DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
233373 - Circuito Penedo de Cinema
Instituto de Estudos Culturais, Políticos e Sociais do Homem Contemporâneo
CNPJ/CPF: 12.621.447/0001-67
Cidade: Maceió - AL;
Valor Reduzido: R$ 18.525,67
Valor total atual: R$ 480.115,86
248269 - Plano Anual da Fundação Canal 20
Fundação Canal 20
CNPJ/CPF: 04.083.151/0001-01
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Reduzido: R$ 744.799,97
Valor total atual: R$ 5.797.201,29
248625 - 2º Festival de Roteiro Audiovisual da Amazônia - FERA
DUDA FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 24.342.152/0001-30
Cidade: Macapá - AP;
Valor Reduzido: R$ 71.820,00
Valor total atual: R$ 653.436,00
250097 - Mestras do Macabro: As Cineastas do Horror ao Redor do Mundo
BLG COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 16.366.109/0001-87
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 135.599,40
Valor total atual: R$ 354.666,60
Art. 2.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I - Artigo 18 , § 1º
250659
-
Curta
Animação:
Último Sopro
do
Cerrado
(The
Breath
of
Cerrado)
ASSOCIACAO CULTURAL RIBALTA SORRISENSE
CNPJ/CPF: 14.564.740/0001-65
Processo: 01400004076202521
Cidade: Sorriso - MT;
Valor Aprovado: R$ 293.425,00
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Último Sopro do Cerrado" é um curta-
metragem de ficção e suspense que mergulha profundamente na essência do Cerrado
Matogrossense, revelando a riqueza de sua cultura e os enigmas de sua natureza. Sob a
direção de Henrique Ferreira, com um estilo artístico singular, o filme não apenas busca
entreter, mas
também despertar
uma reflexão poderosa
sobre a
preservação e
valorização deste bioma único. Em parceria com a Associação Ribalta Sorrisense, este
projeto combina narrativa cativante e ações educativas, promovendo um profundo
respeito e amor pelo Cerrado enquanto destaca sua importância cultural e ambiental.
250660 - ALGORITMOS DA CULTURA
OKNA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.267.476/0001-03
Processo: 01400004077202575
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 997.169,83
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Algoritmos da Cultura" realiza um documentário
em média-metragem, de 52 minutos de duração. A obra investiga como a inteligência artificial
impacta a cultura e promove a inclusão social no Brasil. Através de histórias de artistas e
projetos sociais, o filme revela tanto o potencial transformador da IA, quanto os desafios éticos
que ela apresenta. Com uma narrativa envolvente, o documentário convida à reflexão sobre o
futuro da tecnologia e seu papel na sociedade. Além do filme, exibições seguidas de palestras,
conteúdo gravado das palestras disponibilizado online e oficinas são parte da proposta.
250661 - Diário de um amante
Eder Antonio da Silva
CNPJ/CPF: ***.860.998-**
Processo: 01400004078202510
Cidade: Santo André - SP;
Valor Aprovado: R$ 196.424,55
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 30/11/2025
Resumo do Projeto: O projeto Diário de um Amante é um curta-metragem de
ficção que explora a crise existencial e sexual de um ator pornô vivendo em Santo André.
A narrativa percorre cenários emblemáticos e marginais da cidade, entrelaçando temas
como solidão, masculinidade e sexualidade. Com uma abordagem visceral, o filme utiliza
o espaço urbano como extensão emocional do protagonista, criando uma reflexão
profunda sobre os dilemas contemporâneos.
250662 - FORÇA AZUL - UMA JORNADA DE DESPERTAR
KAA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 44.372.343/0001-52
Processo: 01400004079202564
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.199.112,42
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e a veiculação de um filme
documental em média metragem, com duração aproximada de 60 minutos, em formato
4k, que aborda a situação atual dos ecossistemas marinhos e costeiros do Brasil. O filme
terá uma sessão especial de lançamento e será distribuído gratuitamente na internet, de
modo a alcançar um público diversificado e abrangente.
250663 - VALORA: Reciclagem - A jornada de catadores e cooperativas e a
busca pela inclusão social.
VALORA GESTAO E COLETA DE RESIDUOS RECICLAVEIS S/A
CNPJ/CPF: 37.312.236/0001-73
Processo: 01400004080202599
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.584,00
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a produção e distribuição do
documentário "VALORA: Reciclagem - A jornada de catadores e cooperativas e a busca
pela inclusão social." de 30 minutos, finalizado em 4k. O filme abordará a jornada de
catadores e cooperativas em São Paulo, destacando o impacto da tecnologia e da
remuneração justa na reciclagem e na inclusão social desses trabalhadores.
250664 - Ver de Olhos Fechados
KADIWEU PROJETOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 35.808.930/0001-50
Processo: 01400004081202533
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.318.996,83
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a criação de podcasts de histórias narradas,
que serão disponibilizadas gratuitamente pela internet. O projeto também visa realizar
oficinas de capacitação em roteiros sonoros destinadas à pessoas com deficiência visual.
