DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3669 
 
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NOGUEIRA DE CARVALHO OBJETO: Contratação de empresa 
para realização de serviços especializados no diagnóstico de gestão na 
administração direta da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE, referente 
ao exercício de 2024, para atender as necessidades de diversas 
secretarias do município. - VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.122.0137.2.062 - 
Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Assistencia Social, R$ 
10.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - 
VIGÊNCIA: de 1 mês - DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 
2025  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:5F20A5E9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO  
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTOTIZAÇÃO 
 
A Ilma. Sr.ª Jessyca de Sales Holanda Lucena, Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, 
no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em 
cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 
14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos 
do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.02.28.1, 
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa PRIMAR 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 
27.600.658/0001-90, para a Contratação de serviços a serem prestados 
em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos 
Preliminares e Justificativas Técnicas conforme Lei 14.133/2021, 
visando a regularidade nas contratações públicas de interesse da 
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Aiuaba/CE, 
pelo valor global de 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos 
reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento 
no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. 
Aiuaba/CE, 11 de março de 2025.  
  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:37AAC1D1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250210/0001-06 - 
CONTRATO 
Nº 
202503060001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.02.17.02- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
GERAL 
- 
CONTRATADA(O).....: TORIBIO NOGUEIRA DE CARVALHO 
OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços 
especializados no diagnóstico de gestão na administração direta da 
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE, referente ao exercício de 2024, 
para atender as necessidades de diversas secretarias do município. - 
0303.04.122.0037.2.007 
- Manutencao 
e 
Funcionamento 
das 
Atividades da Sec. de Adm. e Planejamento, R$ 8.500,00 no elemento 
de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Serviços 
Técnicos 
Profissionais;0404.04.122.0037.2.010 
- 
Manutencao e 
Funcionamento das Atividades da Sec. de Financas, R$ 7.733,34 no 
elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais;0707.04.122.0037.2.048 - 
Manut. e Funcionamento das Atividades da Sec. Municipal de Obras e 
Infraestrutura, R$ 10.500,00 no elemento de despesa 33903905: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos 
Profissionais; - VIGÊNCIA: de 1 mês - DATA DA ASSINATURA: 
06 de março de 2025  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:C90986A4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTOTIZAÇÃO 
 
A Ilma. Sr.ª ELMA ARRAES FEITOSA, Ordenadora de Despesas 
da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe 
são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 
72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação 
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação 
nº 2025.02.28.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da 
empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 27.600.658/0001-90, para a CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DE 
ESTUDOS 
TÉCNICOS PRELIMINARES E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS 
CONFORME LEI 14.133/2021, VISANDO A REGULARIDADE 
NAS 
CONTRATAÇÕES 
PÚBLICAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA/CE, 
pelo valor global de R$ 45.600,00(quarenta e cinco mil, seiscentos 
reais), com vigência contratual de 12(doze) meses, com fundamento 
no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. 
Aiuaba/CE,11 de março de 2025.  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:D612B7E1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250210/0001-06 - 
CONTRATO 
Nº 
202503060002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.02.17.02- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: TORIBIO NOGUEIRA DE 
CARVALHO OBJETO: Contratação de empresa para realização de 
serviços especializados no diagnóstico de gestão na administração 
direta da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE, referente ao exercício de 
2024, para atender as necessidades de diversas secretarias do 
município. - VALOR TOTAL: R$ 11.966,66 (onze mil, novecentos e 
sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0501.12.122.0037.2.011 
- 
Funcionamento 
e 
Manutencao das Atividade s da Sec. de Educacao, R$ 11.966,66 no 
elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 1 mês - 
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025 
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:1493993D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTOTIZAÇÃO 
 
A Ilma. Sr.ª Raiane Braga Araújo, Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são 
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação 
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação 
nº 2025.02.28.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da 
empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 27.600.658/0001-90, para a Contratação de 
serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para 
elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Justificativas Técnicas 
conforme Lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações 
públicas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Aiuaba/CE, 
pelo valor global de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e 
quatrocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com 
fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. 
Aiuaba/CE, 11 de março de 2025.  
  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:C1C0318C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250210/0001-06 - 
CONTRATO 
Nº 
202503060003 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.02.17.02- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE - CONTRATADA(O).....: TORIBIO NOGUEIRA DE 
CARVALHO OBJETO: Contratação de empresa para realização de 
serviços especializados no diagnóstico de gestão na administração