DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
3 - Nomear a servidora STEFANIA RODRIGUES DE MENEZES, código 50479,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora A,
Nível CJ-2, da Secretaria-Geral do Gabinete da Presidência, de que trata a Resolução
Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, ficando exonerada, a pedido, do cargo em
comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do
Gabinete da Presidência, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de
16/5/2022.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 119, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO LIMA COLBERT MIRANDA, código 53102,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, Nível CJ-1, de que
trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.
2 - Nomear o servidor RAFAEL SANTOS ORTIS, código 41630, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, Nível CJ-1, de que trata a Resolução
Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 137, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2258 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 07/03/2025, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CLAUDINEY DE SOUZA, código 14893, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 138, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2259 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 07/03/2025, resolve:
Designar o servidor CLAUDINEY DE SOUZA, código 14893, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 139, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2260 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 07/03/2025, resolve:
1 - Dispensar o servidor JOAO GABRIEL ALBUQUERQUE ARAUJO, código 66414,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-
2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
2 - Designar a servidora GABRIELLA NUNES DOS SANTOS, código 70155, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região - MG, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 140, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2263 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 10/03/2025, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ERICA LUIZA COELHO NEVES, código 67707,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do
Gabinete da Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 141, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2257 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 07/03/2025, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor GALDENCIO LEORNE SILVA NETO, código 70038,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Sistemas.
2 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO NEGRAO DE OLIVEIRA, código 40131,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Sistemas, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de
Chefe do Núcleo de Sistemas Judiciais, Nível FC-6, da Divisão de Desenvolvimento de
Sistemas Judiciais.
3 - Designar o servidor THIAGO LIMA COLBERT MIRANDA, código 53102, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Judiciais, Nível FC-6, da Divisão de
Desenvolvimento de Sistemas Judiciais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.749, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
O MINISTRO-PRESIDENTE
DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR,
usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os
Formulários de Dispensa e Designação nº 4201386 e nº 4203797, contidos nos autos do
Processo nº 004815/25-00.17, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 1º de março de 2025, o militar HEVERTON DE
ALCANTARA ROMEIRO, matrícula 1624, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código
STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS.
Art. 2º DESIGNAR o militar MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA NETO, matrícula 1906, para
exercer, em vaga decorrente da dispensa de HEVERTON DE ALCANTARA ROMEIRO, a função
comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. Em consequência, fica dispensado da função comissionada
de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do citado Gabinete.
Art. 3º DESIGNAR o militar FABIANO DE MENESES MARTINS, matrícula 2062, para
exercer, em vaga decorrente da dispensa de MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA NETO, a função
comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 269, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0024560-57.2024.4.01.8000, resolve:
DESIGNAR os magistrados abaixo listados, participantes do Curso de Formação de
Juízes Federais Substitutos aprovados no XVII Concurso, para atuação no Centro Judiciário de
Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal, no dia 12/3/2025, sob supervisão do Juiz
Federal MÁRCIO BARBOSA MAIA e do Juiz Federal Substituto MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO, em
virtude do 10º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua do Distrito Federal -
PopRuaJud:
1. Juiz Federal Substituto ALEXSANDER KAIM KAMPHORST;
