DOEAM 10/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de março de 2025 7
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 28 de 
fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#215208#7#218780/>
Protocolo 215208
<#E.G.B#215210#7#218782>
PORTARIA Nº 184/2025-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora 
MARIA DE FÁTIMA BRASIL AVELINO, matrícula nº 118.103-3 D, referente 
ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
28 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#215210#7#218782/>
Protocolo 215210
<#E.G.B#215215#7#218787>
PORTARIA Nº 185/2025-GSPGE
CONCEDE licença a Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, a Procuradora do 
Estado LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE, matrícula nº 009.137-5 D, 
quinze dias de licença médica, no período de 26.02 até 12.03.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
29 de fevereiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#215215#7#218787/>
Protocolo 215215
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#215211#7#218783>
PORTARIA Nº 017/2025-GAB/SECOM
DECLARAÇÃO DE BENS ANUAL 2025
SITUAÇÃO: NOMEADOS
COM BENS A DECLARAR
Os servidores abaixo listados declaram que possuem os bens citados na 
relação e se responsabilizam pela autenticidade das informações aqui 
prestadas:
SERVIDOR: Ana Paula Teles Costa
MATRÍCULA: 230.100-8D
CARGO: Secretária Executiva Adjunta de Gestão e Controle
BEM: 1- Automóvel modelo HB20, ano 2020, Placa QZZ6I28
2- Apartamento no Condomínio Vivendas do Rio Negro, Av. Padre 
Agostinho Cabalero Martin, CEP: 69029-120
3 - Automóvel modelo Hyundai Creta Platinum, ano 2023
SITUAÇÃO DO BEM: Automóvel quitado
Imóvel financiado
Automóvel financiado
SERVIDOR: Jhemisson Moura Marinho
MATRÍCULA: 244.396-1D
CARGO: Secretário Executivo Adjunto de Imprensa
BEM: 1- Automóvel modelo Honda FIT, ano 2011, NOS0J34
2- Casa situada na rua Lírio Roxo, nº 16, quadra A, Novo Aleixo, CEP 
69098-354
SITUAÇÃO DO BEM: Automóvel quitado
Imóvel quitado
SERVIDOR: Martha Bernardo Duarte
MATRÍCULA: 224.488-8H
CARGO: Secretaria Executiva de Comunicação
BEM: 1- Automóvel modelo Creta Platinum, Ano 2023, QZD3D22
SITUAÇÃO DO BEM: Automóvel Quitado
SERVIDOR: Breno Rodrigo da Costa Moreira
MATRÍCULA: 249.533-3D
CARGO: Secretário Executivo Adjunto de Publicidade
BEM: 1- Automóvel modelo Renault Sandero GT Line, ano 2013, Placa 
OAM 6955
SITUAÇÃO DO BEM: Automóvel Quitado
SERVIDOR: Josiclécia Gomes Nogueira
MATRÍCULA: 254.853-4D
CARGO: Secretária de Estado de Comunicação Social
BEM: 1- Automóvel modelo Hyundai Creta, Ano 2021, Placa QZA2H95
2- Imóvel na Rua Belém, nº 394, Adrianópolis
3- Automóvel modelo I / BYD Song Plus GS DM, Ano 2024/2025, Placa 
TAE6G11
SITUAÇÃO DO BEM: Automóvel Quitado
Imóvel financiado
Automóvel Financiado
SERVIDOR: Larissa Danielle Tinoco Pacheco
MATRÍCULA: 230.546-1G
CARGO: Secretária Executiva Adjunta de Comunicação Interna
BEM: 1- Automóvel modelo Ford KA, Ano 2020, Placa QZE2H97
2- Apartamento no Cond. Vista dos Jatobás, Bloco 13, Apto 102, Planalto
SITUAÇÃO DO BEM: Automóvel Financiado
Imóvel Financiado
SERVIDOR: Rodrigo Castro Vaz
MATRÍCULA: 255.008-3A
CARGO: Secretário Executivo de Administração
BEM: 1- Automóvel modelo Jeep Commander, Ano 2021, Placa QZG2E15
2- Apartamento na Av. Coronel Teixeira, nº 6.225, Cond. Reserva Inglesa 
Liverpool, CEP: 69037-000
3 - Moto Modelo Harley Davidson FXBRS, Ano 2019, Placa QZE6018
4 - Automóvel Pick-Up Volkswagen Amarok, Ano 2019, Placa QZGE85
SITUAÇÃO DO BEM: Automóvel Financiado
Imóvel Financiado
Moto Financiada
Automóvel Financiado
SERVIDOR: João Artur Tavares Vieira
MATRÍCULA: 265.487-3B
CARGO: Secretário Executivo Adjunto de Mídia Sociais
BEM: 1- Apartamento na Rua Salvador Dali, CEP: 69054-332
SITUAÇÃO DO BEM: Apartamento Financiado 
ENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 10 de março de 2025.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#215211#7#218783/>
Protocolo 215211
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#215220#7#218792>
EXTRATO Nº 012/2025-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
04/2023-SEFAZ, firmado em 24.02.2025. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL-CEF. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 
04/2023-SEFAZ por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Projeto 
Básico. Vigência: A partir de 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Mensal: 
R$ 24.672,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais). Valor 
Global: R$ 296.064,00 (duzentos e noventa e seis mil, e sessenta e quatro 
reais). UO: 14103; ND: 33903981, Fonte: 1500.121.0.0000.0000 e Programa 
de Trabalho: 28.123.3170.0019.0001, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 
12/02/2025, a Nota de Empenho nº 0617/2025, no valor de R$ 24.672,00 
(vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais). Fundamento Legal: 
Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 150/2024-ASSEJ/SEA/
SEFAZ e Nota Técnica nº 022/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos 
do Processo nº 01.01.014101.289224/2024-65-SEFAZ.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO