DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor Aprovado: R$ 387.684,00
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projetar a construção de um monumento aos tropeiros no
alto do morro onde nasce o Rio Uruguai (união dos rios Pelotas e Canoas que se juntam
e formam "Y") denominado Passo do Pontão, por onde, no século XIX, passavam os
tropeiros que levavam as tropas de animais vivos do Sul do Brasil para São Paulo, os
quais eram transformados em alimentos e distribuídos para todo país, bem como criar
um memorial virtual e realizar seminários de disseminação da história.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
250636 - ELABORA - Democratizando o acesso aos mecanismos de incentivo
à cultura Etapa Sudeste
CULTURA ALGURES LTDA
CNPJ/CPF: 55.328.820/0001-07
Processo: 01400004018202505
Cidade: Pontal do Paraná - PR;
Valor Aprovado: R$ 977.872,50
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto ELABORA - Democratizando o acesso aos
mecanismos de incentivo à culturaBrasil adentro, visa levar um curso de extensão com
carga horária de 8 horas, para 40 municípios do interior dos estados de São Paulo, Rio
de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
250653 - TRILHAS & REFERÊNCIAS
CACEA - COMPANHIA DE ARTE, CULTURA E EDUCACAO AMBIENTAL
CNPJ/CPF: 11.920.129/0001-34
Processo: 01400004065202541
Cidade: Balsas - MA;
Valor Aprovado: R$ 76.942,80
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produzir e apresentar o show "Trilhas e Referências",
espetáculo musical de comemoração de 30 anos de música e poesia do cantor e
compositor maranhense Deusamar Santos. O espetáculo será produzido com obras
autorais que expressam a trajetória do artista, com clássicos da música maranhense, da
música popular brasileira e da música latina americana. Serão realizadas duas ações
educativo-culturais em instituições públicas de ensino.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
250637 - Cultura Acadêmica - o pensamento não convencional - ano 2026
INSIGHT ENGENHARIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 28.709.731/0001-20
Processo: 01400004019202541
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 607.715,82
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é a produção de quatro edições da
revista Insight Inteligência no ano de 2026, com a distribuição de 1.000 exemplares por
edição. A publicação possui mais de 25 anos e reflete em seus artigos e ensaios o que
há de mais pulsante na academia brasileira. Trata-se de um espaço dedicado a discutir
a fronteira da ciência política, ciência social, filosofia, história, artes e cultura de forma
geral, sempre a partir de uma abordagem não convencional. Insight Inteligência é a
publicação de ciências humanas que reúne o maior número de qualificações no Qualis da
Capes.
PORTARIA SEFIC/MINC N.º 157, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
233797 - DESFILE NATAL MÁGICO GUABIRUBA
Fundação Cultural de Guabiruba
CNPJ/CPF: 16.501.189/0001-36
Cidade: Guabiruba - SC;
Valor Complementado: R$ 11.500,00
Valor total atual: R$ 361.640,50
238701 - RENASCIMENTO: Temporada de teatro, dança, poesia e cultura popular em Maceió
EDUCANI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 22.140.300/0001-09
Cidade: Maceió - AL;
Valor Complementado: R$ 7.912,52
Valor total atual: R$ 207.659,87
248861 - O MUSEU DESMIOLADO: Espaço de Fabulação e Memória
MORABEZA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.795.601/0001-70
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 4.933,92
Valor total atual: R$ 179.148,72
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
249106 - 4º Eco dos Festivais
HC PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 42.059.952/0001-20
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Complementado: R$ 2.420,00
Valor total atual: R$ 519.816,19
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 158, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223188 - Quik Cidadania
Quik Companhia de Dança
CNPJ/CPF: 07.161.827/0001-26
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2310829 - DIA DO VIZINHO
AC PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 35.562.356/0001-01
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2311825 - Teatro na escola
VR SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2314588 - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO CAPIBA - SP/RJ/DF
ASSOCIACAO ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANCA E ARTE
CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
232887 - PRONCOVÔ CAMINHANTE
LAURA DE CASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.525.359/0001-50
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2025
235919 - Levanta a CaPoeira!
INSTITUTO CAZUL
CNPJ/CPF: 37.583.339/0001-78
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
236010 - PRIMAVERA
GATU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 02.988.548/0001-17
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
237391 - OFICINAS MENINADANÇA - ANO I
ASSOCIACAO MENINADANCA INTERNACIONAL
CNPJ/CPF: 17.339.188/0001-08
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
237655 - DREAMGIRLS - O Musical
FB CRIATIVO E PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 46.804.253/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
240508 - Sarau de Porta - Os griots
51.489.184 TALISSON WELINGTON DOS SANTOS MARINHO
CNPJ/CPF: 51.489.184/0001-36
Cidade: Açailândia - MA;
Prazo de Captação: 08/03/2025 à 31/12/2025
2414448 - PERIFERIA EM MOVIMENTO
MARIANA ABREU DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 12.784.081/0001-47
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414452 - O MISTÉRIO DO RIO - Circulação RS
JOAO MANOEL IDIART GOMES - PRODUTORA
CNPJ/CPF: 30.168.321/0001-60
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025
2414462 - As Histórias do Vô Venâncio pelos Rincões do Rio Grande
GARCIA E PAIM LTDA
CNPJ/CPF: 09.435.195/0001-77
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414478 - Recriarte
LAURA LEAO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.500.007/0001-87
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414500 - Estrela Multifeira
CAMARA DO COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS DE ESTRELA - CACIS
CNPJ/CPF: 89.777.205/0001-91
Cidade: Estrela - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414505 - UBUMPURU pelas Encruzilhadas do Sul do País
Engenho da Arte Empreendimentos Culturais LTDA
CNPJ/CPF: 05.672.116/0001-90
Cidade: Cachoeirinha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2025
2414545 - 4º Festival Palhaças do Sul
44.773.286 PATRICIA DE OLIVEIRA FREITAS SACCHET
CNPJ/CPF: 44.773.286/0001-13
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2025
2414615 - Cultura em Fluxo: O Hip Hop como Movimento
54.659.257 GREYCE GONCALVES GARCIA
CNPJ/CPF: 54.659.257/0001-89
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
245510 - ÁGUA PARA TODOS
R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.330.069/0001-53
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025