2.Juíza Federal Substituta ALIANA RUBIM CABRAL CAPELETTO;
3.Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI SILVA;
4.Juíza Federal Substituta ANDRESSA GOEBEL PILLON;
5.Juiz Federal Substituto ATHOS ALEXANDRE CAMARA ATTIE;
6.Juíza Federal Substituta CRISTINA LAZZARI SOUZA;
7.Juiz Federal Substituto DANIEL WANDERLEY CAVALCANTI DE ALMEIDA PEDROSA;
8.Juiz Federal Substituto DEIVISSON MANOEL DE LIMA;
9.Juíza Federal Substituta DIANDRA PIETRAROIA BONFANTE;
10.Juiz Federal Substituto DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA;
11.Juiz Federal Substituto EDUARDO PETRY TERRA WERNECK;
12.Juiz Federal Substituto ENEAS DORNELLAS;
13.Juiz Federal Substituto ENEIAS ALEXANDRE GONÇALVES TORRES;
14.Juiz Federal Substituto ERIC KAZUHIKO SAITO;
15.Juiz Federal Substituto FAGNER GONZAGA DE SOUZA;
16.Juiz Federal Substituto FELIPE LIRA HANDRO;
17.Juíza Federal Substituta FERNANDA GATTASS OLIVEIRA FIDELIS;
18.Juiz Federal Substituto FERNANDO EDUARDO HACK;
19.Juiz Federal Substituto FILIPE DE OLIVEIRA LINS;
20.Juiz Federal Substituto FRANK EUGÊNIO ZAKALHUK;
21.Juiz Federal Substituto GABRIEL VINÍCIUS SOUSA DA SILVA;
22.Juíza Federal Substituta GABRIELA BUARQUE PEREIRA SILVA;
23.Juíza Federal Substituta GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO;
24.Juiz Federal Substituto GUILHERME GOMES DA SILVA;
25.Juiz Federal Substituto GUILHERME NASCIMENTO PERETTO;
26.Juíza Federal Substituta HANNA FERNANDES PORTO;
27.Juiz Federal Substituto JOSÉ VINICIUS PANTALEÃO GURGEL DO AMARAL;
28.Juíza Federal Substituta LETÍCIA ALVES BUENO PEREIRA;
29.Juíza Federal Substituta LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA;
30.Juíza Federal Substituta LUÍSA MILITÃO VICENTE BARROSO;
31.Juiz Federal Substituto LUIZ IZIDRO DA SILVA NETO;
32.Juíza Federal Substituta MAIRA MICAELE DE GODOI CAMPOS;
33.Juiz Federal Substituto MARCELO FIDALGO NEVES;
34.Juiz Federal Substituto NEYMENSON ARÃ DOS SANTOS;
35.Juiz Federal Substituto NÍCOLAS GABRY DA SILVEIRA;
36.Juiz Federal Substituto PABLO KIPPER AGUILAR;
37.Juiz Federal Substituto PABLO RAONI VASCONCELOS DA SILVA MATOS;
38.Juiz Federal Substituto PAULO VÍTOR AVELINO SILVA BARROS;
39.Juiz Federal Substituto PEDRO ARTHUR LIVINGSTONE VINNICOMBE OTERO;
40.Juiz Federal Substituto PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BRINDEIRO;
41.Juiz Federal Substituto PEDRO LUCAS LEITE LÔBO SIEBRA;
42.Juíza Federal Substituta PRISCILA GOULART GARRASTAZU XAVIER;
43.Juiz Federal Substituto REGINALDO ACHRE SIQUEIRA;
44.Juíza Federal Substituta RENATA PINTO ANDRADE;
45.Juiz Federal Substituto RENATO MOURA DUETI SILVA;
46.Juiz Federal Substituto RICK LEAL FRAZÃO;
47.Juíza Federal Substituta THAIS SAYEG;
48.Juiz Federal Substituto THIAGO MILHOMEM DE SOUZA BATISTA; e
49 Juíza Federal Substituta VERÔNICA APARECIDA DA COSTA.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 146, DE 10 DE MARÇO DE 2025
PRES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº
0001447-07.2025.4.02.8002, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 06/03/2025, o servidor TIAGO FRAGA NOGUEIRA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Espirito Santo, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, CJ-
1, da Divisão de Apoio à Gestão 4.0 - SJES;
II - NOMEAR o servidor ROGERIO MARTINAZZI FILHO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do
Espirito Santo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de
Apoio à Gestão 4.0 - SJES, em vaga decorrente da exoneração de Tiago Fraga Nogueira.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.738, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo 0001623-35.2025.4.04.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 27-2-2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, ocupado pela servidora CRISTINA BEUREN ARAUJO, localizada na Classe C, Padrão
13, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII,
da Lei 8.112, de 11-12-1990 e Resolução 3, de 10-3-2008, do Conselho da Justiça Federal.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 50, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de
Administração deste Tribunal, em Sessão de 26/02/2025, nos autos do PA nº 0000036-
41.2025.4.05.7000, resolve:
I. AUTORIZAR a cessão do servidor GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO
NUNES, Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de
Pernambuco, para exercer cargo em comissão no Governo do Estado de Pernambuco
até 31/12/2025, com ônus para o Órgão cessionário mediante reembolso dos valores
referentes à remuneração do cargo efetivo do mencionado servidor em favor da
Seccional pernambucana, nos termos do art. 93, inciso I e § 1º da Lei nº 8.112/90, c/c
a Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça Federal;
II. SUSPENDER o pagamento da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) ao
referido servidor durante o período de sua cessão, com fundamento no art. 13, § 3º,
da Lei nº 11.416/2006.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
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