DOEAM 10/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de março de 2025 9
2. Do período 2025/1º semestre - a todos os servidores contemplados pelos 
Decretos nº 46.221/2022 e nº 47.321/2023 (médicos) da SES (Capital e Interior), 
Fundações de Saúde e Disposicionados para o Sistema Estadual de Saúde.
Segundo Semestre - Aplicação das avaliações: 01/09/2025 a 30/09/2025
1. Do período 2025/2º semestre - exclusivo aos servidores contemplados 
pelo Decreto nº 46.221/2022 da SES (Capital e Interior), Fundações de 
Saúde e Disposicionados.
13/10/2025 - Divulgação do resultado/Abertura do sistema para consulta 
individual.
13/10/2025 a 28/10/2025 - Prazo para Recurso.
01/12/2025 - Divulgação do resultado final do período de 2016/2017 e do 
resultado final do período 2024/2025.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 10 de março de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#215147#9#218719/>
Protocolo 215147
<#E.G.B#215185#9#218757>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 020/2025 - SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto 
Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços 
Compartilhados no processo nº 01.01.017101.029773/2023-90 referente ao 
Pregão Eletrônico nº 508/2024-CSC que transcorreu dentro dos princípios 
que norteiam o processo licitatório;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
-CSC, constante no Oficio nº. 327/2025 - GP/CSC, e na Ata da Sessão 
Pública do Pregão Eletrônico N.º 508/2024 - CSC.
II - ADJUDICAR as empresas INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA CNPJ N.º 
04.214.086/0001-06 vencedora dos Lotes 01 e 06 cujo valor importou em 
R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), F P RIBERIRO LTDA CNPJ N.º 
27.548.024/0001-36 vencedora dos Lotes 02, 04 e 08 cujo valor importou 
em R$ 14.655,00 (Quatorze mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais), 
NOGUEIRA E MENEZES LTDA CNPJ Nº 10.800.512/0001-96 vencedora 
dos Lotes 03, 10, 11 e 12 cujo valor importou em R$ 27.864,95 (Vinte e sete 
mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), 
WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA CNPJ 17.119.265/0001-06 
vencedora do Lote 05 cujo o valor importou em R$ 1.734,00 (Um mil e 
setecentos e trinta e quatro reais) e V R P DE OLIVEIRA COMERCIO 
E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICOHOSPITALAR LTDA 
CNPJ N.º 45.030.413/0001-57, vencedora dos Lotes 07, 09 e 13 cujo 
valor importou em R$ 18.040,00 (Dezoito mil e quarenta reais), referente 
a contratação pelo menor preço global de Pessoa Jurídica para aquisição 
de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades 
do Hospital de Careiro da Várzea/AM.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS. 
Manaus/AM, 07 de março de 2025
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#215185#9#218757/>
Protocolo 215185
<#E.G.B#215188#9#218760>
PORTARIA Nº 119/2025-GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a Portaria 1092/2023-SEAE/GAB/SES-AM que instituiu 
e designou a Comissão de Acompanhamento de Contratos - CAC para 
empresas contratadas por meio do Edital de Credenciamento nº 002/2018 
- Oftalmologia; e CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 
01.01.017101.046346/2024-57.
RESOLVE: Art. 1°. SUBSTITUIR as servidoras JOELLY CRISTINA 
FIGUEIRA CATUNDA e KÁTIA LISBOA BARROS da Comissão de 
Acompanhamento de Contratos - CAC para empresas contratadas por meio 
do Edital de Credenciamento nº 002/2018 - Oftalmologia, pelas servidoras 
FÁBIA PEREIRA FIRMINO e LILIAN BENTES RIBEIRO, respectivamente; 
Art. 2°. INDICAR a servidora ARLENE REGINA SANTOS DE LIMA para 
fazer parte da referida comissão como membro presidente; Art. 3°. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 28 de fevereiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#215188#9#218760/>
Protocolo 215188
<#E.G.B#215189#9#218761>
PORTARIA Nº 123/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED nº 
017101.021922/2024-53; 017107.000352/2024-08; 017123.000225/2024-00 
e 017132.000363/2024-80/SES AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores 
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e 
A Contar de: 01- ALDENORA BEZERRA DE CARVALHO, Enfermeiro 
Emergencista, 259.942- 2 C, 02/12/2023; 02- ELIZABETH CRISTINA DA 
SILVA CUNHA, Técnico de Enfermagem, 260.224-5 A, 06/02/2023; 03- 
ELIZABETH CRISTINA DA SILVA CUNHA, Técnico de Enfermagem, 
260.224-5 B, 01/04/2023; 04- EMYLE RODRIGUES DE SOUZA, Técnico 
de Enfermagem, 252.172-5 A, 04/03/2024; 05- SARA AREB PACHECO, 
Técnico de Enfermagem, 185.823-8 B, 03/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 06 de março de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#215189#9#218761/>
Protocolo 215189
<#E.G.B#215202#9#218774>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 009/2025 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com 
base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do 
mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no 
PROCESSO SIGED 01.01.017101.001145/2025-01. TORNA PÚBLICO o 
deslocamento do(a) servidor(a): CLEYNE PICANÇO RIBEIRO UCHÔA - 
Coordenação de Saúde Bucal; Destino e Período: Manaus-AM / Maués-AM 
/ Boa Vista do Ramos-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 09 a 13/02/2025; 
Objetivo: Realizar treinamento sobre Escala de Vulnerabilidade Odontológica/
EVO. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Em Manaus, 06 de 
março de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#215202#9#218774/>
Protocolo 215202
<#E.G.B#215216#9#218788>
EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
001/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
ATITUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO 
LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 
12 (doze) meses a contar de 15/02/2025 a 15/02/2026; VALOR TOTAL: 
R$ 170.595,84 (cento e setenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais 
e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 
33903917; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 0489, no valor 
de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.017101.040078/2024-60. 
Manaus, 07 de março de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#215216#9#218788/>
Protocolo 215216
<#E.G.B#215221#9#218793>
EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
021/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PRODAM 
- PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: Suprimir 
em aproximadamente 3,15% do valor do Contrato Primitivo Atualizado, para 
exclusão das Unidades de Saúde Hospital e Pronto-Socorro 28 De Agosto e 
Instituto da Mulher Dona Lindu, a contar de 01/12/2024; VALOR TOTAL: R$ 
2.625.524,28 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte 
e quatro reais e vinte e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.046609/2024-28. 
Manaus, 07 de março de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#215221#9#218793/>
Protocolo 215221
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO