DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 71/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 79/2025, de 7 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
810.373/2011 - Titular: MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA - Substância(s):
ARGILA - Município(s): PANTANO GRANDE/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 80/2025, de 7 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
810.994/2015 - Titular: MINERACAO VERA CRUZ LTDA - Substância(s): BASALTO -
Município(s): MONTENEGRO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 72/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7822/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.471/2016-ANDRE ZULIAN-OF. N°7993/2025
810.471/2019-ANDRE ZULIAN-OF. N°8013/2025
810.053/2020-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-OF. N°8016/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 73/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.567/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Tapes/RS
810.568/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Tapes/RS
810.569/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Tapes/RS
810.570/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Tapes/RS
810.571/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Tapes/RS
810.572/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Tapes/RS
810.573/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Tapes/RS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.685/1997-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°7819/2025
810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°7919/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.020/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
OF. N°7836/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.841/2023
Titular: J S MELLO PEDRAS LTDA
Ofício nº: 7646/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 74/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1757/2025-810.313/2023-TECNIKA ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.-
1756/2025-810.277/2023-LUANA PINHEIRO AMARAL-
1755/2025-810.718/2009-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
1758/2025-811.500/2024-ADRIANO PINHO E SILVA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 28/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.286/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO
LTDA- Cessionário:Dj Participações Ltda- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará
n°10200/2024
864.388/2022-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI-
Cessionário:Mineracao Capim Dourado Ltda- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará
n°3377/2023
864.397/2022-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI-
Cessionário:Mineracao Capim Dourado Ltda- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará
n°3380/2023
864.393/2022-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI-
Cessionário:Mineracao Capim Dourado Ltda- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará
n°3379/2023
864.396/2022-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI-
Cessionário:Mineracao Capim Dourado Ltda- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará
n°7683/2024
864.194/2023-3F CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA- Cessionário:E
& R
Mineracao
Inovacao Tecnologica
Ltda-
CPF
ou CNPJ
59.144.016/0001-10-
Alvará
n°4263/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.053/2019-OZEIAS LUIZ PEREIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.007/2025-ETRA PESQUISA
MINERAL LTDA-OF.
N°6228/2025/CAREAS-
TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 1777, DE 7 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870103/2025-06-MINERA
PREMIUM
STONES LTDA
(Documento
SEI:
16108770)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1778, DE 7 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810058/2025-41-RAQUEL DOS SANTOS (Documento SEI: 16108806)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1779, DE 7 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815027/2025-28-ALEXANDRO STEFFEN (Documento SEI: 16108842)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1780, DE 7 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850061/2025-38-EVERTON DYNELLI BARBOSA DA SILVA (Documento SEI:
16108980)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1781, DE 8 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870107/2025-86-MURILO RIBEIRO REIS (Documento SEI: 16109147)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1782, DE 8 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830240/2025-07-DOMINIUM PARTICIPACOES
LTDA (Documento
SEI:
16109324)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1783, DE 8 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870111/2025-44-CRYSTAL ROCKS MINERACAO LTDA (Documento SEI:
16109928)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1784, DE 8 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870110/2025-08-DIOGO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (Documento
SEI: 16109934)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente