DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 159, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230037 - Festival de Popularização do Teatro de Mariana
36.581.795 LEANDRO MATEUS SILVA
CNPJ/CPF: 36.581.795/0001-16
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Reduzido: R$ 5,88
Valor total atual: R$ 199.860,27
232162 - Transito na Escola, Caminhos para Aprender 2023/2024
ESSAE PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 18.174.774/0001-02
Cidade: Joinville - SC;
Valor Reduzido: R$ 30.360,00
Valor total atual: R$ 964.326,00
233404 - Apocalip-se
JORGE M. CAETANO ROCHA PRODUCOES - ME
CNPJ/CPF: 07.993.711/0001-53
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 6.474,60
Valor total atual: R$ 480.559,20
237289 - Tim Maia - Vale Tudo
LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA.
CNPJ/CPF: 19.019.335/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 934.132,50
Valor total atual: R$ 5.791.717,50
2410120 - O Fantasma da Ópera - Musical
GERALDO FERREIRA LOPES LTDA
CNPJ/CPF: 34.226.832/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.043,80
Valor total atual: R$ 8.997.293,18
2410661 - Turnê Fantasma da Ópera Brasil
MARAGATA ASSESSORIA ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 37.000.134/0001-12
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 249.552,28
Valor total atual: R$ 8.483.083,31
2410713 - Circulação do espetáculo 1, 2, 3 - Uno Duo
27.787.781 PAULA GIUSTO
CNPJ/CPF: 27.787.781/0001-62
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 6.900,00
Valor total atual: R$ 185.306,40
243750 - Jornada Córrego do Feijão - Festival
Neves e Rodrigues Espaço para Eventos Ltda
CNPJ/CPF: 16.954.330/0001-56
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 130.572,00
Valor total atual: R$ 2.802.889,70
243838 - Uberlândia na Rota das Culturas 2025
UBERLANDIA NA ROTA DO TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 48.965.152/0001-55
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Reduzido: R$ 30.375,00
Valor total atual: R$ 1.988.848,50
246708 - Alceu - Magia Musical
MARIA ANGELICA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.831.852/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 44.919,59
Valor total atual: R$ 2.954.621,41
246740 - Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES REGIAO DAS HORTENSIAS
CNPJ/CPF: 09.621.543/0001-09
Cidade: Gramado - RS;
Valor Reduzido: R$ 227.771,11
Valor total atual: R$ 543.768,89
249000 - OCUPA+ (3ª EDIÇÃO)
FLAVIA M S VIANNA
CNPJ/CPF: 33.915.029/0001-52
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 93.525,30
Valor total atual: R$ 1.363.111,20
249377 - Curso Livre de Circo
AFFONSO MONTEIRO NETTO
CNPJ/CPF: ***.935.807-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 69.632,64
Valor total atual: R$ 129.965,22
249564 - CARNAVAL DE RUA DE ESTEIO
JLPP PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.908.615/0001-25
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 2.220,00
Valor total atual: R$ 196.919,55
249736 - Toadas para Liberdade
SOCIEDADE JUNINA TURMA DE SAO JOAO BATISTA
CNPJ/CPF: 04.132.901/0001-98
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 160.725,35
Valor total atual: R$ 335.699,65
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2310700 - ESCOLA DE MÚSICA SINFONIA DOS ANJOS
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA DE
SORRISO-MT
CNPJ/CPF: 05.918.316/0001-80
Cidade: Sorriso - MT;
Valor Reduzido: R$ 176.636,77
Valor total atual: R$ 206.544,80
239181 - REVEILLON DO RIO 2024 - Praça Mauá
CENOGRAFOS ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 10.199.591/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 31.620,00
Valor total atual: R$ 1.961.047,11
2410043 - Piano Para Todos - 2ª edição
GAIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 40.186.140/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 54.945,00
Valor total atual: R$ 861.552,45
2410387 - Uma Orquestra pela Estrada - Ano II
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA
CNPJ/CPF: 16.436.065/0001-14
Cidade: Conceição do Coité - BA;
Valor Reduzido: R$ 13.236,96
Valor total atual: R$ 198.581,74
245072 - Sons da Rua Festival
AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 15.180,00
Valor total atual: R$ 983.796,00
248373 - PLANO ANUAL OFICINAS SCJAHO
SOCIEDADE DE CULTURA ARTISTICA DE JOACABA E HERVAL D'OESTE - SCAJHO
CNPJ/CPF: 84.590.835/0001-39
Cidade: Joaçaba - SC;
Valor Reduzido: R$ 18.184,65
Valor total atual: R$ 1.082.406,87
248971 - TEMPORADA ARTÍSTICA FILARMÔNICA METROPOLITANA - NOSSA GENTE
INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER
CNPJ/CPF: 06.113.875/0001-86
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Reduzido: R$ 3.280,35
Valor total atual: R$ 2.000.743,25
249387 - Concertos Tuba Brasil - Re(Sonância): A Redescoberta da Música Brasileira
pelo Rio Grande do Sul.
WILTHON DE OLIVEIRA MATOS
CNPJ/CPF: 12.556.336/0001-14
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 4.721,41
Valor total atual: R$ 189.000,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
233297 - Festival Internacional de Luzes de São Paulo 2025
VISUAL FARM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 14.183.611/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 46.002,00
Valor total atual: R$ 1.993.695,00
239013 - Imersão Amazônica - Um Passeio pela Floresta
LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 13.543,20
Valor total atual: R$ 579.912,30
2411848 - Exposição Vetores-Vertentes: Fotógrafas do Pará
SISSA ANELEH BATISTA DE ASSIS LTDA
CNPJ/CPF: 54.545.484/0001-83
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 23.797,72
Valor total atual: R$ 5.145.952,19
245828 - FESTIVAL CULTURAL MORRETES CHEF 2025
COEZO COMUNICACAO, CONSULTORIA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 30.654.373/0001-47
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 70.834,45
Valor total atual: R$ 432.877,55
248480 - Instituto Caminho da Roça - Plano Anual 2025
INSTITUTO CAMINHO DA ROCA
CNPJ/CPF: 33.643.051/0001-90
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Reduzido: R$ 107.822,00
Valor total atual: R$ 1.518.022,21
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
248200 - Plano Bianual das Meninas de Sinhá
GRUPO CULTURAL MENINAS DE SINHA
CNPJ/CPF: 09.553.643/0001-37
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 77.198,00
Valor total atual: R$ 2.057.427,84