DOEAM 10/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de março de 2025
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<#E.G.B#215107#6#218679/><#E.G.B#215203#6#218775>
PORTARIA Nº 179/2025-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 297522/2025, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor 
VINICIUS ABREU DE ALMEIDA, matrícula nº 246.866-2 C, quatro dias de 
licença médica, a contar de 21 até 24.01.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
26 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#215203#6#218775/>
Protocolo 215203
<#E.G.B#215204#6#218776>
PORTARIA Nº 180/2025-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Servidor 
DANIEL SOMBRA DA SILVA, matrícula nº 142.125-5 D, referente ao 
exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
26 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#215204#6#218776/>
Protocolo 215204
<#E.G.B#215205#6#218777>
PORTARIA Nº 181/2025-GSPGE
CONCEDE afastamento da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dois dias de afastamento a Servidora RAYANNE DE OLIVEIRA 
MAR, matrícula nº 269.615-0 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 
1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 06 e 07.03.2025, em razão de 
serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
28 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#215205#6#218777/>
Protocolo 215205
<#E.G.B#215206#6#218778>
PORTARIA Nº 182/2025-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dois dias de férias a Servidora SARA MOREIRA PILAR, 
matrícula nº 266.570-0 A, referente ao exercício de 2024, nos dias 06 e 
07.03.2025, e os onze dias restantes sejam transferidos para outra 
oportunidade por necessidade de serviço.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 28 de 
fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#215206#6#218778/>
Protocolo 215206
<#E.G.B#215208#6#218780>
PORTARIA Nº 183/2025-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nove dias de férias a Servidora MARIA DE MATTIAS DE 
SOUZA DA COSTA, matrícula nº 253.730- 3 A, referente ao exercício de 
2021, a contar de 06 até 14.03.2025.
Protocolo 215107
 
 
E ALVES  
DE LIMA  
NETO 
 
05.548.55 
0/0001-63 
001943/25 
 
 
R$6.957,77 
014101.207 
237/2021-81 
 
A C MICHILES 
PEREIRA 
 
18.234.77 
7/0001-86 
001878/25 
 
R$452,41 
 
014101.149 
189/2022-80 
 
ROSIMEIRY 
OLIVEIRA DE  
MATOS ME 
 
17.918.78 
8/0001-12 
001982/25 
 
 
R$665,28 
014101.208 
631/2021-37 
 
J ALBERTO  
PINTO  
CAMUCA 
 
04.662.03 
5/0001-47 
002059/25 
 
 
R$2.074,96 
014101.207 
605/2021-91 
 
NIVA FERREIRA  
DE SOUZA 
 
07.362. 
/0001-68 
001987/25 
 
R$831,61 
014101.212 
653/2021-00 
 
AMERICO  
SILVA  
MAGALHAES 
 
04.247.88 
8/0001-12 
002057/25 
 
R$18.908,49 
014101.087 
408/2020-69 
 
E MALVEIRA  
DE SOUZA –  
ME 
 
02.513.68 
8/0001-39 
001877/25 
 
 
R$763,66 
014101.212 
664/2021-81 
 
LUAN INACIO DA 
COSTA 
SANTOS – ME 
 
21.331.63 
6/0001-96 
002040/25 
 
 
R$30.748,77 
014101.087 
404/2020-80 
 
KELIANE 
CONCEICAO DE 
MATOS  
 
19.760.14 
5/0001-19 
002055/25 
 
 
R$4.791,97 
 
 
014101.087 
752/2020-58 
 
DUANNY S  
HENRIQUE – ME 
 
28.121.88 
6/0001-40 
002009/25 
 
R$510,40 
014101.212 
657/2021-80 
 
ANGELICA DA S  
LIMA 
REPRESENTACOES 
LTDA 
 
33.583.65 
8/0001-22 
002034/25 
 
 
R$416,26 
014101.149 
177/2022-56 
 
ESSIVALDO  
RIBEIRO  
DA  
SILVA 
 
07.393.47 
8/0001-78 
001909/25 
 
 
R$3.859,13 
014101.207 
563/2021-99 
 
L S DUTRA 
 
01.883.52 
7/0001-74 
001933/25 
 
R$1.038,73 
014101.212 
666/2021-70 
 
D. A. DE  
LIMA LTDA 
 
22.106.02 
7/0001-04 
002033/25 
 
 
R$2.307,20 
014101.210 
543/2021-03 
 
SADI COMERCIO 
VAREJISTA DE  
ACAI LTDA 
 
31.895.47 
2/0001-83 
001885/25 
 
 
R$1.045,50 
014101.208 
533/2021-08 
 
NATALICE 
 PEREIRA  
DA  
COSTA 
 
05.217.47 
2/0001-14 
002036/25 
 
 
R$848,16 
014101.208 
635/2021-15 
 
F A ALVES DO 
NASCIMENTO  
ME 
 
20.266.45 
2/0001-27 
002004/25 
 
 
R$2.099,22 
014101.211 
965/2021-98 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO