DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031100055
55
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.031/2010-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°4219/2025/DIFIP-MG/ANM
832.584/2005-PEDRO FELICIO DE SOUZA-OF. N°8063/2025/UAPM-MG/ANM
830.831/1981-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°8006/2025/UAPM-MG/ANM
832.253/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°6156/2025/UAPC-MG/ANM
833.046/2007-ALDEIA FAZENDA VELHA
LTDA ME-OF. N°6214/2025/UAPC-
MG/ANM
831.309/2011-SANECAMP
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA
EPP-OF.
N°6391/2025/UAPC-MG/ANM
Despacho publicado(356)
832.584/2005-PEDRO
FELICIO
DE
SOUZA-Chamada
do
requerente
para
comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto
9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 8062/2025/UAPM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 133/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.943/2022-EDUARDO LIMA ANDRADE FERREIRA-ALVARÁ N° 2999 Publicado
DOU de 03/04/2023- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1533,63 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE
1485,28 ha
830.662/2023-ARJON HOLDING LTDA-ALVARÁ N° 8972 Publicado DOU de
22/11/2023- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 82,48 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 33,74
ha
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.990/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de
08/12/2021., Relação n° 332/2021, Seção 1, pág. - Onde está escrito: Substância:
QUARTZITO (uso Industrial) - Leia-se : Substância:QUARTZITO (uso Revestimento)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 134/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.918/2016-CARLO
DARTAGHAN
ALMEIDA
ME-GUIA
DE
UTILIZAÇÃO
N°118/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 135/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.134/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO- Cessionário:MARIA
CECÍLIA CALDEIRA FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.398.996-**- Alvará n°4978/2023
830.736/2022-HELIETE JARDIM RUBACK- Cessionário:DIJALMA LAGE MARIANO
PEDRAS- CPF ou CNPJ 13.858.805/0001-12- Alvará n°5702/2022
832.048/2013-TERRA INSIGHTS LTDA- Cessionário:WORKSERVICE SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 11.368.044/0001-95- Alvará
n°2861/2014
831.852/2016-MINERAÇÃO
MONTE ALTO
EIRELI-
Cessionário:ROCHAGRAN
MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.113.090/0001-31- Alvará n°4815/2017
832.058/2021-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES
LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°2893/2022
831.904/2018-SERGIO LUIZ DURCO- Cessionário:SÉRGIO NORIS- CPF ou CNPJ
***.734.788-**- Alvará n°5838/2023
831.128/2023-JOSE MARIO PAULA GAMA- Cessionário:GABRIEL RODRIGUES
SCARTON- CPF ou CNPJ ***.216.077-**- Alvará n°4621/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.650/2013-LF
MINERAÇÃO
E
BENEFICIAMENTO
LTDA-OF.
N°7246/2025/DIOUT-MG/ANM;Feldspato Brasil Mineral Ltda.
834.104/2012-LF
MINERAÇÃO
E
BENEFICIAMENTO
LTDA-OF.
N°7245/2025/DIOUT-MG/ANM; Feldspato Brasil Mineral Ltda.
831.242/2012-LF
MINERAÇÃO
E
BENEFICIAMENTO
LTDA-OF.
N°7243/2025/DIOUT-MG/ANM;Feldspato Brasil Mineral Ltda.
833.239/2011-LF
MINERAÇÃO
E
BENEFICIAMENTO
LTDA-OF.
N°7240/2025/DIOUT-MG/ANM;Feldspato Brasil Mineral Ltda.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.943/2022-EDUARDO LIMA ANDRADE FERREIRA- Alvará n°Parte do Alvará
nº 2999/2023 - Cessionario:831.273/2024.-ANDRADE E PORTO MINERAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA- CPF ou CNPJ 54.128.935/0001-87
830.662/2023-ARJON HOLDING LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 8972/2023 -
Cessionario:832.245/2024.-ARJON MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 56.607.231/0001-12
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.792/1995-DUPAK
LTDA-OF.
N°7871/2025/DIOUT-MG/ANM;
WM
Transportes Locação e Comércio Ltda.
812.322/1976-MAURY
FRANCA
ABREU
MINERACAO
LTDA-OF.
N°6554/2025/DIOUT-MG/ANM;Bela Rocha Mineração Ltda.
834.380/2011-MAURY
FRANCA
ABREU
MINERACAO
LTDA-OF.
N°6553/2025/DIOUT-MG/ANM; Bela Rocha Mineração Ltda.
Nega
a
anuência prévia
aos
atos
de
cessão
total da
concessão
de
lavra(422)
831.792/1995-DUPAK LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.554/2021-MARCIO JOSE DE CASTRO-OF. N°7422/2025/DIOUT-MG/ANM;
V.L.CAL E TRANSPORTES LTDA
832.758/2016-MARCIO
JOSE
DE
CASTRO-OF.
N°7421/2025/DIOUT-
MG/ANM;V.L.CAL E TRANSPORTES LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.096/2019-RENATO
JOSÉ
DE
BARROS
ME-OF.
N°7247/2025/DIOUT-
MG/ANM;Palmeiras Mineração Ltda.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
831.905/2018-RENATO
JOSÉ
DE
BARROS
ME-
Cessionário:PALMEIRAS
MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ
56.096.694/0001-67- Registro de Licença
N° 02/2021-
Vencimento da Licença: Indeterminado.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.745/2021-VALE
DO
ACO
MINERACAO
LTDA-
n°
proveniente
de
disponibilidade do processo 803.279/1974 - Cessionário: RAYIL TRADING S/A- CNPJ
07.878.148/0001- 72
832.740/2015-JESSICA DE JESUS MEDEIROS CPF 10544663608- n° 8294/2016 -
Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA FÉ LTDA- CNPJ 57.466.085/0001-15
830.459/1994-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- n° 7257/1998 -
Cessionário: LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA.- CNPJ 08.222.276/0001- 26
832.745/2011-EDINHO TERRAPLANAGEM LTDA- n° 553/2012 - Cessionário:
CARAMONHO PATRIMONIAL LTDA.- CNPJ 46.954.862/0001-54
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.454/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA-OF. N°7253/2025/DIOUT-
MG/ANM;MINERAÇÃO NORTHMINER LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 136/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1759/2025-832.723/2023-GUILHERME MENDES LOPES-
1760/2025-832.724/2023-GUILHERME MENDES LOPES-
1761/2025-831.487/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
1762/2025-832.789/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 137/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1798/2025-830.073/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-
1799/2025-830.130/2025-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES-
1794/2025-832.625/2021-GEOMAP ENGENHARIA LTDA-
1795/2025-830.460/2023-AXEL REE LTDA-
1796/2025-830.871/2023-TELMO NAMEN LOPES FILHO-
1797/2025-830.059/2025-EURO VAZ CAIXETA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1792/2025-830.120/2025-CRV - CONSTRUTORA REZENDE & ALVARENGA LTDA-
1793/2025-830.129/2025-ANGELO SCHETTINO SOUZA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 138/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
831.273/2024 - ANDRADE E PORTO MINERACAO E COMERCIO LTDA - ALVARÁ
Nº 1800/2025 - Destacado do Processo 831.943/2022 - ALVARÁ Nº 2999/2023 -
Vencimento em 03/04/2026
832.245/2024 - ARJON MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 1801/2025 - Destacado do
Processo 830.662/2023 - ALVARÁ Nº 8972/2023 - Vencimento em 22/11/2026
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 139/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 84/2025, de 10 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
831.250/2000 - Titular: EXTRACAO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): GONÇALVES/MG, PARAISÓPOLIS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 49/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Cessionário:ENSAC Materiais
de Construção Ltda- CNPJ 51.853.062/0001-87- Registro de Licença N° 1038/2003-
Vencimento da Licença: 02/08/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.293/2021-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°7863/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.030/2022-MUNICIPIO DE SCHROEDER-OF. N°7826/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Fechar