, resolve:
Nº 1.328 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, CLEONIA ELIZABETH SANTANA, matrícula no 227976, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-07, 
do 
órgão
GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/BLRDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática
(PSD/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361427, resolve:
Nº 1.329 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, KLEBER PAULINO DE SOUZA, matrícula no 352096, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/TRSECR -
Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSUPL - Gabinete
do Primeiro Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361428, resolve:
Nº 1.330 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, SALMA DANIELY ALMEIDA FELIX, matrícula no 347635, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão
GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/BLRDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática
(PSD/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361429, resolve:
Nº 1.331 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, PABLO PEREIRA MUNHOZ, matrícula no 342340, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete
da Liderança do Bloco da Maioria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLRDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361433, resolve:
Nº 1.332 - exonerar LARISSA VERAS SÓL, matrícula no 352606, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da
Liderança do MDB, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361443, resolve:
Nº 1.333 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
IARA MARIA DE FARIA, matrícula no 427813, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte.