DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 47-A
Brasília - DF, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7042
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Sumário
Ministério de Portos e Aeroportos.......................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS
GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DE AERONAVEGABILIDADE
CO N T I N U A DA
GERÊNCIA TÉCNICA DE VIGILÂNCIA DE AERONAVEGABILIDADE
CO N T I N U A DA
PORTARIA Nº 16.545/SPO, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O 
GERENTE 
TÉCNICO 
DE
VIGILÂNCIA 
DE 
AERONAVEGABILIDADE
CONTINUADA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, Portaria nº
16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento
Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145, na Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986,
e no art. 73, inciso XII, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e considerando
o que consta do processo nº 00058.070646/2024-74, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão cautelar do Certificado de Organização
de Manutenção nº 200701-04/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção
PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 11 de março de 2025.
BRUCE MARCUS LEITE DE SOUZA
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO - 121
PORTARIA Nº 16.547/SPO, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O GERENTE DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso I da Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro
de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº
119, e considerando o que consta do processo nº 00058.070646/2024-74, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo
N° 2009-06-0PTB-01-02, emitido em favor da PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S.A., para
condução de operações segundo o RBAC nº 121.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de março de 2025.
FRANCISCO AUGUSTO GABÃO MONTEIRO
PORTARIA Nº 16.548/SPO, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O GERENTE DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso I da Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro
de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº
119, e considerando o que consta do processo nº 00058.070646/2024-74, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo
N° 2012-06-0PAM-01-01, emitido em favor da MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA., para
condução de operações segundo o RBAC nº 121.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de março de 2025.
FRANCISCO AUGUSTO GABÃO MONTEIRO
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