DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031100070
70
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
DECISÃO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, com a Secretária
da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Federal
nº 5.905/1973 e Regimento Interno do Coren/PR;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 695/2022 - Alterada pelas Resoluções
Cofen nº 712/2022 e 719/2023, que aprova e alteram o Código Eleitoral do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem;
CONSIDERANDO o artigo 48 inciso XII do Regimento Interno do Coren PR;
CONSIDERANDO a indicação do Técnico de Enfermagem Emanuel José Teixeira Gottlich
para suprir a vaga de conselheiro suplente do mandato 2024/2026;
CONSIDERANDO a deliberação ocorrida na 758ª Reunião Ordinária de Plenária
realizada em 19 de dezembro de 2024, decide:
Art. 1º Aprovar a indicação do Técnico de Enfermagem Emanuel José Teixeira
Gottlich para suprir a vaga de conselheiro suplente do mandato 2024/2026.
Art. 2º Esta decisão entra em vigor após sua aprovação pelo Plenário do
Conselho Federal de Enfermagem.
ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS
Presidente
DANIELE FABRIS
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
14ª REGIÃO
PORTARIA Nº 25, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
14ª Região - CREFITO-14, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, e tendo
em vista o preconizado Regimento Interno do referido Conselho;
CONSIDERANDO que foi realizado no ano de 2023 concurso para provimento de
cargos efetivos no âmbito deste Regional, tendo sido concluído o certame;
CONSIDERANDO a convocação de aprovados no concurso público visando ao
preenchimento de vagas existentes, resolve:
Art. 1º Nomear, para o cargo de provimento efetivo abaixo indicado, o (a)
candidato (a) abaixo relacionado (a), aprovado (a) no concurso público nº 01/2023,
homologado pelo edital pulicado no DOU nº 28, de 08 de fevereiro de 2024:
a) ROSENIR VIEIRA DE OLIVEIRA CORDEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - NÍVEL A-1.
Art. 2º A posse do (a) candidato (a) aprovado (a) ocorrerá no dia 11 de março
de 2025, às 09h, devendo ela se apresentar na sede do Regional, nesta data e horário, para
fins de realização dos atos de posse e início do exercício de sua função.
Art. 3º O horário de trabalho do (a) candidato (a) nomeado (a) neste ato será
das 08h às 12h, e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, podendo ser alterado de
acordo com a necessidade e conveniência administrativas, observada a legislação que
regulamenta a matéria.
Art. 4º Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer até
o dia 14 de março de 2025, devendo a Administração prosseguir com a nomeação dos
demais candidatos aprovados, salvo na hipótese de justo motivo apresentado pelo (a)
candidato (a) nas 24 (vinte e quatro) horas úteis seguintes.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 11 de março de 2025.
RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 16, DE 10 DE MARÇO 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e,
CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024,
para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior,
nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15;
CONSIDERANDO o pedido de desistência formulado e assinado por candidato
aprovado, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de, FABIANE GIACOMIN SCHIMITEL,
inscrita no cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.739.374-XX,
para o cargo de AGENTE FISCAL- FISIOTERAPEUTA no âmbito do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, constante da portaria nº 012, de 06 de
março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 07 de março de 2025, por ter
desistido definitivamente da nomeação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
PORTARIA Nº 17, DE 10 DE MARÇO 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e,
CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024,
para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior,
nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15;
CONSIDERANDO o Edital Nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o
resultado final do certame;
CONSIDERANDO o acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do plenário do
CREFITO-15 que homologou o resultado e a relação de aprovados, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, NEWTON DA SILVA PEREIRA JUNIOR,
inscrito no cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.251.886-XX,
para o cargo de AGENTE FISCAL - FISIOTERAPEUTA, no âmbito do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região.
Art. 2º º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 29 CREMESP, DE 5 FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir do dia 01/02/2025, a Sra. Marcia Roberta Tel Niemeyer, para
exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP.
ANGELO VATTIMO
Editais e Avisos
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O
DIRETOR-GERAL EM
EXERCÍCIO
DO
CENTRO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria DIR
GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro de 2023, publicada no DOU de 06 de
novembro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
resolve:
1- Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas aniversariantes
do mês de Outubro que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para
realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário.
.
.CPF
.NOME
. .434.***.***-49
.LAURA COSTA COELHO
2- O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica
condicionado
ao
recadastramento mediante
(a)
comparecimento
pessoal do
interessado a uma agência bancária do banco onde recebe o pagamento ou (b) acesso ao
aplicativo SouGov.br ou (c) comparecimento à Unidade de Recursos Humanos, sito à av.
Amazonas, 5.253 - Nova Suíça - BH/MG, portando a documentação estabelecida no art. 4º
da IN Nº 45/2020, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017.
3- Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada pela visita técnica, por meio do e-mail
diap@cefetmg.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EDITAL Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL pró tempore DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeada
pela Portaria nº 690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de
setembro de 2024, Seção 2, Página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº
722, de 10 de setembro de 2024, no uso da competência delegada pela Portaria- R nº 19,
de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2,
Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
1. Restabelecer o pagamento dos servidores aposentados e beneficiários de
pensão, abaixo relacionado(a), suspenso na folha do mês de fevereiro de 2025, através do
Edital nº 010, de 07 de fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 43 de 05 de março de
2025, Seção 2, página 109, tendo em vista a efetivação da atualização cadastral:
.
.NOME
.
.MATRÍCULA SIAPE
. .WANDA JOSEFINA CARDOZO DRUMOND
.746579***-15
.512****
ELIANE LOSCHI DA SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 90/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). MARIA LAURINDA DO NASCIMENTO, matrícula Siape 0085191, a se manifestar, em
até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contato pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para janine.maria@gestao.gov.br, para
ter conhecimento da Decisão SEI nº 01/2025, referente o Processo Administrativo de nº
19975.015352/2024-56.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 91/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). CLODOMIRO DOS SANTOS, matrícula Siape 0845782, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contato pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para janine.maria@gestao.gov.br, para
ter conhecimento da Notificação SEI nº 40/2025, referente o Processo Administrativo de nº
19975.020102/2024-38.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 92/2025
Usando as atribuições que lhe
são conferidas, a Coordenadora de
Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de
Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto
e não sabido, o Sr(a). MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape 0847453,
a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital,
comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo telefone (61) 2020-2924, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com
cópia para janine.maria@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Decisão SEI nº
63/2025, referente o Processo Administrativo de nº 19975.017894/2024-63.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA