DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 52, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar RAPHAEL ROCHA DA SILVA, servidor requisitado da Prefeitura
Municipal de Praia Grande, da função comissionada de Assistente do Ponto, nível FC-1, do Ponto
de Atendimento Eleitoral de Praia Grande, atrelado à 406ª Zona Eleitoral - Praia Grande.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 1º de março de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
ATO Nº 64, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria
TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar SUELI AKEMI
HAYASHI, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Governança e Projetos Institucionais.
Art. 2º Designar CARLA CAROLINA
BALAN, Analista Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Governança e Projetos Institucionais.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a
partir de 1º de abril de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
ATO Nº 61, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria
TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO HENRIQUE CÉZAR DAMASCENO, Técnico Judiciário
- Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da
225ª Zona Eleitoral - Auriflama.
ATO Nº 62, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo,
no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar AMANDA NORONHA DE MEDEIROS, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Logística
das Eleições.
Art. 2º Designar TAIS YOLANDA GARCIA DIAS, Analista Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Logística
das Eleições, dispensando-a da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 005ª
Zona Eleitoral - Jardim Paulista.
Art. 3º Designar HENRIQUE MARCELO MORETTI FILHO, Analista Judiciário - Área
Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 005ª Zona
Eleitoral - Jardim Paulista, dispensando-o da função comissionada de Chefe de Cartório, nível
FC-6, da 352ª Zona Eleitoral - Itaim Paulista.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
ATO Nº 58, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo,
no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar VALDEMAR VIEIRA DE CASTRO SILVA SANTOS, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 330ª Zona
Eleitoral - Teodoro Sampaio.
Art. 2º Designar CESAR AUGUSTO ALVES ROCHA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 330ª Zona
Eleitoral - Teodoro Sampaio.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 10
de março de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Art. 2º Designar ANA LETICIA SEVERI CUGINOTTI DE MENEZES, Técnica
Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível
FC-6, da 225ª Zona Eleitoral - Auriflama.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a
partir de 25 de março de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
PORTARIA Nº 32, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. .Substituído(a)
.Substituto(a)
.Nível
.Motivo
.Início
.Término
. .ALESSANDER AUGUSTO CRISTINO COSTA - COORDENADOR - COSE - COORDENADORIA DE SUPORTE E EQUIPAMENTOS
.ROSINEIA MITIKO HIRAKAWA HONDA
.C J-2
.FÉRIAS
.17/02/2025
.26/02/2025
. .ALESSANDER AUGUSTO CRISTINO COSTA - COORDENADOR - COSE - COORDENADORIA DE SUPORTE E EQUIPAMENTOS
.ROSINEIA MITIKO HIRAKAWA HONDA
.C J-2
.HORAS CREDORAS
.27/02/2025
.28/02/2025
. .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE
.CLARA APARECIDA DANIEL SOARES PACHECO
.C J-2
.FÉRIAS
.10/02/2025
.12/02/2025
. .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE
.REGINALDO ORLANDO AUGUSTO
.C J-2
.FÉRIAS
.13/02/2025
.28/02/2025
. .FERNANDO DA SILVA POLO - COORDENADOR - COFIN - COORDENADORIA FINANCEIRA
.MARIA JOSÉ DUARTE FRANÇA
.C J-2
.HORAS CREDORAS
.17/02/2025
.18/02/2025
. .FERNANDO DA SILVA POLO - COORDENADOR - COFIN - COORDENADORIA FINANCEIRA
.MARIA JOSÉ DUARTE FRANÇA
.C J-2
.FÉRIAS
.19/02/2025
.21/02/2025
. .FERNANDO DA SILVA POLO - COORDENADOR - COFIN - COORDENADORIA FINANCEIRA
.SIMONE DAS GRAÇAS RODRIGUES JACOB
.C J-2
.FÉRIAS
.24/02/2025
.28/02/2025
. .LEANDRO HIROTO TAMASHIRO - COORDENADOR - COEDE - COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO
À GOVERNANÇA
.PEDRO CRESPO CORRÊA
.C J-2
.FÉRIAS
.20/01/2025
.29/01/2025
. .LEANDRO HIROTO TAMASHIRO - COORDENADOR - COEDE - COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO
À GOVERNANÇA
.PEDRO CRESPO CORRÊA
.C J-2
.HORAS CREDORAS
.30/01/2025
.31/01/2025
. .MARCOS HAMANO TSUCHIYA - COORDENADOR - COSERV - COORDENADORIA DE SERVIÇOS
.LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA
.C J-2
.FÉRIAS
.22/01/2025
.31/01/2025
. .OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - DG-GAB - GABINETE DA DIRETORIA GERAL
.CARLOS AUGUSTO DA COSTA FILHO
.C J-1
.HORAS CREDORAS
.14/02/2025
.14/02/2025
. .OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - DG-GAB - GABINETE DA DIRETORIA GERAL
.CARLOS AUGUSTO DA COSTA FILHO
.C J-1
.FÉRIAS
.17/02/2025
.28/02/2025
. .PATRÍCIA NOGUEIRA NASCIMENTO WOWK - COORDENADORA - COMC - COORDENADORIA DE MÍDIAS E CAMPANHAS
.JULIANA TIEKO HANADA YAMADA
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.17/02/2025
.21/02/2025
. .PATRÍCIA NOGUEIRA NASCIMENTO WOWK - COORDENADORA - COMC - COORDENADORIA DE MÍDIAS E CAMPANHAS
.JULIANA TIEKO HANADA YAMADA
.C J-2
.HORAS CREDORAS
.24/02/2025
.28/02/2025
. .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
.NADIA LEÃO PEREIRA QUADROS
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.22/01/2025
.31/01/2025
. .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
.NADIA LEÃO PEREIRA QUADROS
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.18/02/2025
.21/02/2025
. .RENATO DOMINGUES - COORDENADOR - COMIP - COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO PREDIAL
.PAULO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA BENTES
.C J-2
.HORAS CREDORAS
.06/02/2025
.07/02/2025
. .ROGERIO PASSOS GUEDES - COORDENADOR - COMPL - COORDENADORIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
.EDUARDO DE LORENZO NOGUEIRA
.C J-2
.FÉRIAS
.19/02/2025
.28/02/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 91, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no
artigo 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº8.112/1990, no artigo 7º, inciso I, da Resolução
CSJT nº 110/2012, o contido no Ofício TRT6-GP Nº 58/2025, e tendo em vista o que consta
do PROAD nº 10288/2025, resolve:
Art. 1º Remover, de Ofício, o servidor DIEGO DOS SANTOS TAVARES, matrícula
nº 183423, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia
Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor DIEGO DOS
SANTOS TAVARES, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução CSJT
nº 110/2012 e o art. 1º do Ato GP nº 42/2016.
Art 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
PORTARIA PR/SGP Nº 48, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal
nos artigos 143, 145, § único e 149 da Lei n. 8.112/1990 e, considerando quanto
decidido no doc. 20, nos autos do PROAD n. 5293/2025, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO ELOI CORREA RODRIGUES, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, matriculado sob n. 109.088, para
substituir membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, do Proad n.
5293/2025, NATALIA BOHRER RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Judiciário -
Área Judiciária, matriculada sob n. 128.120, designada pela Portaria PR/SGP n. 34/2025,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, página 58, em 19 de fevereiro de
2025.
Art. 2º Esta Portaria PR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 588, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 890/2025, resolve:
1. DISPENSAR o servidor ANTONIO CARLOS BORSA DOS SANTOS FILHO
(102369), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de ASSISTENTE-FC04, da Coordenadoria de Execução.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
FC04, acima referida.
3. REMOVER o referido servidor da Coordenadoria de Execução para a Divisão
de Hastas Públicas e Alienações por Iniciativa Particular.
4. NOMEAR o servidor ANTONIO CARLOS BORSA DOS SANTOS FILHO (102369),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão de Hastas Públicas e Alienações por
Iniciativa Particular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 123, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do
processo de matéria administrativa autuado sob Nº 15721/2024 - PROAD, resolve:
DEFERIR
a concessão
da
aposentadoria
integral ao
servidor
Roberto
Abbehusen 
Junior, 
no 
cargo 
da 
categoria 
funcional 
Técnico 
Judiciário/Apoio
Especializado /Digitação, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no
art. 20, §§ 2º, II, e 3º, II, c/c o art. 26, §§ 1º, 3º, I, e 7º da EC nº 103/2019
(remuneração na forma da lei, sem paridade) c/c art. 3º, inciso II e § 1º da Lei nº
12.618/2012.
JÉFERSON MURICY