250665 - O multi cinema de Xavier Dolan
FUMACA PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 20.720.402/0001-78
Processo: 01400004083202522
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 397.782,00
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Mostra integral da obra ainda em andamento do cineasta
canadense XAVIER DOLAN, com exibição dos seus 8 longas-metragens, além de uma
programação complementar de outros 10 filmes que dialogam com sua obra. O projeto
contará com um debate aberta ao público nas duas cidades, com palestrantes a definir.
Teremos ainda a publicação de um folder. O projeto será realizado no Centro Cultural
Banco do Brasil de São Paulo e Rio de Janeiro.
250667 - Próxima Parada
PRIMEIRO CORTE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 11.452.188/0001-25
Processo: 01400004085202511
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 548.532,00
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção e
realização de uma obra audiovisual
independente de média-metragem, duração aproximada de 30minutos, de gênero ficção,
subgênero comédia dramática. Realização de quatro sessões especiais de exibição abertas
e gratuitas a comunidades da educação básica da rede pública de ensino, seguidas de
debate sobre mobilidade urbana e sustentabilidade. Doação de cópias do produto final
para exibição em escolas e centros de educação socioambiental
250668 - Histórias de AFROFUTURISMO para Ouvir (Narrativas Sonoras
Imersivas atravéz da Dublagem Viva) - PODCASTS
CARLOS ANTONIO GONCALVES NASCIMENTO
CNPJ/CPF: ***.299.607-**
Processo: 01400004086202566
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 191.283,23
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Síntese do Projeto presente projeto tem como objetivo a
produção de 01 temporada de podcasts ficcionais com 20 episódios de 15 á 20 minutos
cada, 
que
abordarão 
a 
temática
futurista 
sobre
a 
ótica 
da
narrativa 
do:
"AFROFUTURISMO" contando histórias diversas focada na diversidade de nossa cultura.
ANEXO II - ARTIGO 26
250658 - MÃE LOBA: CÃES
CALIGARI FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 51.183.835/0001-65
Processo: 01400004075202586
Cidade: Volta Redonda - RJ;
Valor Aprovado: R$ 180.117,60
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "MÃE LOBA: CÃES" (primeira temporada) é umawebsérie,
em 7 episódios de 10 minutos de duração cada, no formato digital 4k, que aborda a vida
dos cães abandonados e a relação entre eles e seus cuidadores. A primeira temporada,
intitulada "CÃES", leva os espectadores a conhecerem os diferentes ambientes em que os
cães vivem, desde abrigosaté lares temporários, e destaca os esforços de resgate e cuidado
com os animais. Este projeto visa não apenasdocumentar a vida e as histórias dos cães
abandonados, mas também conscientizar sobre a importância da adoção responsável edo
bem-estar animal. O conteúdo da websérie será amplamente divulgado e veiculada em
platarformas digitais e redes sociaisgratuitamente, através do YouTube, Vimeo, Instagram,
Facebook e Tik Tok. Classificação Livre. Duração total da websérie 70 minutos.
250666 - DEPOIS DOS CREDITOS
DESTEMIDA FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 19.544.059/0001-79
Processo: 01400004084202577
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.257,00
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção de 24 episódios de 60 minutos de duração do
podcast DEPOIS DOS CRÉDITOS(https://creators.spotify.com/pod/show/depoisdoscreditos)
em formato vídeo (videocast) para o Youtube, comlegendas em libras, audiodescrição e
inglês. 
Um 
exemplo
do 
formato 
pode 
ser
visto 
no
link:https://youtu.be/5So_R_b8op0?si=ep0TPsCBMa4vEJJf.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 156, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
250638 - O JARDIM SECRETO - A MAGIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
INSTITUTO TEATRO SUSTENTAVEL
CNPJ/CPF: 57.353.544/0001-54
Processo: 01400004049202558
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 581.903,44
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto "O Jardim Secreto - A Magia da Primeira
Infância" é uma encantadora performance teatral destinada a crianças de 1 a 7 anos,
com o objetivo de promover conexões saudáveis consigo mesmas e com o mundo ao seu
redor.
Nosso propósito
é desenvolver
competências
emocionais como
resiliência,
empatia, gratidão, humildade e coragem, proporcionando uma experiência significativa.
Durante a noite, encorajamos as crianças a se conectarem profundamente consigo
mesmas e a consolidarem os aprendizados do dia, aproveitando a atmosfera inspiradora
do céu estrelado. Esta experiência contribui para o desenvolvimento integral, nutrindo
intelecto, coração e alma, e promovendo virtudes fundamentais. "O Jardim Secreto - A
Magia da Primeira Infância" estimula a imaginação e a criatividade na primeira infância,
incentivando a exploração emocional e narrativa de maneira lúdica e memorável.

                            

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