DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO TRT5 Nº 131, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 390/2025, resolve:
Exonerar a servidora HILDA ROCHA LIMA DE SOUZA, matrícula 124745, do Cargo em
Comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE -
DES. MARGARETH RODRIGUES COSTA, a partir de 06/03/2025, em razão da alteração da situação
funcional, de servidora removida para servidora efetiva, conforme Ato TRT5 n° 108/2025.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 132, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 390/2025, resolve:
Nomear a servidora HILDA ROCHA LIMA DE SOUZA, matrícula 128171, para
exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-03), do quadro único de pessoal da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA
JURÍDICA DO GABINETE - DES. MARGARETH RODRIGUES COSTA, em razão da alteração da
situação funcional, de servidora removida para servidora efetiva, conforme Ato TRT5 n°
108/2025, com efeitos a contar de 06/03/2025.
JÉFERSON MURICY
PORTARIA TRT5 Nº 198, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 2298/2025-PROAD, resolve:
Autorizar a extinção da pensão de ÚRSULA GIERNER DINIZ GONÇALVES, viúva do
ex-servidor HÉLIO TOURINHO DINIZ GONÇALVES, a partir de 04/07/2023, data do seu óbito.
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
ATO TRT6-GP Nº 147, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, usando das suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
decidido no PROAD n.º 61/2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do servidor Marcus Villander Barros de Oliveira Sá,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina,
no período de 1º a 04/04/2025, para participar do Congresso de Medicina Interna (Internal
Medicine Meeting 2025), promovido pelo Colégio Americano de Médicos (American College
of Physicians - ACP), que ocorrerá em Nova Orleans, nos Estados Unidos da América, de 03
a 05 de abril de 2025, com ônus limitado à remuneração do interessado, nos termos do art.
95 da Lei n.º 8.112/90, do art. 1º, § 1º, do Decreto n.º 1.387/1995, nos arts. 2º, § 1º, inciso
VI, e 4º, inciso II, da Resolução STF n.º 88/2024.
Des. RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 32, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0012701-
11.2024.5.10.8000, resolve:
I - REMOVER, a pedido, a servidora LARA BRASIL SANTOS SOUZA, Analista
Judiciário, Classe "B", Padrão 7, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, mediante permuta com a
servidora daquele Regional, Jéssica Cardoso Silva Cabral, com efeitos a partir de 6/3/2025.
II - DISPENSAR a servidora LARA BRASIL SANTOS SOUZA, Analista Judiciário,
Classe "B", Padrão 7, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Secretaria,
Código FC-4, da 10ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, com efeitos a partir de 6/3/2025.
RIBAMAR LIMA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 42 - DLP, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
25686/2024, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS DOS SANTOS CALDEIRA, no cargo
de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento
no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e
artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo,
respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único,
da Lei nº 11.416/2006 (Incluído pela Lei nº 14.687/2023).
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4691/2025, resolve:
Nº 258 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANNA CAROLINE PACELLI, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na Vara do Trabalho de Atibaia, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4681/2025, resolve:
Nº 259 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RACHEL RICARTE GOMES, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na Divisão de Apoio aos Magistrados de São José dos Campos, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02, dispensando KAMILLA VELASCO DE AMORIM BUDOYA .
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 179, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
do Protocolo SEI nº 906/2025, resolve:
Art. 1º Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por MARÍLIA MEYRE LY
FERREIRA E SILVA, matrícula nº 1894, em virtude de sua posse em outro cargo
inacumulável, com efeitos a contar de 19/02/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal.
Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 163, DE 9 DE MARÇO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Thiago Souza Baioco,
Técnico Judiciário, área Administrativa, em substituição ao (à) servidor (a) Fernando
Antônio Bersan Pinheiro, Secretário-Geral da Presidência - CJ-4, do (a) Secretaria-Geral da
Presidência - SEGEP, no período de 14 a 16/2/2025, em razão de participação do titular em
Curso/Congresso/Seminário, fazendo jus ao pagamento por 3 (três) dia (s) de efetiva
substituição.
Desª. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 43, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 928/2025, resolve:
Reconhecer que a servidora DENISE MACIEIRA VIANA PEREIRA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduada em Ciências Contábeis, substituiu MARCUS VINICIUS REIS DE
ALCÂNTARA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE AUDITORIA
(SAUD), nos dias 6 e 7/3/2025, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular
e folga eleitoral da substituta legal, observando os termos do ATO DG.PR Nº 007/2025.
Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
ATO SEGEP.PR Nº 44, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 956/2025, resolve:
Designar a servidora SILVIANE ALCÂNTARA CARDOSO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada
em Tecnologia em Gestão Pública, para substituir SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em
comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
(SMPL), no período de 11 a 14/3/2025, em virtude de férias do titular, nos termos do ATO
DG.PR Nº 007/2025.
Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP - 0025, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
2596/2025, resolve:
I - Exonerar o servidor LUCAS CARVALHO PINTO OLIVEIRA, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria
da 3ª Vara do Trabalho de Rondonópolis.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 07/04/2025.
Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP - 0026, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
2596/2025, resolve:
I - Nomear a servidora ELAINE CRISTINA LIMA INÁCIO MENEGAZZO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria,
na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, cessando os efeitos da Portaria
TRT/DG - 0007/2025.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 07/04/2025.
Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PORTARIA CONFEF Nº 406, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA -
CONFEF, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI,
artigo 69, e:
CONSIDERANDO, a Resolução CONFEF nº 198, de 10 de dezembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2010, que
dispõe sobre a necessidade da publicação no Diário Oficial da União das
Portarias CONFEF referentes às contratações de empregados e comissionados e
dá outras providências, delibera:
Art. 1º Nomear o Sr. Rodrigo B. M. de M., brasileiro, casado, inscrito
no CPF sob o nº 081.XXX.XXX-61, portador de identidade 10XXXXX41, expedida
pelo
Detran/RJ,
para ocupar
o
cargo
comissionado
de Assessor
I
da
Coordenadoria Técnica do CONFEF a partir de 10 de Março de 2025.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI