DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3669 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2025.02.11.02 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
DIGITAÇÃO, 
PREPARAÇÃO 
E 
ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 
DE RECEITAS, DESPESAS E SERVIÇOS DE APOIO 
ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, CONTRATADA: F. 
CAVALCANTE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ: 44.758.699/0001-29, VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
30.000,00 
(TRINTA 
MIL 
REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de março de 
2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de Administração e Transporte 
  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:856EED3A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria Municipal de Educação abaixo, torna público o extrato 
do instrumento Contratual de nº 2025.02.25.02, resultante da 
Concorrência Eletrônico nº 2025.01.30.01 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RODOVIA CE-176 NO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ-CE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
Secretaria Infraestrutura Serviços Públicos 
  
15.415.0332.1.002.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 
  
Nº LICITANTE / VENCEDOR 
ITEM  
VALOR  
VALOR EXTENSO 
1 
MARIA 
DE 
JESUS 
ALVES 
BEZERRA LTDA 
1  
R$ 450.900,20 
quatrocentos e cinquenta 
mil e novecentos reais e 
vinte centavos 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
120 (cento e vinte) dias, Contados da Data de Assinatura. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DE JESUS ALVES 
BEZERRA – Representanta Legal 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenador de Despesas Secretaria Infraestrutura 
Serviços Públicos 
  
Arneiroz – CE, 25 de fevereiro de 2025. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Infraestrutura Serviços Públicos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:A0BA6EEF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.28.02 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2025.02.07.01 
OBJETO: 
AQUISIÇAO DE TINTAS E ACESSORIOS PARA PINTURA 
EM 
GERAL 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
SERVIÇOS 
PUBLICOS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ARNEIROZ/CE, 
CONTRATADA: 
CASA 
ALENCAR 
CONSTRUCAO 
& 
IRRIGACAO ME, CNPJ: 59.054.744/0001-31, VALOR GLOBAL: 
R$ 
60.050,00 
(sessenta 
mil 
e 
cinquenta 
reais), 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE 
FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura Serviços Publicos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:42DF1698 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Públicos abaixo, 
torna público o extrato do instrumento Contratual de nº 
2025.02.27.02, 
resultante 
da 
Concorrência 
Eletrônico 
nº 
2025.01.10.01 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços 
Públicos 
15.451.0332.1.002.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 
FONTE DE RECURSOS: 1.754.0000.00 
  
Nº LICITANTE / VENCEDOR 
ITEM  
VALOR  
VALOR EXTENSO 
1 
CMB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA - ME 
1  
R$ 63.299,21 
Sessenta e três mil e 
duzentos e noventa e 
nove reais e vinte e um 
centavos 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
120 (cento e vinte) dias, Contados da Data de Assinatura. 
ASSINA PELA CONTRATADA: CRISTYANO DE OLIVEIRA 
PEDROZA – Representanta Legal 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal De 
Infraestrutura e Serviços Públicos 
  
Arneiroz – CE, 27 de fevereiro de 2025. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Públicos 
 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:6CB77A90 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO-ASSOCIAÇÃO DO 
MOVIMENTO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA DO 
MUCUIM-M C’   E 
 
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO 
  
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de 
Arneiroz/CE, torna público o extrato do Termo de Convênio com a 
Associação do Movimento da Arte, Cultura e Cidadania do Mucuim- 
Muc’Arte. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO 
  
OBJETO: O presente convênio tem por objeto a subvenção social 
ao MUC´ARTE, para investimento e/ou custeio, visando à 
contribuição financeira para consecução das relevantes atividades 
culturais desenvolvidas pela mesma.