DOEAM 10/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de março de 2025
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................4
Decretos nominais ..................................................................................13
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................7
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................7
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................8
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .....................10
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........12
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................72
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................73
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............73
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................73
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................73
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................74
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................74
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e 
Metropolitano - SEDURB........................................................................75
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................75
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............76
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................79
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................79
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados 
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................80
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................80
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................81
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................81
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas – FAPEAM ............................................................................81
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................82
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................83
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............84
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................84
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................84
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................85
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Autazes.....................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 112 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO