DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 50/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 49/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2025 de
05/03/2025 - Processo nº: 815.170/2024 - Titular: MUNICIPIO DE IRACEMINHA - Prazo: 05
anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IRACEMINHA/SC
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 51/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base
no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de
Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 3/2025 - Processo ADM GM 915.661/2021 - Titular: SAN MARCOS
REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - Substância(s): Argila e Argilito - Processos Agrupados:
48411.815133/2009-14, 
27211.815319/2002-83, 
48411.815337/2009-55,
27211.815501/1999-88 e 27211.815877/1995-69
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 26/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 82/2025, de 7 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
820.362/2014 - Titular: MINERACAO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA - Substância(s): ARGILA,
AREIA - Município(s): GUATAPARÁ/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 81/2025, de 7 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
820.036/2007 - Titular: LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): ITAPUÍ/SP, PEDERNEIRAS/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 83/2025, de 7 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
820.254/2017 - Titular: ITAPETININGA AREIAS ESPECIAIS LTDA. - Substância(s): ARGILA,
AREIA - Município(s): ITAPETININGA/SP
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Substituta
D ES P AC H O
Relação nº 27/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 48/2025/GERÊNCIA REGIONAL/SP de 28/02/2025 -
Processo nº: 820.418/2021 - Titular: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA - Prazo: 05
anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): ANGATUBA/SP
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Substituta
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 27/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 53/2025 de 07/03/2025 - Processo nº: 826.390/2024 -
Titular: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): LONDRINA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
D ES P AC H O
Relação nº 37/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
1773/2025-826.542/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA-
1774/2025-826.613/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
1766/2025-826.163/2024-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-
1767/2025-826.164/2024-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-
1776/2025-886.259/2024-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-
1768/2025-826.490/2024-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-
1769/2025-826.501/2024-MINERACAO NOGAL LTDA-
1770/2025-826.508/2024-MOCELLIN INDUSTRIA DOLOMITICO LTDA-
1771/2025-826.532/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-
1772/2025-826.533/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-
1775/2025-826.745/2024-PEDRO HENRIQUE TAVARES LUZ-
1765/2025-826.087/2022-JOSE MARIA FERREIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
1764/2025-826.054/2025-COLOMBOCAL LTDA-
1763/2025-826.531/2024-GENOIR MINOZZO - BRITAGEM DE PEDRAS LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 17/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
848.288/2016-IZAIAS PEREIRA DE ARAUJO- DOU de 22/02/2021
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 70/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.036/2022-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.060/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.408/2024-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.407/2024-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.940/2011-MILTON PAULO ZIMMERMANN SCHWEDE- Registro de Licença
N° 209/2011 - Vencimento em 04/03/2029
810.395/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 11/2022 -
Vencimento em 12/12/2026
810.219/2020-CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 142/2020 -
Vencimento em 12/11/2028
811.184/2010-GABRIELA VIEIRA SOARES & CIA LTDA- Registro de Licença N°
33/2014 - Vencimento em 27/12/2029
810.625/2012-CERAMICA
CIRILO VOGEL
LTDA- Registro
de Licença
N°
134/2012 - Vencimento em 06/01/2029
810.316/2013-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME- Registro de Licença N°
81/2013 - Vencimento em 23/11/2026
810.132/2020-ROVEA & ROVEA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA.-
Registro de Licença N° 53/2020 - Vencimento em 23/01/2030
810.808/2018-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 219/2020 -
Vencimento em 28/01/2029
810.420/2007-MINERACAO JOBIM LTDA- Registro de Licença N° 125/2007 -
Vencimento em 06/03/2030
810.807/2018-RODRIGO SCHUMANN POLLNOW- Registro
de Licença N°
148/2020 - Vencimento em 28/01/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.396/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°7740/2025
810.744/2020-ELETROTEC TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°7841/2025
810.174/2020-SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L-OF.
N°7842/2025
810.807/2018-RODRIGO SCHUMANN POLLNOW-OF. N°8141/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.238/2019-A
J 
MAGEDANZ
INDUSTRIA
DE 
PEDRAS
LTDA-OF.
N°22019/2024
810.954/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51794/2024
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
811.119/2017-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO
810.751/2021-MUNICIPIO DE VALE VERDE
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.826/2023-MUNICIPIO 
DE 
SAGRADA
FAMILIA-Registro 
de 
Extração
N°30/2024 de 04/03/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.542/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°8213/2025
810.310/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8199/2025
810.307/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8178/2025
810.304/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8195/2025
810.302/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8174/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.542/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°8214/2025
810.310/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8200/2025
810.307/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8179/2025
810.304/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8196/2025
810.302/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8176/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 811.415/2016
Titular: CLARF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Ofício nº: 7964/2025
Processo nº: 810.862/2024
Titular: ZELIO STURME COLUSSI ME
Ofício nº: 8144/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.559/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37008/2024
810.558/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48219/2024
810.557/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37000/2024
811.513/2024-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°2281/2025
810.173/2024-SOLIN ENGENHARIA
- SOLUCOES
INTELIGENTES LTDA-OF.
N°49190/2024
810.748/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°5657/2024
810.611/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36088/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.003/2025-FELIPE SIGNOR CASTAMAN
810.003/2025-FELIPE SIGNOR CASTAMAN
811.285/2024-DAGOBERTO BARCELLOS S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.936/2024-PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - TRANSPORTES LTDA-OF.
N°7972/2025
810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°7981/2025
810.936/2024-PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - TRANSPORTES LTDA-OF.
N°7972/2025
810.978/2024-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°7287/2025
810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°8201/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°49143/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino