DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 155/2025 - GP

Dispõe sobre a nomeação de dois representantes do
município de Abaiara para composição do Grupo
executivo do Consorcio de Resíduos Sólidos do
Cariri Oriental - CORES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no
artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor O ON O O
SANTOS, e o Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, como
membros do Grupo Executivo do Consórcio de Resíduos Sólidos do
Cariri Oriental – CORES, representando o município de Abaiara-CE.

Art. 2º - Fica o senhor O ON O O
SANTOS, contato telefônico (88) 98196-6327 como titular e o senhor
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA contato telefônico (88)98867-0085
como suplente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE,
GABINETE DO PREFEITO, 11 DE MARÇO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:CF8CD61C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTOTIZAÇÃO

A Ilma. Sr.ª ROSANGELA FEITOSA RODRIGUES, Ordenadora
de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso
suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.02.28.4, HOMOLOGO
e AUTORIZO a contratação da empresa PRIMAR ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.600.658/0001-
90, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM
PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E
JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONFORME LEI 14.133/2021,
VISANDO
A
REGULARIDADE
NAS
CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AIUABA/CE, pelo valor global de R$
37.200,00(trinta e sete mil, duzentos reais), com vigência contratual
de 12(doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei
Federal nº. 14.133/2021.
Aiuaba/CE,11 de março de 2025.

Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:90A048DA

ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250210/0001-06 -
CONTRATO
Nº
202503060004
-
ORIGEM:
Dispensa
Nº
2025.02.17.02-
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
-
CONTRATADA(O).....:TORIBIO