DOEAM 10/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de março de 2025
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Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#215108#10#218680>
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 001/2025-SEAD
Processo nº 01.01.013101.000157/2025-68-SEAD. Espécie: Acordo de
Cooperação Técnica. Data: 07/03/2025. Partes: Estado do Amazonas,
por intermédio da titular, em exercício, da Secretaria de Estado de
Administração e Gestão - SEAD, CNPJ 02.287.757/0001-33 e o Instituto de
Ciência, Tecnologia e Inovação APOENA, CNPJ nº. 53.327.389/0001-40.
Objeto: O presente Termo de Acordo de Cooperação Técnica, tem por
objeto a realização de parceria técnica entre as partes para estabelecer a
conjugação de esforços acadêmicos técnicos e científicos para a realização
de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. Valor:
O presente acordo tem caráter NÃO ONEROSO. Vigência: A contar da data
de sua assinatura, pelo período de 12 (doze) meses.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIINSTRAÇÃO E GESTÃO, em 07 de
março de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#215108#10#218680/>
Protocolo 215108
<#E.G.B#215110#10#218682>
PORTARIA Nº 0043/2025-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO,
em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a
concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º,
inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
I - ERICK GAMA DE ARAUJO
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089
- 5.280,00
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 6 de março de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#215110#10#218682/>
Protocolo 215110
<#E.G.B#215113#10#218685>
PORTARIA Nº 0044/2025-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO,
em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a
concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º,
inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
I - CARLA VANESSA BATISTA DE SOUZA
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989
- 5.280,00
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 6 de março de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#215113#10#218685/>
Protocolo 215113
<#E.G.B#215115#10#218687>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025-SEAD
PROCESSO Nº: 01.01.013101.002535/2024-67. Espécie: Termo de
Contrato. Data: 06/03/2025. Modalidade: Ata de Registro de Preços nº
019/2023-IFAM/AM, oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2023-IFAM/
AM. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular em exercício,
da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº
02.287.757/0001-33 e a empresa OCA Viagens e Turismo da Amazônia
LTDA - EPP, CNPJ nº 10.181.964/0001-37. Valor: O valor total estimado do
presente Contrato é de R$ 260.589,00 (duzentos e sessenta mil, quinhentos
e oitenta e nove reais, para o período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo
o valor mensal estimado de R$ 10.857,88 (dez mil, oitocentos e cinquenta
e sete reais e oitenta e oito centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da data de assinatura. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de em serviços de
Agenciamento de Viagens com Fornecimento, Remarcação e Cancelamento
de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, para atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.
Dotação Orçamentária: Para fazer frente à Contratação, as despesas com
a execução do presente Termo de Contrato, correrão à conta de seguinte
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101, Programa de
Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33903301, Fonte
de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida, em 26/02/2025,
a Nota de Empenho nº 2025NE0000145, no valor de R$ 21.715,76 (vinte
e um mil, setecentos e quinze reais e setenta e seis centavos), ficando o
valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no
orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 06 de março de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#215115#10#218687/>
Protocolo 215115
<#E.G.B#215129#10#218701>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 001/2023-SEAD
PROCESSO Nº. 01.01.013101.003006/2024-80-SEAD. Espécie: Quarto
Termo Aditivo. Data: 07/03/2025. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio
do titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ
nº 02.287.757/0001-33 e a empresa Sioux Serviço de Segurança Privada
LTDA, CNPJ nº 21.922.542/0001-91. Valor: Pelos serviços ora contratados,
através do presente Termo Aditivo, a Contratada receberá o valor global de
R$ 642.186,96 (seiscentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais
e noventa e seis centavos), sendo o valor mensal de R$ 26.757,79 (vinte
e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 10/03/2024. Objeto: O
presente aditamento tem como objetivo a prorrogação de prazo pelo
período de 24 (vinte e quaro) meses e a aplicação de reequilíbrio econômico
financeiro ao Contrato nº 001/2023-SEAD, com reajuste de 4,84% (quatro
vírgula oitenta e quatro por cento) em atendimento à Convenção Coletiva
de Trabalho 2024/2025, para a prestação de serviços de vigilância armada
e segurança patrimonial nos limites da sede da Secretaria de Estado de
Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária: As despesas
com a execução do presente Primeiro Termo Aditivo correrão, no presente
exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária
13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de
Despesa 33903703, Fonte 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida,
em 25/02/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000131, no valor de R$
53.515,58 (cinquenta e três mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e oito
centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do
Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação
que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 07 de março de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#215129#10#218701/>
Protocolo 215129
<#E.G.B#215138#10#218710>
PORTARIA Nº 0042/2025-GS/SEAD
CONCEDE um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário,
sem prejuízo dos seus vencimentos, no âmbito da Secretaria de Estado de
Administração e Gestão do Estado do Amazonas.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO-SEAD,
em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe
confere o art. 58, I e II, da Constituição do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o disposto no art. 11, IV, da Lei n.º 4.163, de 9 de março
de 2015;
CONSIDERANDO que o aniversário natalício é uma ocasião digna de
celebração junto à família e amigos;
CONSIDERANDO a política de valorização e bem-estar do servidor da
Secretaria de Administração e Gestão do Estado do Amazonas - SEAD;
RESOLVE:
Art. 1º - O servidor lotado na SEAD terá direito a um dia de folga no dia do
seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.
§1º O direito previsto no caput será concedido ao servidor efetivo,
comissionados, temporário, celetista, bem como ao estagiário.
§2º Para efeitos de concessão e gozo de folga natalícia, caso a data de
aniversário coincida com um final de semana ou feriado, a folga natalícia
deverá ser gozada no primeiro dia útil subsequente;
§3º A folga concedida não poderá ser resguardada ou prorrogada, mas
usufruída como disciplinada acima, sob pena de renúncia tácita.
Art. 2º - Somente poderá obter o direito ao benefício previsto no art. 1.º nesta
Portaria o servidor que não estiver em gozo de férias, ou afastado em razão
de quaisquer licenças previstas em lei, na data de seu natalício.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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